TRT3 26/09/2022 - Pág. 2721 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3566/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022
2721
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO TRAB IND EXTRACAO FERROS E MET BAS DE
MARIANA
Processo: 0011342-82.2021.5.03.0092
DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, conheceu do Recurso
Ordinário interposto pela Reclamante (fls. 229/236), porquanto
presentes os pressupostos de cabimento e de admissibilidade; no
PODER JUDICIÁRIO
mérito, sem divergência, negou provimento ao Recurso, adotando,
JUSTIÇA DO
como razões de decidir, os fundamentos da sentença (fls. 216/218 e
225), conforme autorização contida no artigo 895, §1º, inciso IV, da
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
CLT.
Processo: 0011062-54.2019.5.03.0069
DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, conheceu do Agravo de
Petição interposto pela Executada (fls. 1736/1742), porquanto
presentes os pressupostos de cabimento e de admissibilidade; no
Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro
dia útil subsequente à divulgação no DEJT.
BELO HORIZONTE/MG, 26 de setembro de 2022.
mérito, sem divergência, negou provimento ao Agravo de Petição,
DJALMA JOSE MELGACO
adotando como razões de decidir os fundamentos da decisão
agravada (fls. 1724/1729), conforme autorização contida no artigo
895, §1º, inciso IV, da CLT, c/c. art. 255 do R.I. deste Tribunal.
Certifico que esta matéria será considerada publicada no primeiro
dia útil subsequente à divulgação no DEJT.
BELO HORIZONTE/MG, 26 de setembro de 2022.
DJALMA JOSE MELGACO
Processo Nº RORSum-0011342-82.2021.5.03.0092
Relator
Sércio da Silva Peçanha
RECORRENTE
JESSICA ISABELA SANTOS
GONCALVES
ADVOGADO
JOAQUIM CORREA DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 60747/MG)
RECORRIDO
EMBAIXADA DA REPUBLICA DE
MOCAMBIQUE
ADVOGADO
DAVID COLY(OAB: 12974/DF)
RECORRIDO
CONSULADO HONORARIO DE
MOCAMBIQUE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0011342-82.2021.5.03.0092
Relator
Sércio da Silva Peçanha
RECORRENTE
JESSICA ISABELA SANTOS
GONCALVES
ADVOGADO
JOAQUIM CORREA DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 60747/MG)
RECORRIDO
EMBAIXADA DA REPUBLICA DE
MOCAMBIQUE
ADVOGADO
DAVID COLY(OAB: 12974/DF)
RECORRIDO
CONSULADO HONORARIO DE
MOCAMBIQUE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMBAIXADA DA REPUBLICA DE MOCAMBIQUE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo: 0011342-82.2021.5.03.0092
- JESSICA ISABELA SANTOS GONCALVES
DECISÃO: A 08ª Turma,à unanimidade, conheceu do Recurso
Ordinário interposto pela Reclamante (fls. 229/236), porquanto
presentes os pressupostos de cabimento e de admissibilidade; no
PODER JUDICIÁRIO
mérito, sem divergência, negou provimento ao Recurso, adotando,
JUSTIÇA DO
como razões de decidir, os fundamentos da sentença (fls. 216/218 e
225), conforme autorização contida no artigo 895, §1º, inciso IV, da
CLT.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189326