TRT3 13/06/2022 - Pág. 891 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3492/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022
891
testemunhal contraditória, sem poder de convencimento, portando
inconclusiva, a questão objeto de apreciação judicial deve ser
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
solucionada em desfavor da parte a quem incumbia o ônus
Processo: 0010261-12.2021.5.03.0056
processual de provar o fato constitutivo do direito postulado.
EMENTA: PROVA INCONCLUSIVA. Apresentando-se a prova
DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, conheceu do recurso
testemunhal contraditória, sem poder de convencimento, portando
interposto; no mérito, por maioria de votos, deu-lhe parcial
inconclusiva, a questão objeto de apreciação judicial deve ser
provimento para excluir a condenação do autor ao pagamento de
solucionada em desfavor da parte a quem incumbia o ônus
honorários advocatícios em favor da ré, vencido o Exmo.
processual de provar o fato constitutivo do direito postulado.
Desembargador Marcelo Lamego Pertence que ainda provia o
DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, conheceu do recurso
recurso para deferir a indenização por danos morais no importe de
interposto; no mérito, por maioria de votos, deu-lhe parcial
R$5.000,00(cinco mil reais).
provimento para excluir a condenação do autor ao pagamento de
honorários advocatícios em favor da ré, vencido o Exmo.
Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro
Desembargador Marcelo Lamego Pertence que ainda provia o
dia útil subsequente à divulgação no DEJT.
recurso para deferir a indenização por danos morais no importe de
BELO HORIZONTE/MG, 13 de junho de 2022.
R$5.000,00(cinco mil reais).
DJALMA JOSE MELGACO
Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro
dia útil subsequente à divulgação no DEJT.
BELO HORIZONTE/MG, 13 de junho de 2022.
DJALMA JOSE MELGACO
Processo Nº ROT-0010261-12.2021.5.03.0056
Relator
José Marlon de Freitas
RECORRENTE
FREDERICO LOPES DE SA
ADVOGADO
VINICIUS FALCAO DA SILVA
MOURA(OAB: 109831/MG)
ADVOGADO
SANZIO EDUARDO RAMOS(OAB:
129851/MG)
RECORRIDO
COOPERATIVA DE CRÉDITO DA
REGIÃO CENTRAL DE MINAS LTDA CNPJ 22.749.014/0001-45
ADVOGADO
CRISTINA OTTONI FLAVIO(OAB:
152086/MG)
ADVOGADO
TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA
MUZZI(OAB: 71874/MG)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE GOUVEA
BAIAO(OAB: 157285/MG)
RECORRIDO
COOPERATIVA DE CREDITO DA
REGIAO CENTRAL DE MINAS LTDA.
- SICOOB UNIAO CENTRAL
ADVOGADO
CRISTINA OTTONI FLAVIO(OAB:
152086/MG)
ADVOGADO
TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA
MUZZI(OAB: 71874/MG)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE GOUVEA
BAIAO(OAB: 157285/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO CENTRAL DE
MINAS LTDA. - SICOOB UNIAO CENTRAL
Processo Nº ROT-0010261-12.2021.5.03.0056
Relator
José Marlon de Freitas
RECORRENTE
FREDERICO LOPES DE SA
ADVOGADO
VINICIUS FALCAO DA SILVA
MOURA(OAB: 109831/MG)
ADVOGADO
SANZIO EDUARDO RAMOS(OAB:
129851/MG)
RECORRIDO
COOPERATIVA DE CRÉDITO DA
REGIÃO CENTRAL DE MINAS LTDA CNPJ 22.749.014/0001-45
ADVOGADO
CRISTINA OTTONI FLAVIO(OAB:
152086/MG)
ADVOGADO
TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA
MUZZI(OAB: 71874/MG)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE GOUVEA
BAIAO(OAB: 157285/MG)
RECORRIDO
COOPERATIVA DE CREDITO DA
REGIAO CENTRAL DE MINAS LTDA.
- SICOOB UNIAO CENTRAL
ADVOGADO
CRISTINA OTTONI FLAVIO(OAB:
152086/MG)
ADVOGADO
TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA
MUZZI(OAB: 71874/MG)
ADVOGADO
PEDRO HENRIQUE GOUVEA
BAIAO(OAB: 157285/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183937
- COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO CENTRAL DE
MINAS LTDA - CNPJ 22.749.014/0001-45