TRT4 25/08/2017 - Pág. 365 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2300/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Acórdão
Processo Nº RO-0020948-52.2014.5.04.0028
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB:
57189/RS)
RECORRENTE
FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
ADVOGADO
PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB:
57189/RS)
RECORRIDO
MONTECASTELO SERVICOS DE
VIGILANCIA LTDA
RECORRIDO
MARCOS RAFAEL REMPEL
ADVOGADO
ARTHUR ORLANDO DIAS
FILHO(OAB: 40806/RS)
ADVOGADO
JORGE LUIZ KOCH FILHO(OAB:
85820/RS)
RECORRIDO
FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
ADVOGADO
PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB:
57189/RS)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB:
57189/RS)
CUSTOS LEGIS
MPT - Ministério Público do Trabalho
da 4a. Região
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
[1ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no
Processo 0020948-52.2014.5.04.0028. (Artigo 23, § 4º da
Resolução CSJT n° 136/2014). Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau:
http://pje.trt4.jus.br/segundograu
365
Intimado(s)/Citado(s):
- MONTECASTELO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
[1ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no
Processo 0020948-52.2014.5.04.0028. (Artigo 23, § 4º da
Resolução CSJT n° 136/2014). Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau:
http://pje.trt4.jus.br/segundograu
Acórdão
Processo Nº RO-0020948-52.2014.5.04.0028
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB:
57189/RS)
RECORRENTE
FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
ADVOGADO
PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB:
57189/RS)
RECORRIDO
MONTECASTELO SERVICOS DE
VIGILANCIA LTDA
RECORRIDO
MARCOS RAFAEL REMPEL
ADVOGADO
ARTHUR ORLANDO DIAS
FILHO(OAB: 40806/RS)
ADVOGADO
JORGE LUIZ KOCH FILHO(OAB:
85820/RS)
RECORRIDO
FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
ADVOGADO
PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB:
57189/RS)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB:
57189/RS)
CUSTOS LEGIS
MPT - Ministério Público do Trabalho
da 4a. Região
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
Processo Nº RO-0020948-52.2014.5.04.0028
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
RECORRENTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB:
57189/RS)
RECORRENTE
FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
ADVOGADO
PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB:
57189/RS)
RECORRIDO
MONTECASTELO SERVICOS DE
VIGILANCIA LTDA
RECORRIDO
MARCOS RAFAEL REMPEL
ADVOGADO
ARTHUR ORLANDO DIAS
FILHO(OAB: 40806/RS)
ADVOGADO
JORGE LUIZ KOCH FILHO(OAB:
85820/RS)
RECORRIDO
FUNDACAO DE ESPORTE E LAZER
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
ADVOGADO
PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB:
57189/RS)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB:
57189/RS)
CUSTOS LEGIS
MPT - Ministério Público do Trabalho
da 4a. Região
Código para aferir autenticidade deste caderno: 110427
- MARCOS RAFAEL REMPEL
[1ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no
Processo 0020948-52.2014.5.04.0028. (Artigo 23, § 4º da
Resolução CSJT n° 136/2014). Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau:
http://pje.trt4.jus.br/segundograu
Acórdão
Processo Nº RO-0020949-96.2016.5.04.0018
Relator
ROSANE SERAFINI CASA NOVA
RECORRENTE
LUIS FERNANDO FONSECA
PEREIRA
ADVOGADO
ODILON MARQUES GARCIA
JUNIOR(OAB: 40469/RS)
RECORRIDO
FUNDACAO DE ATENDIMENTO
SOCIO-EDUCATIVO DO RIO
GRANDE DO SUL
ADVOGADO
PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB:
57189/RS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):