TRT4 19/03/2015 - Pág. 10 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
1688/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015
1418/2010 do TST, tendo sido mantida a decisão agravada,
podendo o agravado apresentar contrarrazões, conforme dispõe o
parágrafo 6º do artigo 897 da CLT. (autos na sala 106)
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Desembargadores Relator, Cleusa Regina Halfen, Berenice
Messias Corrêa e Cláudio Antônio Cassou Barbosa, dar provimento
ao recurso administrativo interposto.
Despacho
Processo Nº RO-0001676-07.2012.5.04.0234
Complemento
4ª Vara do Trabalho de Gravataí
RECORRENTE
Pirelli Pneus Ltda.
Advogado
Sérgio Roberto da Fontoura
Juchem(OAB: 5269RS)
RECORRENTE
Bruno Júlio Kahle Filho
Advogado
Bruno Júlio Kahle Filho(OAB:
21053RS)
RECORRENTE
Luison Ramos Lion
Advogado
Bruno Júlio Kahle Filho(OAB:
21053RS)
RECORRIDO
Os Mesmos
AGRAVANTE: Darci Dutra
Ficam as partes intimadas de que foi determinado o processamento
do agravo de instrumento na forma prevista na Resolução n.
1418/2010 do TST, tendo sido mantida a decisão agravada,
podendo o agravado apresentar contrarrazões, conforme dispõe o
parágrafo 6º do artigo 897 da CLT. (autos na sala 106)
Processo Nº DC-0003981-21.2011.5.04.0000
Complemento
Tribunal Regional do Trabalho
SUSCITANTE
Sindicato dos Empregados no
Comércio de Montenegro
Advogado
Juciane Cristina da Silva Goulart(OAB:
80169RS)
SUSCITANTE
Federação dos Trabalhadores no
Comércio do Estado do Rio Grande do
Sul - FECOSUL
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
Advogado
Juciane Cristina da Silva Goulart(OAB:
80169RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Atacadista do
Estado do Rio Grande do Sul
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato Intermunicipal do Comércio
Varejista de Gêneros Alimentícios do
Estado do Rio Grande do Sul
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato dos Estabelecimentos de
Serviços Funerários do Estado do Rio
Grande do Sul
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Material Óptico, Fotográfico e
Cinematográfico do Estado do Rio
Grande do Sul
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Produtos Farmacêuticos do Estado do
Rio Grande do Sul
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Veículos e de Peças e Acessórios Para
Veículos do Estado do Rio Grande do
Sul
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Atacadista de
Álcool e de Bebidas em Geral do
Estado do Rio Grande do Sul
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato Intermunicipal dos
Concessionários e Distribuidores de
Veículos no Estado do Rio Grande do
Sul - SINCODIV
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Atacadista de
Madeiras de Porto Alegre
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Gêneros Alimentícios de Canoas
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Montenegro
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Canoas
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e
Seção de Dissídios Coletivos
Acórdão
[SDC] "Vistos, etc. Intime-se o suscitante para que, no prazo de 10
(dez) dias, junte aos autos a ata de Assembleia Geral da Categoria,
onde foi deliberada a pauta de reivindicações que embasa os
pedidos deduzidos na representação. Em 16 de março de 2015. (a)
Desembargadora Berenice Messias Corrêa.
AGRAVANTE: Pirelli Pneus Ltda.
Ficam as partes intimadas de que foi determinado o processamento
do agravo de instrumento na forma prevista na Resolução n.
1418/2010 do TST, tendo sido mantida a decisão agravada,
podendo o agravado apresentar contrarrazões, conforme dispõe o
parágrafo 6º do artigo 897 da CLT. (autos na sala 106)
Processo Nº AG-0005713-32.2014.5.04.0000
Complemento
Tribunal Regional do Trabalho
AGRAVANTE
Darci Dutra
Advogado
André Luís Soares Abreu(OAB:
73190RS)
Advogado
Lúcio Fernandes Furtado(OAB:
65084RS)
AGRAVADO
Despacho do Desembargador do
Trabalho Relator do Processo 0001622
-55.2012.5.04.0003 (RO)
LITISCONSORTE
Companhia Estadual de Geração e
Transmissão de Energia Elétrica CEEE-GT
Advogado
Marco Fridolin Sommer dos
Santos(OAB: 27239RS)
LITISCONSORTE
Companhia Estadual de Distribuição
de Energia Elétrica - CEEE-D
Advogado
Marco Fridolin Sommer dos
Santos(OAB: 27239RS)
LITISCONSORTE
Companhia Estadual de Energia
Elétrica Participações - CEEE-PAR
Advogado
Marco Fridolin Sommer dos
Santos(OAB: 27239RS)
LITISCONSORTE
Fundação Ceee de Seguridade Social ELETROCEEE
Advogado
Sérgio Roberto da Fontoura
Juchem(OAB: 5269RS)
Processo Nº RECADM-0007471-46.2014.5.04.0000
Complemento
Tribunal Regional do Trabalho
RECORRENTE
Fabiano Vasconcelos Bezerra
[Órgão Esp./T.Pleno]
por maioria, vencidos os Exmos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83656
Processo Nº DC-0004060-63.2012.5.04.0000
Complemento
Tribunal Regional do Trabalho
SUSCITANTE
Sindicato dos Empregados no
Comércio de Taquara