TRT4 03/07/2014 - Pág. 96 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
1508/2014
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
coletivos firmados pela primeira reclamada, observada a prescrição
pronunciada na origem e mantidas as demais cominações da
sentença. Custas acrescidas em R$ 40,00, sobre o valor da
condenação, ora majorado em R$ 2.000,00.
Processo Nº RO-0000398-63.2013.5.04.0871
Complemento
Vara do Trabalho de São Borja
RECORRENTE
F L Logística Brasil Ltda.
Advogado
Paulo Teodoro do Nascimento(OAB:
53758MG)
RECORRIDO
Gilberto Nori Pereira
Advogado
Fabian Jacques Haygert(OAB:
35597RS)
[2ª T.] por unanimidade, negar provimento ao recurso da
reclamada, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos,
acrescidos das razões alinhadas a seguir.
Processo Nº RO-0000404-76.2012.5.04.0751
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Santa Rosa
RECORRENTE
Companhia Riograndense de
Saneamento - CORSAN
Advogado
Paula Jardim Resende(OAB:
61060RS)
RECORRIDO
Danton Renato Dias
Advogado
Pedro Luiz Corrêa Osório(OAB:
15540RS)
[2ª T.] por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da
reclamada (CORSAN). Determina-se a expedição de ofícios ao
TCE/RS e ao MPT para que adotem as providências que
entenderem cabíveis, acompanhados de cópia da sentença e do
presente acórdão.
Processo Nº RO-0000405-63.2012.5.04.0233
Complemento
3ª Vara do Trabalho de Gravataí
RECORRENTE
Mirian da Silva Mendes
Advogado
Eyder Lini(OAB: 15600RS)
RECORRENTE
Itau Unibanco S.A.
Advogado
Frederico Azambuja Lacerda(OAB:
30869RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[2ª T.] por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO DA AUTORA. Por maioria, vencida parcialmente a
Exma. Desa. Tânia Rosa Maciel de Oliveira, DAR PROVIMENTO
PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU para determinar a
adoção do divisor 180 para o cálculo das horas extras e postergar à
fase de liquidação a fixação dos critérios de recolhimentos fiscais e
previdenciários. Valor da condenação reduzido em R$2.000,00.
Processo Nº RO-0000408-96.2012.5.04.0013
Complemento
13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
RECORRENTE
Luiz Felipe Miranda
Advogado
Gilson Klebes Guglielmi(OAB:
45592RS)
RECORRENTE
Vonpar Refrescos S.A.
Advogado
Roberto Pierri Bersch(OAB: 24484RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
Wj Assessoria Empresarial Ltda.
[2ª T.] por unanimidade de votos, dar parcial provimento ao recurso
ordinário do reclamante para [a] majorar o valor da indenização por
danos morais para R$15.000,00 (quinze mil reais); determinar que o
pensionamento deferido na Origem corresponda a 15% da última
remuneração do autor, e para facultar ao autor, na execução, o
pensionamento vitalício pago em parcela única, ora fixada em
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76716
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R$38.489,61 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e
sessenta e um centavos), com correção monetária e juros a partir
da data de ajuizamento da demanda, consoante o marco inicial
estabelecido na Origem (quanto à correção) e na forma do que
estabelece o artigo 883 da CLT (em relação aos juros); [c] condenar
as reclamadas ao pagamento dos salários e demais vantagens a
que o autor faria jus no período de 12/04/2010 até 11/04/2011
(salários, férias acrescidas de 1/3 e gratificações natalinas),
conforme for apurado em liquidação de sentença. Por unanimidade
de votos, negar provimento ao recurso ordinário da primeira
reclamada.
Valor da condenação majorado em R$55.000,00 (cinquenta e cinco
mil reais), e custas processuais acrescidas em R$1.100,00 (um mil
e cem reais), para os fins previstos em lei.
Processo Nº RO-0000408-93.2012.5.04.0305
Complemento
5ª Vara do Trabalho de Novo
Hamburgo
RECORRENTE
Jairo Fuchs
Advogado
George Alexandre Daudt Wieck(OAB:
41866RS)
RECORRENTE
Weber Maschinentechnik do Brasil
Máquinas para construção Ltda.
Advogada
Marcia Pessin(OAB: 30305RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[2ª T.] por unanimidade, não acolher os embargos de declaração
opostos pela reclamada.
Processo Nº RO-0000410-93.2011.5.04.0371
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Sapiranga
RECORRENTE
Adriano Ferreira da Fonseca
Advogado
Carlos Roberto Nuncio(OAB:
32052RS)
RECORRENTE
Centro de Produção Riograndense de
Espumas Industriais Ltda.
Advogado
Henrique José da Rocha(OAB:
36568RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
[2ª T.] por unanimidade, negar provimento ao recurso do
reclamante. Por maioria, vencida parcialmente a Relatora, negar
provimento ao recurso da reclamada.
Processo Nº RO-0000411-33.2012.5.04.0019
Complemento
19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
RECORRENTE
Fernando Augusto Oliveira dos Santos
Advogado
Yanes Popoviche Pompeu(OAB:
43006RS)
RECORRIDO
Pepsico do Brasil Ltda.
Advogado
Fabricio Zipperer(OAB: 26381PR)
[2ª T.] por unanimidade de votos, negar provimento aos embargos
declaratórios opostos pela reclamada, condenando-a a pagar multa
à razão de 1% do valor da causa, em favor do reclamante, diante do
caráter protelatório da medida.
Processo Nº RO-0000412-20.2013.5.04.0104
Complemento
4ª Vara do Trabalho de Pelotas
RECORRENTE
Claudia Nolasco Madruga
Advogado
André Rodigheri(OAB: 60436RS)
RECORRENTE
Itaú Unibanco S.A.
Advogado
Ivan Carlos de Almeida(OAB:
173886SP)
RECORRENTE
Fic Promotora de Vendas
Advogado
Ivan Carlos de Almeida(OAB:
173886SP)