TRT4 19/09/2017 - Pág. 943 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2316/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017
943
Juiz do Trabalho Substituto
DESTINATÁRIO:
4 VT São Leopoldo
Edital
Edital
PAULO RENATO DE SOUZA MACHADO
Fica
V. Sa. notificado do que segue: para ciência da certidão
emitida por Oficial de Justiça, pelo prazo de 10 dias.
SAO LEOPOLDO, 19 de Setembro de 2017.
PAULA ALVES LEITAO
Técnico Judiciário
Sentença
Processo Nº RTOrd-0022025-20.2015.5.04.0333
AUTOR
MARCOS ROBERTO DE VARGAS
ADVOGADO
ANGELA MARIA MOISES
RIBEIRO(OAB: 31259/RS)
RÉU
RGE SUL DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.
ADVOGADO
HORACIO PERDIZ PINHEIRO
NETO(OAB: 82142-A/RS)
RÉU
AMARA BRASIL LTDA
ADVOGADO
JOSE CANDIDO DE AZEVEDO
JORDAO(OAB: 51479/RS)
Processo Nº RTOrd-0021510-79.2015.5.04.0334
AUTOR
RAFAELA CASSIA MORALES
ADVOGADO
RAPHAEL SCHEMES SEVERO(OAB:
56566/RS)
RÉU
TIAGO ALESSANDRO DE ANDRADE
RÉU
EMANUELI MAFALDA AZEREDO
RÉU
MAURICIO FELIPPIO
RÉU
V.F.PNEUS LTDA - ME
ADVOGADO
BRENO JOSE ALVES(OAB:
73547/RS)
TERCEIRO
União PRF - Seccional Novo
INTERESSADO
Hamburgo
Intimado(s)/Citado(s):
- EMANUELI MAFALDA AZEREDO
- TIAGO ALESSANDRO DE ANDRADE
Intimado(s)/Citado(s):
- AMARA BRASIL LTDA
- MARCOS ROBERTO DE VARGAS
- RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos, etc.
EDITAL
Homologo o acordo juntado ao processo no dia 18/09/2017, ID
PRAZO: 5 dias
55d2902, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
Custas no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor do
PROCESSO Nº: 0021510-79.2015.5.04.0334
acordo, pelo reclamante, dispensadas.
AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
Considerando que o reclamante está ao abrigo da assistência
AUTOR: RAFAELA CASSIA MORALES
judiciária e que o resultado dos laudos foi negativo, os honorários
periciais deverão ser requisitados junto ao TRT da 4a Região, nos
RÉU: V.F.PNEUS LTDA - ME e outros (3)
valores fixados na sentença de 28/08/2017.
DESTINATÁRIO
Em atenção ao Provimento Conjunto nº12/2013 do TRT da 4ª
EMANUELI MAFALDA AZEREDO
Região, que remete à Portaria nº582, de 11/12/2013, do Ministério
da Fazenda, deixa-se de encaminhar os autos à ciência do INSS
TIAGO ALESSANDRO DE ANDRADE
ante o fato das contribuições previdenciárias não alcançarem o piso
estabelecido de R$20.000,00.
Não havendo manifestação das partes em 10 dias após a data de
Pela presente, fica o destinatário notificado, no prazo de 5 dias do
pagamento acordada, remetam-se os autos ao arquivo.
que segue: da conversão do bloqueio BacenJud em penhora, bem
Notifiquem-se as partes.
como de que, transcorrido o prazo legal, a quantia bloqueada será
liberada ao(s) credor(es). SAO LEOPOLDO, 19 de Setembro de
SAO LEOPOLDO, 18 de Setembro de 2017
JOSE FREDERICO SANCHES SCHULTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111181
2017.