TRT3 18/08/2022 - Pág. 1150 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3540/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022
ADVOGADO
1150
NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ROGERIO NETTO ANDRADE(OAB:
80107/MG)
AURELIO CACIQUINHO FERREIRA
NETO(OAB: 81245/MG)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Decisão: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por
Intimado(s)/Citado(s):
unanimidade, conheceu dos embargos; no mérito, sem divergência,
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS DE CATAGUASES E REGIAO
negou-lhes provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 18 de agosto de 2022.
JOSE JESUS DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Decisão: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos; no mérito, sem divergência,
negou-lhes provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 18 de agosto de 2022.
JOSE JESUS DE LIMA
Processo Nº ROT-0011050-23.2021.5.03.0052
Relator
Sabrina de Faria Froes Leão
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
AURELIO CACIQUINHO FERREIRA
NETO(OAB: 81245/MG)
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
DE CATAGUASES E REGIAO
ADVOGADO
HUMBERTO MARCIAL
FONSECA(OAB: 55867/MG)
ADVOGADO
NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
RECORRIDO
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
DE CATAGUASES E REGIAO
ADVOGADO
HUMBERTO MARCIAL
FONSECA(OAB: 55867/MG)
ADVOGADO
NASSER AHMAD ALLAN(OAB:
28820/PR)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
ROGERIO NETTO ANDRADE(OAB:
80107/MG)
ADVOGADO
AURELIO CACIQUINHO FERREIRA
NETO(OAB: 81245/MG)
Processo Nº AP-0137400-67.2008.5.03.0131
Relator
Sabrina de Faria Froes Leão
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
AGRAVADO
PAULO CESAR DOS ANJOS
ADVOGADO
MARCO ANTONIO DOS ANJOS(OAB:
126319/MG)
AGRAVADO
ANTONIO MARIA CLARET
MACHADO DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCO ANTONIO DOS ANJOS(OAB:
126319/MG)
AGRAVADO
UPPER INFORMATICA E
MICROFILMAGEM LTDA
ADVOGADO
FERNANDA ROCHA SOUZA(OAB:
72960/MG)
ADVOGADO
MARCO ANTONIO DOS ANJOS(OAB:
126319/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- UPPER INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Decisão: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração interpostos;
no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento, afastando a
apontada violação ao duplo grau de jurisdição.
BELO HORIZONTE/MG, 18 de agosto de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187271
JOSE JESUS DE LIMA