TRT4 07/12/2015 - Pág. 180 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
1870/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2015
Acórdão
Processo Nº AP-0001062-51.2010.5.04.0014
Complemento
14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
AGRAVANTE
Marco Aurélio Jardim dos Santos
Advogado
Régis Eleno Fontana(OAB: 27389RS)
AGRAVADO
Caixa Econômica Federal - CEF
Advogado
Alberto Bohnen Filho(OAB: 28150RS)
[SEEX] por maioria, dar provimento ao agravo de petição do
exequente, para que sejam homologadas as contas por ele
apresentadas (fls. 722-6), para fins de recomposição salarial.
Despacho
Processo Nº AP-0000009-81.2015.5.04.0233
Complemento
3ª Vara do Trabalho de Gravataí
AGRAVANTE
Município de Gravataí
Advogada
Marina Pereira Barradas(OAB:
49879RS)
AGRAVADO
Rodrigo da Silva
Advogado
Diego da Veiga Lima(OAB: 53185RS)
[SEEX] " Diga o agravado/reclamante, em cinco dias, sobre o
alegado e postulado nas folhas 115-120 dos autos. Em 02/12/2015."
(a) Des. JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA,
Relator
Processo Nº AP-0000241-03.2012.5.04.0006
Complemento
6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
AGRAVANTE
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado
Procuradoria-Geral do Estado(OAB:
1RS)
AGRAVADO
Alexandre Czermak Rick
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Lorena Lourdes Elesbão
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Josefina Elza Hommers
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Sandra Iara Oliveira Garcia
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Sueli Salvador Vescovi
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Ilse Lovi
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Marlei Fontoura da Rosa
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Mendel Dornsback Weeck
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Italo Vergo
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Shirlei Mendes Soares
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Jorge Luis da Rosa Evangelista
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Carlos Alberto Souza da Silva
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Janete Brahim
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Vera Teresinha Strack
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Maria Aniceas Vencato
Advogado
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
AGRAVADO
Elisabete Ely Martins
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91192
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
180
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
Maria José Kleine
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
Gilberto Flavio Dorneles Abud
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
Raul Antonio Cortiana Filho
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
Cergio Augusto Vargas Leães
Jacy Pereira dos Reis(OAB: 10822RS)
Associação Sulina de Crédito e
Assistência Rural - ASCAR
Sérgio Roberto da Fontoura
Juchem(OAB: 5269RS)
[SEEX] Para os agravados Alexandre Czermak Rick e outros e
para o agravante Estado do Rio Grande do Sul tomarem ciência dos
despachos exarados às fls. 410, verso, e 414, verso,
respectivamente, que seguem: "Este Tribunal é órgão revisional. As
decisões sobre execução são de competência do juiz de primeiro
grau que preside a execução. Decorrido o prazo legal recursal, o
pedido no anverso será apreciado, oportunamente, pelo juízo de
origem. Ciência ao requerente. Em 25/11/2015." - "O prazo recursal
é legal e peremptório inviabilizando a reabertura do prazo. Por outro
lado, mesmo concluso, o processo, pode ser consultado no
Gabinete do Desembargador. Indefiro o requerido na folha 412.
Ciência ao requerente. Em 02/12/2015." (a) Desembargador João
Alfredo Borges Antunes de Miranda, Presidente da Seção
Especializada em Execução.
Processo Nº AP-0000824-54.2012.5.04.0663
Complemento
3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo
AGRAVANTE
União
Advogado
Mozart Leite de Oliveira Júnior(OAB:
37021RS)
AGRAVADO
Greici Anziliero Previatti
Advogado
André Rodigheri(OAB: 60436RS)
AGRAVADO
Itaú Unibanco S.A.
Advogado
Newton Dorneles Saratt(OAB:
25185RS)
[SEEX] "Tendo em vista o teor dos embargos opostos nas fls. 439 e
verso pelo reclamado, que podem acarretar efeito modificativo à
decisão, nos termos da Súmula nº 278 do TST, converto o
julgamento em diligência, determinando a notificação da União para
se manifestar, querendo, no prazo de cinco dias.Cumprido, voltem
conclusos.Porto Alegre, 02 de dezembro de 2015 (quarta-feira)." (a)
Des. JOÃO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA, Relator
Processo Nº AP-0001415-24.2011.5.04.0025
Complemento
25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
AGRAVANTE
Condomínio Edifício Manhattan Flat
Service
Advogado
Sergio Luiz da Rocha Pombo(OAB:
18933PR)
AGRAVADO
Viviane Tonezer
Advogado
Norton Naujorks(OAB: 54068RS)
[SEEX] Nesses termos, REJEITO os embargos de declaração
opostos pela executada.Intimem-se as partes.Porto Alegre, 03 de
dezembro de 2015 (quinta-feira). (a) Desª. Rejane Souza Pedra,
Relatora. (O inteiro teor da decisão encontra-se disponível na
internet em www.trt4.jus.br)
Processo Nº AP-0011144-78.2012.5.04.0271
Complemento
Vara do Trabalho de Osório