TRT4 04/12/2015 - Pág. 287 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
1869/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015
AGRAVADO
Processo Nº AP-0000509-81.2012.5.04.0871
Complemento
Vara do Trabalho de São Borja
AGRAVANTE
Cooperativa Tritícola Samborjense
Ltda.
Advogado
Claudio Tatsch da Rocha(OAB:
84788RS)
AGRAVADO
João Carlos da Silva
Advogado
Gastão Bertim Ponsi(OAB: 33928RS)
[SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição
da executada.
Processo Nº AP-0000528-28.2011.5.04.0029
Complemento
29ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
AGRAVANTE
Fundação Ceee de Seguridade Social ELETROCEEE
Advogado
Sérgio Roberto da Fontoura
Juchem(OAB: 5269RS)
AGRAVADO
Areolindo Damasceno Vianna
Advogado
Antonio Martins dos Santos(OAB:
10492RS)
AGRAVADO
Companhia Estadual de Geração e
Transmissão de Energia Elétrica CEEE- GT
Advogado
Marco Fridolin Sommer dos
Santos(OAB: 27239RS)
[SEEX] preliminarmente, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
AGRAVO DE PETIÇÃO DA ELETROCEEE, por ausência de ataque
aos fundamentos da sentença. No mérito, por unanimidade, DE
OFÍCIO, determinar a retificação dos cálculos de liquidação a fim de
que os honorários advocatícios sejam excluídos.
Processo Nº AP-0000533-62.2013.5.04.0261
Complemento
Vara do Trabalho de Montenegro
AGRAVANTE
Denise Maria da Silva Coitinho
Advogado
Daniel Paulo Fontana(OAB: 35057RS)
AGRAVADO
Jbs Aves Ltda.
Advogado
Jair José Tatsch(OAB: 14080RS)
[SEEX] preliminarmente, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE por intempestivo.
Processo Nº AIAP-0000549-21.2015.5.04.0851
Complemento
Vara do Trabalho de Sant'ana do
Livramento
AGRAVANTE
Eletrotec Construções Elétrica Ltda.
Advogado
Guilherme Guimarães(OAB: 37672RS)
AGRAVADO
Francisco Luzardo Silveira Rodrigues
Advogado
Ricardo Carvalho da Rosa(OAB:
51461RS)
[SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de
instrumento interposto pela executada.
Processo Nº AP-0000612-47.2011.5.04.0023
Complemento
23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
AGRAVANTE
Eleonora Galant Martins
Advogada
Eleonora Galant Martins Santos(OAB:
27371RS)
AGRAVANTE
Alberi Alves Carvalho, José Vilson
Francio, Luiz Osmar Kavalerski, Paulo
César Loureinzi e Marco Antonio
Piquelet Correa
Advogada
Eleonora Galant Martins Santos(OAB:
27371RS)
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogada
287
Sindi-Vigilantes do Sul - Sindicato
Profissional dos Vigilantes
Empregados de Empresas de
Segurança e Vigilância e dos
Trabalhadores em Serviços de
Segurança , Vigilância, Segurança
Pessoal, Cursos de Formação e
Especialização de Vigilantes e
Similares e Seus Anexos a Fins de
Porto Alegre, Região Metropolitana e
Bases Inorganizadas do Estado do Rio
Grande do Sul
Paulo Cezar Lauxen(OAB: 29160RS)
Força Especial de Segurança Ltda.
Jorge Augusto Bergesch(OAB:
30815RS)
Eletrosul Centrais Elétricas S.A.
Caroline Campos de Oliveira(OAB:
21050SC)
[SEEX] preliminarmente, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE
PETIÇÃO DAS FLS. 430-2 EM RELAÇÃO AO EXEQUENTE
MARCO ANTÔNIO PIQUELET CORREA. No mérito, por
unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO
DA PROCURADORA ELEONORA GALANT MARTINS, manejado
na qualidade de terceira interessada. Por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DOS EXEQUENTES
ALBERI ALVES CARVALHO, JOSÉ VILSON FRANCIO, LUIZ
OSMAR KAVALERSKI E PAULO CÉSAR LOURENZI.
Processo Nº AP-0000615-60.2011.5.04.0521
Complemento
1ª Vara do Trabalho de Erechim
AGRAVANTE
Município de Erechim
Advogado
Fernanda Trombini Jacobus(OAB:
54798RS)
AGRAVADO
Marilisa Cristina Manica da Silva
Advogado
Charles Chuker Hassan(OAB:
38361RS)
AGRAVADO
Organização Vida Nova - OSCIP
Advogada
Franciane Momo(OAB: 65023RS)
[SEEX] por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição
do segundo executado.
Processo Nº AP-0000618-53.2012.5.04.0012
Complemento
12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
AGRAVANTE
Mário Alberto Braga
Advogado
Alessandro Batista Rau(OAB:
58517RS)
AGRAVADO
Wms Supermercados do Brasil Ltda.
Advogado
Flávio Obino Filho(OAB: 24379RS)
[SEEX] por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de
petição do exequente para, afastando a preclusão declarada,
determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem, a fim
de que seja procedida a análise da impugnação à sentença de
liquidação das fls. 837-40.
Processo Nº AP-0000632-92.2011.5.04.0005
Complemento
5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
AGRAVANTE
Rodrigo Hindersmann
Advogado
Paula de Aguiar Ribeiro(OAB:
62543RS)
AGRAVADO
Toniolo Busnello S.A. Túneis
Terraplenagens e Pavimentações
Advogado
Orlando Antunes Toledo(OAB:
24261RS)
AGRAVADO
Boca do Monte Energia Ltda.
Advogado
Irapuan Indio da Costa(OAB:
24887RS)
[SEEX] preliminarmente, por unanimidade, 1) não conhecer do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91155