TRT3 06/07/2022 - Pág. 5120 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3509/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
5120
RÉU
ADVOGADO
proferido nos autos.
VALE S.A.
FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
Vistos.
Aguarde-se a audiência.
Intimado(s)/Citado(s):
O reclamante deverá dar ciência da nova data à testemunha Sr.
- MARIA JOANA DA CRUZ
William Douglas da Costa Paz.
BETIM/MG, 05 de julho de 2022.
KARLA SANTUCHI
PODER JUDICIÁRIO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0011761-79.2016.5.03.0027
AUTOR
FLAVIO ALVES DE AGUIAR
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 145320-D/MG)
ADVOGADO
MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 190106/MG)
RÉU
FORMTAP INTERNI SISTEMAS
AUTOMOTIVOS S/A
ADVOGADO
KATHIA CARVALHO CUNHA
CAMPBELL(OAB: 125686/SP)
ADVOGADO
JONATAN RENIER DE
ANDRADE(OAB: 254314/SP)
RÉU
FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS
BRASIL LTDA.
ADVOGADO
ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA
BARROS(OAB: 113793/SP)
ADVOGADO
FRANCISCO JOSE FERREIRA DE
SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB:
182432/SP)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DUARTE
SAAD(OAB: 36634/SP)
PERITO
EDUARDO SERGIO FRANCA
PEREIRA
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93839ad
proferido nos autos.
Vistos os autos.
Em consulta ao site deste Tribunal, a respeito do julgamento do
TEMA 1046 pela STF consta: mérito julgado 02/6/2022.
Tese firmada: “São constitucionais os acordos e as convenções
coletivos que, ao considerarem a adequação setorial negociada,
pactuam limitações ou afastamentos de direitos trabalhistas,
independentemente da explicitação especificada de vantagens
compensatórias, desde que respeitados os direitos absolutamente
indisponíveis”.
Intimem-se as partes para informarem, em 10 dias, se existem
Intimado(s)/Citado(s):
provas a serem colhidas em nova audiência de instrução a ser
- FLAVIO ALVES DE AGUIAR
designada oportunamente ou se já é possível o encerramento do
feito para julgamento.
PODER JUDICIÁRIO
BETIM/MG, 05 de julho de 2022.
KARLA SANTUCHI
JUSTIÇA DO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd66df5
proferido nos autos.
Vistos.
Intime-se o reclamante para manifestar acerca da proposta de
parcelamento de Id ed68fe5, no prazo de 05 dias.
BETIM/MG, 05 de julho de 2022.
KARLA SANTUCHI
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Processo Nº ATOrd-0010096-52.2021.5.03.0027
AUTOR
MARIA JOANA DA CRUZ
ADVOGADO
HENIO ANDRADE NOGUEIRA(OAB:
57170/MG)
ADVOGADO
CARLA DE FARIA REZENDE(OAB:
134741/MG)
ADVOGADO
AMANDA DE FARIA REZENDE(OAB:
167713/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185096
Processo Nº ATOrd-0010096-52.2021.5.03.0027
AUTOR
MARIA JOANA DA CRUZ
ADVOGADO
HENIO ANDRADE NOGUEIRA(OAB:
57170/MG)
ADVOGADO
CARLA DE FARIA REZENDE(OAB:
134741/MG)
ADVOGADO
AMANDA DE FARIA REZENDE(OAB:
167713/MG)
RÉU
VALE S.A.
ADVOGADO
FERNANDO HENRIQUE SILVA DE
QUEIROZ(OAB: 118283/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- VALE S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO