TRT4 15/05/2017 - Pág. 164 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2226/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017
AGRAVANTE: Estado do Rio Grande do Sul
Ficam as partes intimadas de que foi determinado o processamento
do agravo de instrumento na forma prevista na Resolução n.
1418/2010 do TST, tendo sido mantida a decisão agravada,
podendo o agravado apresentar contrarrazões, conforme dispõe o
parágrafo 6º do artigo 897 da CLT. (autos na sala 102)
Advogada
SUSCITADO
SUSCITADO
Advogado
Processo Nº AIRR-0163500-50.2007.5.04.0201
Processo Nº AIRR-01635/2007-201-04-00.0
Complemento
AGRAVANTE
Advogado
AGRAVADO
Advogado
AGRAVADO
Advogado
1ª Vara do Trabalho de Canoas
Fundação Petrobrás de Seguridade
Social - PETROS
Alvacir Rogerio Santos da Rosa(OAB:
17480RS)
Lourival Kuhn
Abrão Moreira Blumberg(OAB:
35778RS)
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS
Walter de Oliveira Monteiro(OAB:
69412RS)
AGRAVANTE: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS
Ficam as partes intimadas de que foi determinado o processamento
do agravo de instrumento na forma prevista na Resolução n.
1418/2010 do TST, tendo sido mantida a decisão agravada,
podendo o agravado apresentar contrarrazões, conforme dispõe o
parágrafo 6º do artigo 897 da CLT. (autos na sala 102)
Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e
Seção de Dissídios Coletivos
Despacho
Processo Nº DC-0004029-77.2011.5.04.0000
Complemento
Tribunal Regional do Trabalho
SUSCITANTE
Sindicato dos Empregados no
Comércio de São Luiz Gonzaga
Advogada
Greice Teichmann(OAB: 61793RS)
Advogado
Juciane Cristina da Silva Goulart(OAB:
80169RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Atacadista do
Estado do Rio Grande do Sul
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato Intermunicipal do Comércio
Varejista de Gêneros Alimentícios do
Estado do Rio Grande do Sul
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato dos Estabelecimentos de
Serviços Funerários do Estado do Rio
Grande do Sul
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Material Óptico, Fotográfico e
Cinematográfico do Estado do Rio
Grande do Sul
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Produtos Farmacêuticos no Estado do
Rio Grande do Sul
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Veículos e de Peças e Acessórios para
Veículos do Estado do Rio Grande do
Sul
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Atacadista de
Álcool e Bebidas em Geral no Estado
do Rio Grande do Sul
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106997
164
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
Sindicato Intermunicipal dos
Concessionários e Distribuidores de
Veículos no Estado do Rio Grande do
Sul - SINCODIV
Organização e Sindicato das
Cooperativas do Estado do Rio Grande
do Sul - OCERGS
Denilson José da Silva Prestes(OAB:
35465RS)
[SDC] "Vistos. 1. Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público do
Trabalho do retorno eletrônico dos autos.2. Face à decisão do C.
TST de extinção do feito sem resolução do mérito e inversão do
ônus da sucumbência em relação às custas processuais
decorrentes do julgamento (R$ 200,00), bem como em relação às
custas fixadas em razão das desistências homologadas (R$
200,00), deverá o suscitante comprovar o pagamento das custas,
no valor total de R$ 400,00, no prazo de 15 dias, a serem
comprovadas nos autos. 3. Os suscitados 01, 02, e 04 deverão
tomar as providências cabíveis para a restituição dos valores
recolhidos a título de custas processuais por ocasião do recurso
ordinário interposto, considerando o disposto no art. 1º do
Provimento Conjunto nº 03 de 14 de abril de 2011, deste Regional.
Porto Alegre, 09 de maio de 2017 (terça-feira). (a) Desembargador
João Pedro Silvestrin, Vice-Presidente do TRT da 4ª Região/RS."
Processo Nº DC-0012542-68.2010.5.04.0000
Complemento
Tribunal Regional do Trabalho
SUSCITANTE
Sindicato dos Empregados no
Comércio de Ijuí
Advogado
Luiz Carlos Vasconcellos(OAB:
18485RS)
SUSCITANTE
Federação dos Empregados no
Comércio de Bens e Serviços do
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado
Luiz Carlos Vasconcellos(OAB:
18485RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Atacadista do
Estado do Rio Grande do Sul
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato Intermunicipal do Comércio
Varejista de Gêneros Alimentícios do
Estado do Rio Grande do Sul
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato dos Estabelecimentos de
Serviços Funerários do Estado do Rio
Grande do Sul
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Produtos Farmacêuticos no Estado do
Rio Grande do Sul
Advogada
Mônica Marques Godoy Maahs(OAB:
67353RS)
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Varejista de
Veículos e de Peças e Acessórios para
Veículos do Estado do Rio Grande do
Sul
SUSCITADO
Sindicato do Comércio Atacadista de
Álcool e Bebidas em Geral no Estado
do Rio Grande do Sul
Advogada
Ana Lucia Garbin(OAB: 28959RS)
SUSCITADO
Sindicato Intermunicipal dos
Concessionários e Distribuidores de
Veículos no Estado do Rio Grande do
Sul - SINCODIV
Advogado
Arlei Dias dos Santos(OAB: 27436RS)
SUSCITADO
Organização e Sindicato das
Cooperativas do Estado do Rio Grande
do Sul - OCERGS
Advogado
Denilson José da Silva Prestes(OAB:
35465RS)