TRT4 23/07/2014 - Pág. 19 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
1522/2014
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
renúncia.Consideroirrelevante o fato de o apelo ter
sidoencaminhadoa partir do exame do tema objeto da renúncia, já
que seadmite o recurso em sua totalidade, dispensada a análise
das demais questões, conforme entendimento consagrado na
Súmula 285 do TST.Intime-se.Porto Alegre, 14 de julho de
2014.ANA LUIZA HEINECK KRUSE,Vice-Presidente do TRT da 4ª
Região."
Processo Nº RO-0001296-11.2011.5.04.0010
Complemento
10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
RECORRENTE
Federação das Associações de
Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS
Advogado
Jorge Sant' Anna Bopp(OAB: 8761RS)
RECORRENTE
Fernando Borges de Rezende Junior
Advogado
Ricardo Mirico Aronis(OAB: 64079RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
AUTOS NA SALA 102:"Aparte autora, por meio do requerimento da
fl.506, renuncia ao direito relativo a "honorários advocatícios", tema
que deu ensejo à admissibilidade do recurso de revista da parte
adversa, conforme despacho da fl.501/502.Mantenho o despacho
por seus próprios fundamentos e submeto a apreciação do
referidorequerimentoao Colendo TST, pois entendo quenão cabe
a este juízo precário de admissibilidade recursal a homologação da
renúncia.Consideroirrelevante o fato de o apelo ter
sidoencaminhadoa partir do exame do tema objeto da renúncia, já
que seadmite o recurso em sua totalidade, dispensada a análise
das demais questões, conforme entendimento consagrado na
Súmula 285 do TST.Intime-se.Porto Alegre, 14 de julho de
2014.ANA LUIZA HEINECK KRUSE,Vice-Presidente do TRT da 4ª
Região."
Processo Nº RO-0001314-22.2013.5.04.0411
Complemento
Vara do Trabalho de Viamão
RECORRENTE
Transportes e Comércio Soares Ltda.
Advogado
Fernando Otavio Xavier Couto(OAB:
44800RS)
RECORRENTE
Miguel Jacinto dos Santos Silva
Advogada
Virginia Ramona Peixoto Martinez
Nunes(OAB: 37730RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRENTE: Transportes e Comércio Soares Ltda.
DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Admitido (autos na sala
102)
Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de
direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra
-arrazoarem, conforme o caso.
Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído
pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por
ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência,
retomada a sua normal tramitação.
Processo Nº RO-0001383-21.2012.5.04.0013
Complemento
13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
RECORRENTE
Franciele Lucas Moraes
Advogado
Vinicius Maciel Santos(OAB: 81318RS)
RECORRENTE
Sergio Schulze Advogados Associados
Advogado
Sergio Schulze(OAB: 63894RS)
RECORRENTE
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado
Frederico Azambuja Lacerda(OAB:
30869RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRENTE: Sergio Schulze Advogados Associados
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77297
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DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Admitido (autos na sala
102)
Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de
direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra
-arrazoarem, conforme o caso.
Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído
pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por
ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência,
retomada a sua normal tramitação.
Processo Nº RO-0001400-57.2012.5.04.0013
Complemento
13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
RECORRENTE
Avon Cosméticos Ltda.
Advogado
Rodrigo Nunes(OAB: 144766SP)
RECORRIDO
Rosmari Barbosa Pagel Costa
Advogado
Mauricio Ricardo da Silva
Lacerda(OAB: 42166RS)
RECORRENTE: Avon Cosméticos Ltda.
DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Admitido (autos na sala
102)
Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de
direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra
-arrazoarem, conforme o caso.
Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído
pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por
ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência,
retomada a sua normal tramitação.
Processo Nº RO-0001400-57.2012.5.04.0013
Complemento
13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
RECORRENTE
Avon Cosméticos Ltda.
Advogado
Rodrigo Nunes(OAB: 144766SP)
RECORRIDO
Rosmari Barbosa Pagel Costa
Advogado
Mauricio Ricardo da Silva
Lacerda(OAB: 42166RS)
AUTOS NA SALA 102:" Defiro o pedido de tramitação preferencial,
nos termos do que estabelece a Lei nº 12.008, de 29 de julho de
2009, que alterou o Código Civil e também a Lei 9.784/1999, que
estendeu a prioridade aos portadores de doenças consideradas
graves e de deficiências físicas e mentais. Intime-se.Porto Alegre,
16 de julho de 2014.ANA LUIZA HEINECK KRUSE, VicePresidente do TRT da 4ª Região."
Processo Nº RO-0001410-44.2011.5.04.0011
Complemento
11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
RECORRENTE
Alexandre Benjamim Silva da Silva
Advogado
Antônio Vicente da Fontoura
Martins(OAB: 21328RS)
RECORRENTE
Sul Imagem Produtos Para Diagnóstico
Ltda.
Advogada
Marli Terezinha Zago Ender(OAB:
15809SC)
RECORRENTE
Kodak Brasileira Com. e Ind. Ltda.
Advogado
Roberto Pierri Bersch(OAB: 24484RS)
RECORRENTE
Carestream do Brasil Comércio e
Serviços de Produtos Médicos Ltda.
Advogado
Cláudio Otávio Melchiades
Xavier(OAB: 3253RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
RECORRIDO
General Eletric do Brasil
Advogado
Benôni Canellas Rossi(OAB:
43026RS)
RECORRENTE: Sul Imagem Produtos Para Diagnóstico Ltda.
DESPACHO DO RECURSO DE REVISTA: Admitido (autos na sala