TRT4 30/01/2017 - Pág. 2851 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2158/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017
ADVOGADO
FELIPE SOUZA GALVAO(OAB:
73825/RS)
AUTOR
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- TERMOLAR SA
AUTOR
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos, etc.
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
1. Intime-se a reclamada para que apresente o cálculo de
liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, intime-se o
AUTOR
ADVOGADO
reclamante, e por fim, sem manifestação deste, determino a
remessa a contador a ser oportunamente nomeado, com prazo de
30 (trinta) dias, observando-se, em todos os casos, os seguintes
critérios, ressalvada determinação diversa contida no título
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
executivo:
ADVOGADO
a) no respeitante à correção monetária, adota-se como índice o
IPCA-E;
AUTOR
ADVOGADO
b) para os descontos previdenciários, se for o caso, observe-se o
ADVOGADO
critério "mês a mês";
c) Os juros devem ser aplicados sobre o valor principal já abatido o
INSS cota reclamante pelo valor histórico (ou seja, sem juros e
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
correção monetária);
d) aos descontos fiscais, aplica-se a IN 1.127 da SRF;
AUTOR
ADVOGADO
e) a correção dos valores atinentes ao FGTS, se for o caso, deve
considerar os mesmos critérios aplicáveis aos demais débitos
trabalhistas;
f) a atualização dos valores das contribuições sociais (INSS) será
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
feita segundo o definido na Orientação Jurisprudencial nº 1, da
ADVOGADO
Seção Especializada em Execução.
AUTOR
2. Apresentado o cálculo pela reclamada, venham conclusos para
ADVOGADO
apreciação.
3. No caso de apresentação do cálculo pelo perito ou pelo
reclamante, intime-se a quem de direito para, querendo, apontar
especificamente itens e valores objeto da discordância, no prazo
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
sucessivo de 10 dias a iniciar pelo autor, sob pena de preclusão, na
ADVOGADO
forma do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT.
RÉU
PORTO ALEGRE, 26 de Janeiro de 2017
ATILA DA ROLD ROESLER
Juiz do Trabalho Substituto
RÉU
RÉU
TERCEIRO
INTERESSADO
2851
FABIO ROBERTO DOS SANTOS
MEIRA
LISIANE ANZZULIN AYUB(OAB:
21129/RS)
LUIZ CESAR KEPPES AYUB(OAB:
24005/RS)
THIAGO VINICIUS WOLFF CUNHA
LISIANE ANZZULIN AYUB(OAB:
21129/RS)
LUIZ CESAR KEPPES AYUB(OAB:
24005/RS)
EMERSON RIBEIRO NUNES
LISIANE ANZZULIN AYUB(OAB:
21129/RS)
LUIZ CESAR KEPPES AYUB(OAB:
24005/RS)
VITOR GUILHERME SANTOS KRUG
LISIANE ANZZULIN AYUB(OAB:
21129/RS)
LUIZ CESAR KEPPES AYUB(OAB:
24005/RS)
JULIO CEZAR RODRIGUES WOLFF
LISIANE ANZZULIN AYUB(OAB:
21129/RS)
LUIZ CESAR KEPPES AYUB(OAB:
24005/RS)
EDISON QUEIROZ
LISIANE ANZZULIN AYUB(OAB:
21129/RS)
LUIZ CESAR KEPPES AYUB(OAB:
24005/RS)
JEFFERSON WOLFF CUNHA
LISIANE ANZZULIN AYUB(OAB:
21129/RS)
LUIZ CESAR KEPPES AYUB(OAB:
24005/RS)
EDUARDO REIS COSTA
LISIANE ANZZULIN AYUB(OAB:
21129/RS)
LUIZ CESAR KEPPES AYUB(OAB:
24005/RS)
VOLMAR VIEIRA DA SILVA
LISIANE ANZZULIN AYUB(OAB:
21129/RS)
LUIZ CESAR KEPPES AYUB(OAB:
24005/RS)
SERGIO CONSTANTINO
RODRIGUES MACHADO
LISIANE ANZZULIN AYUB(OAB:
21129/RS)
LUIZ CESAR KEPPES AYUB(OAB:
24005/RS)
CINTIA GRACILIANO DOS SANTOS
LISIANE ANZZULIN AYUB(OAB:
21129/RS)
LUIZ CESAR KEPPES AYUB(OAB:
24005/RS)
MARCUS VINICIUS RASEIRA
CAMPELO
ETIANE DE FATIMA ROSADO
CAMPELO
TERRA E MAR PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0020318-30.2013.5.04.0028
AUTOR
ISRAEL LUCHTENBERG DE
FREITAS
ADVOGADO
LISIANE ANZZULIN AYUB(OAB:
21129/RS)
ADVOGADO
LUIZ CESAR KEPPES AYUB(OAB:
24005/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103681
Intimado(s)/Citado(s):
- CINTIA GRACILIANO DOS SANTOS
- EDISON QUEIROZ
- EDUARDO REIS COSTA
- EMERSON RIBEIRO NUNES