TRT4 13/11/2015 - Pág. 363 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
1854/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015
Complemento
Processo Nº 0001295-64.2013.5.04.0104
Complemento
4ª VARA DO TRABALHO DE
PELOTAS
Autor
VIVIAM DA CUNHA SIAS
Réu
DROGARIA CAPILE LTDA
Advogado
BIANCA BICA BELTRAME(OAB:
75777RS)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Despacho da fl. 141: "Intime-se
a reclamada para reapresentar os cálculos de liquidação das fls.
130-134 de forma legível, como requerido pela autora. Após, dê-se
vista à reclamante, pelo prazo de 10 dias, sob pena de preclusão,
nos termos do art. 879, § 2º, da CLT."
Processo Nº 0001295-06.2013.5.04.0382
Complemento
2ª VARA DO TRABALHO DE
TAQUARA
Autor
Bruna Caroline Brandão Martins
Advogado
José Vanderlei Both(OAB: 28441RS)
Réu
Arte Final Calçados Ltda. (Massa
Falida) e outros (5)
Advogado
Vladimir Volkart(OAB: 24675RS)
Advogado
Cássia Dutra Teixeira(OAB: 69678RS)
Advogado
Angela Maria Raffainer Flores(OAB:
26977RS)
Advogado
Pedro Canisio Willrich(OAB: 22821RS)
Fica V.Sa. notificado da sentença.
Processo Nº 0001296-11.2011.5.04.0010
Complemento
10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO
ALEGRE
Autor
Fernando Borges de Rezende Junior
Advogado
Ricardo Mirico Aronis(OAB: 64079RS)
Réu
Federação das Associações de
Municípios do Rio Grande do Sul FAMURS
Fica V.Sa. notificado do que segue. Inicialmente, intime-se o
reclamante para retificar a conta, porquanto não é entendimento
deste Juízo a aplicação do IPCA-E como índice de correção dos
debitos trabalhistas. A Atualização monetária, com base na Súmula
21 do E. TRT: Os débitos trabalhistas sofrem atualização monetária
pro rata die a partir do dia imediatamente posterior à data de seu
vencimento, considerando-se esta a prevista em norma legal ou,
quando mais benéfica ao empregado, a fixada em cláusula
contratual, ainda que tácita, ou norma coletiva. É entendimento
deste Juizo que, a partir de 14 de março de 2013, o índice a ser
utilizado para atualização monetária dos débitos trabalhistas deve
ser o INPC.
Processo Nº 0001297-09.2012.5.04.0641
Complemento
VARA DO TRABALHO DE TRÊS
PASSOS
Autor
Sergio Colussi Iennerich
Advogado
Oberti Paluchowski(OAB: 56735RS)
Réu
Bucagrans Construtora de Obras Ltda
e outros (2)
Advogado
Marcos Wengerkiewicz(OAB:
24555PR)
Advogado
Ana Regina Prytoluk Squefi(OAB:
75130RSB)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Do Despacho datado de:
05/11/2015. Publicado na INTERNET.
Processo Nº 0001298-65.2013.5.04.0024
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90432
Autor
Advogado
Réu
363
24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO
ALEGRE
Julio Cesar Antunes Machado
Gilnei Miguel Soares(OAB: 52051RS)
Dmtop - Comércio de Medicamentos e
Cosmeticos Ltda.
Fica V.Sa. notificado a apresentar contra-razões ao recurso, no
prazo legal. RO da RDA: fls. 321/326 - PRAZO COMUM
Processo Nº 0001298-65.2013.5.04.0024
Complemento
24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO
ALEGRE
Autor
Julio Cesar Antunes Machado
Réu
Dmtop - Comércio de Medicamentos e
Cosmeticos Ltda.
Advogado
Mirza Falcao(OAB: 25738RS)
Fica V.Sa. notificado a apresentar contra-razões ao recurso, no
prazo legal. RO do Autor: fls. 310/319 - PRAZO COMUM
Processo Nº 0001299-57.2011.5.04.0012
Complemento
12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO
ALEGRE
Autor
Rosangela Alves do Carmo
Advogado
Ricardo José Dall Agnol(OAB:
31421RS)
Réu
Baumgarten Instalações de Gesso
Acartonado Ltda. e outros (4)
Fica V.Sa. notificado do que segue. Para ciência e manifestação
sobre a certidão do Oficial de Justiça, bem como para que se
manifeste sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 10
dias, cientificando-o de que, no silêncio, os autos serão remetidos
ao arquivo provisório.
Processo Nº 0001300-26.2008.5.04.0019
Processo Nº 00013/2008-019-04-00.7
Complemento
Autor
Advogado
Réu
Advogado
19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO
ALEGRE
Jairo Augusto Leal
Lisandro de Vasconcelos Franca(OAB:
43420RS)
TNG Comércio de Roupas Ltda.
Tarsila Ferro de La Bandera
Arcos(OAB: 177879SP)
Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação, podendo impugnálos, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2º, da CLT). Prazo:
10 dias sucessivos a iniciar pelo reclamante. Observar o intervalo
de 48 horas para o próximo termo inicial.
Processo Nº 0001300-89.2013.5.04.0006
Complemento
06ª VARA DO TRABALHO DE PORTO
ALEGRE
Autor
Vilker Fabiano da Cruz
Advogado
Fúlvio Fernandes Furtado(OAB:
41172RS)
Réu
ARM Telecomunicações e Serviços de
Engenharia Ltda. e outros (2)
Advogado
Celso Luiz de Oliveira(OAB:
17382CEA)
Advogado
Matheus Netto Terres(OAB: 73686RS)
Fica V.Sa. notificado da sentença.
Processo Nº 0001302-35.2013.5.04.0014
Complemento
14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO
ALEGRE
Autor
Michele Zanatta da Silva