TRT4 24/06/2015 - Pág. 31 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
1755/2015
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015
SUSCITADO
Advogado
SUSCITADO
SUSCITADO
SUSCITADO
SUSCITADO
Advogado
SUSCITADO
Advogado
SUSCITADO
SUSCITADO
SUSCITADO
Advogada
SUSCITADO
SUSCITADO
Advogada
SUSCITADO
SUSCITADO
SUSCITADO
Advogado
SUSCITADO
Advogada
SUSCITADO
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Sindicato das Indústrias de Produtos
Suínos no Estado do Rio Grande do
Sul - SIPS
Ernani Propp Júnior(OAB: 49431RS)
Sindicato das Indústrias Químicas no
Estado do Rio Grande do Sul SINDIQUIM-RS
Sindicato da Indústria do Trigo no
Estado do Rio Grande do Sul SINDITRIGO-RS
Sindicato das Indústrias do Vestuário
do Estado do Rio Grande do Sul SIVERGS
Sindicato das Indústrias de Vidros,
Cristais, Espelhos, Cerâmica de Louça
e Porcelana no Estado do Rio Grande
do Sul - SINDIVIDRO
Lindomar dos Santos(OAB: 23829RS)
Sindicato da Indústria do Vinho do Rio
Grande do Sul - SINDIVINHO
Eduardo Bridi(OAB: 30718RS)
Sindicato Nacional da Indústria de
Alimentação Animal
Sindicato Nacional da Indústria do
Cimento - SNIC
Sindicato Nacional da Indústria de
Componentes Para Veículos
Automotores - SINDIPEÇAS
Fernanda Ferreira Kramer(OAB:
30064RS)
Sindicato Nacional da Indústria da
Extração de Carvão - SNIEC
Sindicato Nacional da Indústria de
Máquinas - SINDIMAQ
Fernanda Ferreira Kramer(OAB:
30064RS)
Sindicato Nacional da Indústria de
Produtos Para Saúde Animal SINDAN
Sindicato Nacional das Indústrias
Siderúrgicas
Federação das Indústrias do Estado do
Rio Grande do Sul - FIERGS
Lindomar dos Santos(OAB: 23829RS)
Sindicato das Indústrias de Artefatos
de Couro no Estado do Rio Grande do
Sul - SINDICOURO
Fernanda Ferreira Kramer(OAB:
30064RS)
Sindicato das Indústria de Carnes
Derivados no Estado do Rio Grande do
Sul - SICADERGS
[SDC] "1. Face à decisão do TST de extinção do feito sem
resolução do mérito e inversão do ônus da sucumbência em relação
às custas processuais (fls. 1030/1031), deve o suscitante comprovar
o recolhimento das custas, fixadas em R$ 300,00 (trezentos reais),
bem como as custas arbitradas à fl. 771, no valor de R$ 200,00
(duzentos reais), no prazo de 15 dias. 2. Verifico que os suscitados
5, 11, 10 e 21 procederam ao recolhimento das custas por ocasião
da interposição do recurso ordinário (guias GRU judicial às fls. 859,
868, 895 e 906, respectivamente). Assim, notifiquem se os
suscitados 5, 10, 11 e 21 para que tomem as providências cabíveis
para restituição dos valores, nos termos do art. 1º do Provimento
Conjunto nº 03, de 14 de abril de 2011, deste Regional, abaixo
transcrito: Art. 1º A solicitação de retificação da Guia de
Recolhimento da União - GRU e a restituição dos valores
indevidamente recolhidos a título de custas processuais (código
18740-2) e emolumentos (código 18770-4), de forma total ou
parcial, deverá ser formalizada pelo interessado junto à Unidade
Judiciária em que tramita o feito (no caso das custas) ou a que
dirigida a solicitação (no caso dos emolumentos), acompanhada dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 86370
31
documentos comprobatórios, do número do CNPJ ou CPF e dos
respectivos dados bancários. 3. Cumprido pelos suscitados 18, 20 e
22 o disposto no artigo 1º do Provimento Conjunto nº 03, de 14 de
abril de 2011 (fls. 1052/1053), determino se providencie a restituição
dos valores constantes das Guias de Recolhimento da União - GRU
Judicial de fls. 918/920. A SECOF. Porto Alegre, 15 de junho de
2015 (segunda-feira). (a) Desembargadora ANA LUIZA HEINECK
KRUSE"
Processo Nº DC-0046900-64.2007.5.04.0000
Processo Nº DC-00469/2007-000-04-00.1
Complemento
SUSCITANTE
Advogado
SUSCITADO
Advogado
SUSCITADO
Advogada
SUSCITADO
Advogada
SUSCITADO
Advogada
SUSCITADO
Advogado
SUSCITADO
Advogada
SUSCITADO
SUSCITADO
Advogada
SUSCITADO
Advogado
SUSCITADO
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho
Sindicato dos Empregados no
Comércio de São Sebastião do Caí
Vitor Rocha Nascimento(OAB:
55508RS)
Federação do Comércio de Bens e
Serviços do Estado do Rio Grande do
Sul
Flávio Obino Filho(OAB: 24379RS)
Sindicato do Comércio Atacadista do
Estado do Rio Grande do Sul
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
Sindicato Intermunicipal do Comércio
Varejista de Gêneros Alimentícios do
Estado do Rio Grande do Sul
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
Sindicato dos Estabelecimentos de
Serviços Funerários do Estado do Rio
Grande do Sul
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
Sindicato do Comércio Varejista de
Material Óptico, Fotográfico e
Cinematográfico do Estado do Rio
Grande do Sul
Flávio Obino Filho(OAB: 24379RS)
Sindicato do Comércio Varejista de
Produtos Farmacêuticos no Estado do
Rio Grande do Sul
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
Sindicato do Comércio Varejista de
Veículos e de Peças e Acessórios para
Veículos do Estado do Rio Grande do
Sul
Sindicato do Comércio Atacadista de
Álcool e Bebidas em Geral no Estado
do Rio Grande do Sul
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
Sindicato Intermunicipal dos
Concessionários e Distribuidores de
Veículos no Estado do Rio Grande do
Sul - SINCODIV
Elisabete Hartmann(OAB: 59211RS)
Sindicato do Comércio Varejista de
Montenegro
Flávio Obino Filho(OAB: 24379RS)
[SDC] "Comprovado o recolhimento das custas processuais (fls.
767 e 798,v), dê-se baixa e arquivem-se. Porto Alegre, 19 de junho
de 2015 (sexta-feira). (a) Desembargadora ANA LUIZA HEINECK
KRUSE"
Processo Nº DC-0301000-19.2006.5.04.0000
Processo Nº DC-03010/2006-000-04-00.9
Complemento
SUSCITANTE
Advogada
Tribunal Regional do Trabalho
Sindicato dos Empregados no
Comércio de Rio Grande
Greice Teichmann(OAB: 61793RS)