TRT4 01/04/2014 - Pág. 13 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
1446/2014
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2014
RECORRENTE
Advogada
RECORRIDO
Advogada
RECORRIDO
Advogada
RECORRIDO
Advogada
RECORRIDO
Advogada
RECORRIDO
Advogada
RECORRIDO
Advogada
RECORRIDO
Advogada
RECORRIDO
Advogada
RECORRIDO
Advogada
RECORRIDO
Advogada
RECORRIDO
Advogada
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Sindicato dos Empregados em
Empresas de Assessoramento,
Perícias, Informações e Pesquisas e
de Fundações Estaduais do Rio
Grande do Sul - SEMAPI
Rafaela Gutschwager Gaspary(OAB:
80470RS)
Cláudio Moacyr Ávila de Freitas
Sheila Ferreira Menegotto(OAB:
66933RS)
Carlos Moises Pereira de Souza
Sheila Ferreira Menegotto(OAB:
66933RS)
Cassia Rosana Goularte Perez
Sheila Ferreira Menegotto(OAB:
66933RS)
Jucimar Aparecida Baldiate Delevati
Sheila Ferreira Menegotto(OAB:
66933RS)
Katia Jaqueline de Mello
Sheila Ferreira Menegotto(OAB:
66933RS)
Lisandro Amaral Barreto
Sheila Ferreira Menegotto(OAB:
66933RS)
Luis Augusto Hillessheim
Sheila Ferreira Menegotto(OAB:
66933RS)
Luiz Felipe Abrahao Matzenbacher
Sheila Ferreira Menegotto(OAB:
66933RS)
Patricia Iracema Trindade da Silva
Cunha
Sheila Ferreira Menegotto(OAB:
66933RS)
Paulo Roberto Andrade Meyer
Sheila Ferreira Menegotto(OAB:
66933RS)
Regis Pires Bermudez
Sheila Ferreira Menegotto(OAB:
66933RS)
[5ª T.] à unanimidade de votos, acolher parcialmente, os embargos
declaratórios opostos pelo reclamado para, sanando a omissão
apontada e atribuindo efeito modificativo ao julgado, determinar que,
relativamente aos honorários advocatícios seja absolvido da
condenação e para que seja excluído do decisum a seguinte parte:
"Valor arbitrado à condenação inalterado". Retifica-se, por
consequência, a ementa do acórdão para constar: "HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS. Havendo a absolvição do reclamado quanto ao
pedido principal são indevidos os honorários advocatícios."
Processo Nº RO-0000782-25.2011.5.04.0021
Complemento
21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
RECORRENTE
Milton Bernardo Dias
Advogada
Tatiana Cassol Spagnolo(OAB:
33368RS)
RECORRENTE
União
Advogado
Lisiane Ferrazzo Ribeiro(OAB:
54120RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Empresa de Trens Urbanos de Porto
Alegre S.A. - TRENSURB
Advogado
Eduardo Fleck Baethgen(OAB:
31278RS)
RECORRIDO
Instituto Nacional do Seguro Social INSS
Advogado
Marco Antonio Schmitt(OAB:
38323RS)
[5ª T.] à unanimidade de votos, dar provimento aos embargos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74359
13
declaratórios da União, para determinar que ao final do julgamento
do item 2.1 'Diferenças de Complementação de Aposentadoria.
Implementação de Anuênios' (fl. 236), onde se lê (...) condenar a ré
ao pagamento de mais quatro anuênios relativos ao período
trabalhado na empresa, desde a data da concessão da
aposentadoria (...) seja lido (...) condenar a ré ao pagamento de
mais quatro anuênios relativos ao período trabalhado na empresa,
desde a data da concessão da complementação de proventos de
aposentadoria (...).
Processo Nº RO-0000789-84.2012.5.04.0731
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do
Sul
RECORRENTE
Regis Miguel Back
Advogado
Régis Eleno Fontana(OAB: 27389RS)
RECORRENTE
Caixa Econômica Federal - CEF
Advogado
Conrado de Figueiredo Neves
Borba(OAB: 58024RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[5ª T.] à unanimidade de votos, não acolher os embargos
declaratórios do reclamante.
Processo Nº RO-0000792-53.2012.5.04.0015
Complemento
15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
RECORRENTE
Janete Motta
Advogado
Renato Kliemann Paese(OAB:
29134RS)
RECORRIDO
Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A.
Advogado
Dante Rossi(OAB: 3161RS)
[5ª T.] à unanimidade de votos, não acolher os embargos
declaratórios do reclamante.
Processo Nº RO-0000792-59.2012.5.04.0401
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul
RECORRENTE
Sindicato dos Professores de Caxias
do Sul - SINPRO
Advogado
Erci Marcos Sabedot(OAB: 25906RS)
RECORRIDO
J. Pedro e Cia. Ltda. - ME
Advogado
Leomar Renato Meneguzzi(OAB:
49315RS)
[5ª T.] por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração do
reclamado.
Processo Nº RO-0000839-94.2012.5.04.0801
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Uruguaiana
RECORRENTE
Newton Gutierres
Advogada
Laura Lucia Faga Persiani(OAB:
40055RS)
RECORRENTE
Multi-Parceria Prestação de Serviços
Ltda.
Advogado
Luciano Caetano Brites(OAB:
43172RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
All - América Latina Logística Malha
Sul S.A.
Advogado
Flávio Obino Filho(OAB: 24379RS)
[5ª T.] por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO E, DECLARANDO-OS MERAMENTE
PROCRASTINATÓRIOS, CONDENAR O EMBARGANTE A PAGAR
AO EMBARGADO, MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA,
ATUALIZADO.
Processo Nº RO-0000847-72.2011.5.04.0521