TRT4 27/09/2016 - Pág. 1009 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2073/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016
de Justiça, contendo a informação de que não existe o número
1009
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
indicado.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Prazo: 2 dias.
PORTO ALEGRE, 26 de Setembro de 2016.
3 VT Porto Alegre
Notificação
Sentença
Processo Nº RTOrd-0020076-49.2013.5.04.0003
AUTOR
MARCOS SALDANHA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
LETIARES MARTINS PEREIRA(OAB:
62180/RS)
ADVOGADO
CARLOS NORBERTO BARBOSA
DOS SANTOS(OAB: 26354/RS)
ADVOGADO
EYDER LINI(OAB: 15600/RS)
ADVOGADO
MARCOS EVALDO PANDOLFI(OAB:
21000/RS)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO CANABARRO DE
CARVALHO(OAB: 17940/RS)
ADVOGADO
ANDRÉ NASCIMENTO CABRAL(OAB:
46793/RS)
ADVOGADO
Andre Luiz dos Santos Silva(OAB:
77322-B/RS)
ADVOGADO
FELIPE JOSÉ SCHNITZER(OAB:
85965/RS)
ADVOGADO
FILIPE SANTANA HAACK(OAB:
283631/SP)
ADVOGADO
MARIANA SOUZA LINI(OAB:
70000/RS)
ADVOGADO
PEDRO FERNANDO FRIES(OAB:
60703/RS)
ADVOGADO
EMILSON CESAR COLETO
FERNANDES(OAB: 19486/PR)
ADVOGADO
JULIANO MOURA NUNES(OAB:
64187/RS)
ADVOGADO
CAROLINE HARTMANN(OAB:
49023/RS)
RÉU
UBN INTERNET LTDA
ADVOGADO
Marcelo Costa Mascaro
Nascimento(OAB: 116776/SP)
RÉU
UOL HOST TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
Marcelo Costa Mascaro
Nascimento(OAB: 116776/SP)
ADVOGADO
Fernando Nazareth Durão(OAB:
211922-D/SP)
TESTEMUNHA
Daniel Gonçalves Dias
TESTEMUNHA
Sandro Toyotoshi Ikeda
SENTENÇA
PROCESSO Nº: 0020076-49.2013.5.04.0003
AUTOR: MARCOS SALDANHA DE OLIVEIRA
RÉU: UOL HOST TECNOLOGIA LTDA e outros
RELATÓRIO
MARCOS SALDANHA DE OLIVEIRA, em 11.10.2013, propõe ação
trabalhista contra UOL HOST TECNOLOGIA LTDA. e UBN
INTERNET LTDA.; com base nas alegações da petição inicial,
formula os pedidos relacionados nos itens "a" a "o"; atribui à causa
o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); e anexa documentos.
As reclamadas apresentam defesa escrita conjunta (1788010)
acompanhada de documentos, onde contesta os argumentos da
petição inicial e pede a improcedência da ação. As partes
comparecem à audiência; a conciliação é rejeitada.
A parte autora manifesta-se sobre a defesa e documentos (ID
1941562). É expedida carta precatória inquiritória (ID f27667d e
6d2223c).
Em prosseguimento é ouvido o depoimento de uma testemunha.
Encerra-se a instrução sem outras provas. As razões finais são
remissivas. A nova tentativa de conciliação não tem resultado
positivo. A publicação da sentença é adiada.
FUNDAMENTAÇÃO
1. PRESCRIÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS SALDANHA DE OLIVEIRA
- UBN INTERNET LTDA
- UOL HOST TECNOLOGIA LTDA
É incontroverso que o autor manteve contrato de trabalho com a
segunda reclamada (UBN) no período de 11.03.2002 a 13.03.2012.
Portanto, independentemente do reconhecimento do vínculo direto
com a primeira ré (UOL), pronuncio a prescrição dos créditos por
ventura reconhecidos e exigíveis antes de 11.10.2008, com
PODER JUDICIÁRIO
fundamento no artigo 7°, XXIX, da CF/88.
JUSTIÇA DO TRABALHO
2. VÍNCULO DE EMPREGO COM A PRIMEIRA RECLAMADA
(UOL)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100087