TRT4 01/12/2017 - Pág. 472 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2365/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017
136/2014).
472
[7ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no
processosupra referido (Artigo 23, § 4º da Resolução CSJT n°
Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau:
136/2014).
http://pje.trt4.jus.br/segundograu
Acórdão
Processo Nº RO-0021001-46.2015.5.04.0271
Relator
DENISE PACHECO
RECORRENTE
CONSORCIO PUBLICO DA
ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO
LITORAL NORTE
ADVOGADO
INGRID MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 95507/RS)
ADVOGADO
ANA LUCIA STEFFENS BAY(OAB:
35124/RS)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MOSTARDAS
ADVOGADO
LEONARDO JAQUES DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 66416/RS)
ADVOGADO
LEIMAR NAZIR SIMAO(OAB:
39499/RS)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO
FELIPE WALKER FERNANDES(OAB:
98000/RS)
ADVOGADO
EDINEI SOUZA MACHADO(OAB:
69667/RS)
RECORRENTE
ANDRE LUIZ RODRIGUES
MACHADO
ADVOGADO
LEÔNIDAS COLLA(OAB: 31704/RS)
ADVOGADO
MANOEL FERMINO DA SILVEIRA
SKREBSKY(OAB: 24818/RS)
ADVOGADO
SARUZI MAGANHA(OAB: 77854/RS)
ADVOGADO
CEZAR CORREA RAMOS(OAB:
34214/RS)
RECORRIDO
CONSORCIO PUBLICO DA
ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO
LITORAL NORTE
ADVOGADO
INGRID MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 95507/RS)
ADVOGADO
ANA LUCIA STEFFENS BAY(OAB:
35124/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MOSTARDAS
ADVOGADO
LEONARDO JAQUES DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 66416/RS)
ADVOGADO
LEIMAR NAZIR SIMAO(OAB:
39499/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO
FELIPE WALKER FERNANDES(OAB:
98000/RS)
ADVOGADO
EDINEI SOUZA MACHADO(OAB:
69667/RS)
RECORRIDO
FUTURA SISTEMA DE SAUDE E
ASSISTENCIA SOCIAL
ADVOGADO
RONALDO COSTA BEBER
TEIXEIRA(OAB: 83680/RS)
RECORRIDO
ANDRE LUIZ RODRIGUES
MACHADO
ADVOGADO
LEÔNIDAS COLLA(OAB: 31704/RS)
ADVOGADO
MANOEL FERMINO DA SILVEIRA
SKREBSKY(OAB: 24818/RS)
ADVOGADO
SARUZI MAGANHA(OAB: 77854/RS)
ADVOGADO
CEZAR CORREA RAMOS(OAB:
34214/RS)
TERCEIRO
PAULO FERNANDO CARDOSO
INTERESSADO
PASQUOTTO
CUSTOS LEGIS
MPT - Ministério Público do Trabalho
da 4a. Região
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE MOSTARDAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113473
Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau:
http://pje.trt4.jus.br/segundograu
Acórdão
Processo Nº RO-0021001-46.2015.5.04.0271
Relator
DENISE PACHECO
RECORRENTE
CONSORCIO PUBLICO DA
ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO
LITORAL NORTE
ADVOGADO
INGRID MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 95507/RS)
ADVOGADO
ANA LUCIA STEFFENS BAY(OAB:
35124/RS)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MOSTARDAS
ADVOGADO
LEONARDO JAQUES DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 66416/RS)
ADVOGADO
LEIMAR NAZIR SIMAO(OAB:
39499/RS)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO
FELIPE WALKER FERNANDES(OAB:
98000/RS)
ADVOGADO
EDINEI SOUZA MACHADO(OAB:
69667/RS)
RECORRENTE
ANDRE LUIZ RODRIGUES
MACHADO
ADVOGADO
LEÔNIDAS COLLA(OAB: 31704/RS)
ADVOGADO
MANOEL FERMINO DA SILVEIRA
SKREBSKY(OAB: 24818/RS)
ADVOGADO
SARUZI MAGANHA(OAB: 77854/RS)
ADVOGADO
CEZAR CORREA RAMOS(OAB:
34214/RS)
RECORRIDO
CONSORCIO PUBLICO DA
ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO
LITORAL NORTE
ADVOGADO
INGRID MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 95507/RS)
ADVOGADO
ANA LUCIA STEFFENS BAY(OAB:
35124/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MOSTARDAS
ADVOGADO
LEONARDO JAQUES DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 66416/RS)
ADVOGADO
LEIMAR NAZIR SIMAO(OAB:
39499/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO
FELIPE WALKER FERNANDES(OAB:
98000/RS)
ADVOGADO
EDINEI SOUZA MACHADO(OAB:
69667/RS)
RECORRIDO
FUTURA SISTEMA DE SAUDE E
ASSISTENCIA SOCIAL
ADVOGADO
RONALDO COSTA BEBER
TEIXEIRA(OAB: 83680/RS)
RECORRIDO
ANDRE LUIZ RODRIGUES
MACHADO
ADVOGADO
LEÔNIDAS COLLA(OAB: 31704/RS)
ADVOGADO
MANOEL FERMINO DA SILVEIRA
SKREBSKY(OAB: 24818/RS)
ADVOGADO
SARUZI MAGANHA(OAB: 77854/RS)
ADVOGADO
CEZAR CORREA RAMOS(OAB:
34214/RS)
TERCEIRO
PAULO FERNANDO CARDOSO
INTERESSADO
PASQUOTTO
CUSTOS LEGIS
MPT - Ministério Público do Trabalho
da 4a. Região