TRT4 13/06/2014 - Pág. 67 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
1494/2014
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014
SUSCITADO
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Sindicato do Comércio Varejista de
Produtos Farmacêuticos do Estado do
Rio Grande do Sul
Antonio Job Barreto(OAB: 19550RS)
"Diga o suscitante, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre o andamento
das tratativas negociais com o suscitado remanescente de nº 02 SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. No
silêncio, será encerrada a instrução, com a distribuição do feito, na
forma regimental. Porto Alegre, 09 de junho de 2014 (segundafeira). ANA LUIZA HEINECK KRUSE".
Processo Nº DC-0014536-34.2010.5.04.0000
Complemento
Tribunal Regional do Trabalho
SUSCITANTE
Sindicato dos Empregados no
Comércio de Montenegro
Advogado
Vitor Rocha Nascimento(OAB:
555508RS)
SUSCITANTE
Federação dos Trabalhadores no
Comércio do Estado do Rio Grande do
Sul - FECOSUL
Advogado
Vitor Rocha Nascimento(OAB:
555508RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Atacadista do
Estado do Rio Grande do Sul
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato Intermunicipal do Comércio
Varejista de Gêneros Alimentícios do
Estado do Rio Grande do Sul
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato dos Estabelecimentos de
Serviços Funerários do Estado do Rio
Grande do Sul
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Material Óptico, Fotográfico e
Cinematográfico do Estado do Rio
Grande do Sul
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Produtos Farmacêuticos no Estado do
Rio Grande do Sul
Advogada
Mônica Marques Godoy Maahs(OAB:
67353RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Veículos e de Peças e Acessórios Para
Veículos do Estado do Rio Grande do
Sul
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Atacadista de
Álcool e Bebidas em Geral no Estado
do Rio Grande do Sul
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato Intermunicipal dos
Concessionários e Distribuidores de
Veículos no Estado do Rio Grande do
Sul - SINCODIV
Advogado
Arlei Dias dos Santos(OAB: 27436RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Atacadista de
Madeiras de Porto Alegre
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Gêneros Alimentícios de Canoas
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Montenegro
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Canoas
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
[SDC] "Vistos, etc. Em decorrência da determinação constante do
item 2 da decisão das fls. 676/676-v., o sindicato suscitante juntou o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76240
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acórdão proferido pelo TST em 15.4.2013 (fls. 682-v./694) no
processo nº 0212900-83.2009.5.04.0000 DC, indicado pelos
suscitantes como decisão revisanda, cujo relatório assim consignou:
"Nos termos dos acórdãos de fls. 418/419 e 653/654-verso, a Seção
de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta
Região homologou as cláusulas constantes dos acordos de fls.
335/345, 388/403, 428/443 e 521/536, celebrados para o período de
01/06/2009 a 31/05/2010, entre o Sindicato dos Empregados no
Comércio de Montenegro e a Federação dos Trabalhadores no
Comércio do Estado do Rio Grande o Sul e os seguintes suscitados:
(02) Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Gêneros
Alimentícios do Estado do Rio Grande do Sul; (08) - Sindicato
Intermunicipal dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no
Estado do Rio Grande do Sul - SINCODIV; (01) - Sindicato do
Comércio Atacadista do Estado do Rio Grande do Sul; (07) Sindicato do Comércio Atacadista de Álcool e Bebi das em Geral no
Estado do Rio Grande do Sul; (03) - Sindicato dos Estabelecimentos
de Serviços Funerários do Estado do Rio Grande do Sul; (04) Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e
Cinematográfico do Estado do Rio Grande do Sul; (05) - Sindicato
do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado do Rio
Grande do Sul." (grifei, fl. 683). Porém, os suscitantes não
trouxeram aos autos os acórdãos proferidos por esta SDC,
constantes das fls. 418/419 e 653/654-v. do proc. 021290083.2009.5.04.0000 DC, que homologaram os acordos das fls.
335/345, 388/403, 428/443 e 521/536 também do aludido processo,
documentos esses aos quais se reporta o relatório do acórdão do
TST, acima transcrito. Por consequência, intimem-se os suscitantes
para que juntem tais documentos, em 10 dias, sob pena de extinção
do processo, sem resolução do mérito. Porto Alegre, 11 de junho de
2014 (quarta-feira).DENISE PACHECO".
Processo Nº DC-0019761-35.2010.5.04.0000
Complemento
Tribunal Regional do Trabalho
SUSCITANTE
Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias de Calçados, Componentes
Para Calçados e do Vestuário de Três
Coroas
Advogado
Eduardo Airam Vitorazzi(OAB:
62641RS)
SUSCITADO
Sindicato da Indústria de Calçados,
Componentes Para Calçados e
Vestuário de Três Coroas
Advogado
Zeli Benedetto(OAB: 18532RS)
[SDC] "Informe o suscitante, no prazo de 15 (quinze) dias, o
número do CNPJ ou CPF e respectivos dados bancários (banco,
agência e número da conta), para fins de transferência do valor das
custas pagas em duplicidade. Porto Alegre, 10 de junho de 2014
(terça-feira). ANA LUIZA HEINECK KRUSE"
Processo Nº DC-0168400-29.2009.5.04.0000
Processo Nº DC-01684/2009-000-04-00.1
Complemento
SUSCITANTE
Advogado
SUSCITADO
Advogado
SUSCITADO
Tribunal Regional do Trabalho
Sindicato dos Trabalhadores em
Transporte Rodoviário de Novo
Hamburgo
Alberto Alves(OAB: 34193RS)
Sindicato dos Hospitais e
Estabelecimentos de Serviços de
Saúde da Grande Porto Alegre
José Pedro Pedrassani(OAB:
40907RS)
Sindicato das Indústrias de Material
Plástico no Estado do Rio Grande do
Sul - SINPLAST