TRT4 29/05/2017 - Pág. 3152 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2236/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017
Juiz do Trabalho Substituto
Notificação
Processo Nº RTOrd-0020498-85.2015.5.04.0251
AUTOR
GABRIELA DE OLIVEIRA MACHADO
ADVOGADO
MARISA INES BERNARDI DE
OLIVEIRA(OAB: 30045/RS)
ADVOGADO
RAQUEL SIMONE BERNARDI
CAOVILLA(OAB: 50925/RS)
ADVOGADO
TATIANE PORTES DA SILVA(OAB:
56953/RS)
ADVOGADO
MARIANNE BERNARDI DE
OLIVEIRA(OAB: 84640/RS)
RÉU
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS SANTA CRUZ
LTDA
ADVOGADO
CARMEN ROBERTA FRANCO(OAB:
31140/PR)
ADVOGADO
Fabricio Zipperer(OAB: 26381/PR)
PERITO
ELAINE MARIA DA ROSA PACHECO
PERITO
GUILHERME STAROSTA
3152
Processo Nº RTOrd-0020498-17.2017.5.04.0251
AUTOR
THAINARA ISCARLETT SANDER
ADVOGADO
LUANA GERALDINO PINTO(OAB:
67398/RS)
RÉU
CGE CENTRAL GAUCHA DE
ESTAGIOS LTDA - ME
RÉU
LUNASOL COMERCIO DE
ACESSORIOS DE MODAS LTDA - ME
ADVOGADO
PAULINE ISOPO MARODIN(OAB:
92220/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUNASOL COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODAS LTDA ME
- THAINARA ISCARLETT SANDER
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
- GABRIELA DE OLIVEIRA MACHADO
Vistos, etc.
1) Homologo o acordo protocolizado em 25/05/2017 (Id: 6fb9bdf),
entre a reclamante e a segunda reclamada, Lunasol Comércio de
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Acessórios de Moda Ltda. ME, inclusive quanto à atribuição da
JUSTIÇA DO TRABALHO
natureza indenizatória à parcela nele compreendida, para que surta
os seus jurídicos e legais efeitos.
2) Defiro à reclamante o benefício da Justiça Gratuita, ante a
declaração de insuficiência econômica, anexada sob o id. df6e5f8,
conforme autoriza o parágrafo 3º , do artigo 790, da CLT.
3) Custas de R$ 72,00, calculadas sobre o valor do ajuste de R$
3.600,00, atribuídas ao autor e dispensadas, face ao benefício da
NOTIFICAÇÃO
Justiça Gratuita ora deferido.
4) Diante do provimento conjunto nº 12, de 19/12/2013, da
PROCESSO Nº: 0020498-85.2015.5.04.0251 - AÇÃO
TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
AUTOR: GABRIELA DE OLIVEIRA MACHADO
RÉU: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
Presidência e da Corregedoria do TRT da 4ª Região, fica
dispensada a intimação da União para manifestação sobre o acordo
apresentado pelas partes.
5) Retire-se o processo da pauta.
6) Exclua-se a primeira reclamada da lide, uma vez que não
participa do acordo.
7) Intimem-se.
Fica
V. Sa. notificado de que a execução está garantida pelo
depósito recursal, para fins do artigo 884 da CLT. Prazo:5 dias .
CACHOEIRINHA, 26 de Maio de 2017.
8) Decorridos cinco dias após o prazo para pagamento da última
parcela o acordo será considerado cumprido.
9) Cumprido o acordo, arquivem-se.
DESTINATÁRIO:
GABRIELA DE OLIVEIRA MACHADO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107439
CACHOEIRINHA, 26 de Maio de 2017
LUIS ULYSSES DO AMARAL DE PAULI
Juiz do Trabalho Titular