TRT3 03/02/2023 - Pág. 2085 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3656/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023
ADVOGADO
2085
ANTONIO MARCOS DE RESENDE
JUNIOR(OAB: 106595/MG)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- VIACAO SAO SILVESTRE LTDA - ME
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
PODER JUDICIÁRIO
declaração apresentados pela reclamada; no mérito, sem
JUSTIÇA DO
divergência, negou-lhes provimento; com fulcro no artigo 1.026, §
2º, do CPC, condenou a embargante ao pagamento de multa a ser
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
revertida em favor do embargado, no importe de 1% (um por cento)
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
sobre o valor atualizado da causa, advertindo-a do §3º do mesmo
declaração apresentados pela reclamada; no mérito, sem
artigo.
Décima Primeira Turma
divergência, deu-lhes provimento para, nos termos da
fundamentação do voto, sanar a omissão apontada e negar
BELO HORIZONTE/MG, 03 de fevereiro de 2023.
provimento aos requerimentos de afastamento de sua condenação
GERALDO ALVES DA SILVA
ao pagamento de honorários de sucumbência e de condenação do
reclamante ao pagamento destes.
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 03 de fevereiro de 2023.
GERALDO ALVES DA SILVA
Processo Nº ROT-0010111-85.2021.5.03.0135
Relator
LEONARDO PASSOS FERREIRA
RECORRENTE
WALACE DOMINGUES SOUZA
ADVOGADO
ROGERIO MAGESTE VIEIRA(OAB:
100056/MG)
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
DENILO FERNANDO MAIA
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
ADVOGADO
LUCILEIA SANTOS BATISTA(OAB:
89181/MG)
ADVOGADO
AGOSTINHO SOARES FERREIRA
JUNIOR(OAB: 103294/MG)
RECORRIDO
WALACE DOMINGUES SOUZA
ADVOGADO
ROGERIO MAGESTE VIEIRA(OAB:
100056/MG)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
DENILO FERNANDO MAIA
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
ADVOGADO
LUCILEIA SANTOS BATISTA(OAB:
89181/MG)
ADVOGADO
AGOSTINHO SOARES FERREIRA
JUNIOR(OAB: 103294/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0010111-85.2021.5.03.0135
Relator
LEONARDO PASSOS FERREIRA
RECORRENTE
WALACE DOMINGUES SOUZA
ADVOGADO
ROGERIO MAGESTE VIEIRA(OAB:
100056/MG)
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
DENILO FERNANDO MAIA
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
ADVOGADO
LUCILEIA SANTOS BATISTA(OAB:
89181/MG)
ADVOGADO
AGOSTINHO SOARES FERREIRA
JUNIOR(OAB: 103294/MG)
RECORRIDO
WALACE DOMINGUES SOUZA
ADVOGADO
ROGERIO MAGESTE VIEIRA(OAB:
100056/MG)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
DENILO FERNANDO MAIA
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
ADVOGADO
LUCILEIA SANTOS BATISTA(OAB:
89181/MG)
ADVOGADO
AGOSTINHO SOARES FERREIRA
JUNIOR(OAB: 103294/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- VALE S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
- WALACE DOMINGUES SOUZA
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195952