TRT3 15/02/2023 - Pág. 274 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3664/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
274
AIRR 0010810-86.2020.5.03.0143
AIRR 0010810-86.2020.5.03.0143
AGRAVANTE: ROBERTO BRAZ THA, ALBERTO ACCIOLY VEIGA
AGRAVANTE: ROBERTO BRAZ THA, ALBERTO ACCIOLY VEIGA
FILHO
FILHO
AGRAVADO: JOSE PAULO ARAUJO SALDANHA, I S MENDES
AGRAVADO: JOSE PAULO ARAUJO SALDANHA, I S MENDES
SERVICOS, IRTHA ENGENHARIA S/A
SERVICOS, IRTHA ENGENHARIA S/A
Vistos
Vistos
Mantenho a decisão agravada.
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua
Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do
Tribunal Superior do Trabalho).
Tribunal Superior do Trabalho).
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,
Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal,
contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s)
contraminutar(em) o(s) Agravo(s) e contra-arrazoar(em) o(s)
Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).
Recurso(s) de Revista (§6º do art. 897 da CLT).
Após, remetam-se os autos ao TST.
Após, remetam-se os autos ao TST.
P. I. C.
P. I. C.
BELO HORIZONTE/MG, 14 de fevereiro de 2023.
BELO HORIZONTE/MG, 14 de fevereiro de 2023.
César Pereira da Silva Machado Júnior
César Pereira da Silva Machado Júnior
Desembargador do Trabalho
Desembargador do Trabalho
Processo Nº AP-0010810-86.2020.5.03.0143
Relator
César Pereira da Silva Machado Júnior
AGRAVANTE
ROBERTO BRAZ THA
ADVOGADO
DIOGO FADEL BRAZ(OAB:
20696/PR)
AGRAVANTE
ALBERTO ACCIOLY VEIGA FILHO
ADVOGADO
DIOGO FADEL BRAZ(OAB:
20696/PR)
AGRAVADO
IRTHA ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
DIOGO FADEL BRAZ(OAB:
20696/PR)
AGRAVADO
I S MENDES SERVICOS
RECORRIDO
JOSE PAULO ARAUJO SALDANHA
ADVOGADO
RITA DE CASSIA RIBEIRO
SPINOLA(OAB: 62080/MG)
ADVOGADO
TEREZINHA MARGARIDA DE
SALES(OAB: 70524/MG)
Processo Nº AP-0010699-53.2019.5.03.0009
Relator
César Pereira da Silva Machado Júnior
AGRAVANTE
FUNDACAO MINEIRA DE
EDUCACAO E CULTURA
ADVOGADO
GIORDANA FERREIRA
TEIXEIRA(OAB: 126358/MG)
ADVOGADO
MARILIA CEOLIN CORREA(OAB:
81187/MG)
ADVOGADO
FERNANDA PAULA
CARVALHO(OAB: 106896/MG)
AGRAVADO
JOSE FLAVIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
RICARDO REIS DE
VASCONCELOS(OAB: 112530/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- IRTHA ENGENHARIA S/A
- JOSE PAULO ARAUJO SALDANHA
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1ab870
proferida nos autos.
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
AIRR 0010699-53.2019.5.03.0009
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2f0fc9
AGRAVANTE: FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
proferida nos autos.
AGRAVADO: JOSE FLAVIO DO NASCIMENTO
SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196361