TRT3 26/05/2022 - Pág. 1068 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3518/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
1068
desprovidos.
PODER JUDICIÁRIO
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma, à
JUSTIÇA DO
unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos
pela segunda e terceira reclamadas, ENGEMON COMÉRCIO E
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. e CONCESSIONÁRIA DO
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. MANUTENÇÃO.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S.A., e, no mérito,
Respondem subsidiariamente a segunda e terceira rés pelas
negar-lhes provimento.
parcelas deferidas no presente feito, estando provado que as
empresas se beneficiaram da mão de obra do trabalhador, deve
responder subsidiariamente, pelos direitos trabalhistas daí
BELO HORIZONTE/MG, 19 de julho de 2022.
emergentes e não quitados oportunamente. Recursos
desprovidos.
SINEIA M SILVEIRA MANTINI
DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma, à
unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos
pela segunda e terceira reclamadas, ENGEMON COMÉRCIO E
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. e CONCESSIONÁRIA DO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S.A., e, no mérito,
negar-lhes provimento.
Processo Nº ROT-0011408-03.2021.5.03.0144
Relator
Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
RECORRENTE
CONCESSIONARIA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE CONFINS S/A
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
IZABELA CRISTINA SILVA
PINTO(OAB: 135154/MG)
RECORRENTE
ENGEMON COMERCIO E SERVICOS
TECNICOS LTDA
ADVOGADO
DENISE MACEDO CONTELL
PACINI(OAB: 146700/SP)
RECORRIDO
CONCESSIONARIA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE CONFINS S/A
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
IZABELA CRISTINA SILVA
PINTO(OAB: 135154/MG)
RECORRIDO
ENGEMON COMERCIO E SERVICOS
TECNICOS LTDA
ADVOGADO
DENISE MACEDO CONTELL
PACINI(OAB: 146700/SP)
RECORRIDO
BAUEN MAIS QUE CONSTRUCAO
LTDA
RECORRIDO
EDILON CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADO
CLAUDIA IZABELLA MARQUES
TRINDADE(OAB: 141562/MG)
ADVOGADO
ELIANE DOS REIS TRINDADE
FERRER MONTEIRO(OAB:
49376/MG)
ADVOGADO
ALEX REIS TRINDADE(OAB:
128826/MG)
ADVOGADO
ADRIANA AMORIM MAURIZII(OAB:
64674/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
CONFINS S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185698
BELO HORIZONTE/MG, 19 de julho de 2022.
SINEIA M SILVEIRA MANTINI
Processo Nº ROT-0011408-03.2021.5.03.0144
Relator
Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes
RECORRENTE
CONCESSIONARIA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE CONFINS S/A
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
IZABELA CRISTINA SILVA
PINTO(OAB: 135154/MG)
RECORRENTE
ENGEMON COMERCIO E SERVICOS
TECNICOS LTDA
ADVOGADO
DENISE MACEDO CONTELL
PACINI(OAB: 146700/SP)
RECORRIDO
CONCESSIONARIA DO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE CONFINS S/A
ADVOGADO
LEILA AZEVEDO SETTE(OAB:
22864/MG)
ADVOGADO
IZABELA CRISTINA SILVA
PINTO(OAB: 135154/MG)
RECORRIDO
ENGEMON COMERCIO E SERVICOS
TECNICOS LTDA
ADVOGADO
DENISE MACEDO CONTELL
PACINI(OAB: 146700/SP)
RECORRIDO
BAUEN MAIS QUE CONSTRUCAO
LTDA
RECORRIDO
EDILON CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADO
CLAUDIA IZABELLA MARQUES
TRINDADE(OAB: 141562/MG)