TRT4 07/05/2018 - Pág. 289 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2468/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018
Acórdão
Processo Nº RO-0020998-91.2015.5.04.0271
Relator
LAIS HELENA JAEGER NICOTTI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO
FELIPE WALKER FERNANDES(OAB:
98000/RS)
ADVOGADO
EDINEI SOUZA MACHADO(OAB:
69667/RS)
RECORRENTE
CONSORCIO PUBLICO DA
ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO
LITORAL NORTE
ADVOGADO
INGRID MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 95507/RS)
ADVOGADO
ANA LUCIA STEFFENS BAY(OAB:
35124/RS)
RECORRENTE
AIRTON LUIZ BRUM DA COSTA
ADVOGADO
CEZAR CORREA RAMOS(OAB:
34214/RS)
ADVOGADO
LEÔNIDAS COLLA(OAB: 31704/RS)
ADVOGADO
SARUZI MAGANHA(OAB: 77854/RS)
ADVOGADO
MANOEL FERMINO DA SILVEIRA
SKREBSKY(OAB: 24818/RS)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MOSTARDAS
ADVOGADO
LEONARDO JAQUES DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 66416/RS)
RECORRIDO
AIRTON LUIZ BRUM DA COSTA
ADVOGADO
CEZAR CORREA RAMOS(OAB:
34214/RS)
ADVOGADO
LEÔNIDAS COLLA(OAB: 31704/RS)
ADVOGADO
SARUZI MAGANHA(OAB: 77854/RS)
ADVOGADO
MANOEL FERMINO DA SILVEIRA
SKREBSKY(OAB: 24818/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO
FELIPE WALKER FERNANDES(OAB:
98000/RS)
ADVOGADO
EDINEI SOUZA MACHADO(OAB:
69667/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MOSTARDAS
ADVOGADO
LEONARDO JAQUES DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 66416/RS)
RECORRIDO
FUTURA SISTEMA DE SAUDE E
ASSISTENCIA SOCIAL
ADVOGADO
RONALDO COSTA BEBER
TEIXEIRA(OAB: 83680/RS)
RECORRIDO
CONSORCIO PUBLICO DA
ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO
LITORAL NORTE
ADVOGADO
INGRID MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 95507/RS)
ADVOGADO
ANA LUCIA STEFFENS BAY(OAB:
35124/RS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
289
Processo Nº RO-0020998-91.2015.5.04.0271
Relator
LAIS HELENA JAEGER NICOTTI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO
FELIPE WALKER FERNANDES(OAB:
98000/RS)
ADVOGADO
EDINEI SOUZA MACHADO(OAB:
69667/RS)
RECORRENTE
CONSORCIO PUBLICO DA
ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO
LITORAL NORTE
ADVOGADO
INGRID MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 95507/RS)
ADVOGADO
ANA LUCIA STEFFENS BAY(OAB:
35124/RS)
RECORRENTE
AIRTON LUIZ BRUM DA COSTA
ADVOGADO
CEZAR CORREA RAMOS(OAB:
34214/RS)
ADVOGADO
LEÔNIDAS COLLA(OAB: 31704/RS)
ADVOGADO
SARUZI MAGANHA(OAB: 77854/RS)
ADVOGADO
MANOEL FERMINO DA SILVEIRA
SKREBSKY(OAB: 24818/RS)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MOSTARDAS
ADVOGADO
LEONARDO JAQUES DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 66416/RS)
RECORRIDO
AIRTON LUIZ BRUM DA COSTA
ADVOGADO
CEZAR CORREA RAMOS(OAB:
34214/RS)
ADVOGADO
LEÔNIDAS COLLA(OAB: 31704/RS)
ADVOGADO
SARUZI MAGANHA(OAB: 77854/RS)
ADVOGADO
MANOEL FERMINO DA SILVEIRA
SKREBSKY(OAB: 24818/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO
FELIPE WALKER FERNANDES(OAB:
98000/RS)
ADVOGADO
EDINEI SOUZA MACHADO(OAB:
69667/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MOSTARDAS
ADVOGADO
LEONARDO JAQUES DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 66416/RS)
RECORRIDO
FUTURA SISTEMA DE SAUDE E
ASSISTENCIA SOCIAL
ADVOGADO
RONALDO COSTA BEBER
TEIXEIRA(OAB: 83680/RS)
RECORRIDO
CONSORCIO PUBLICO DA
ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO
LITORAL NORTE
ADVOGADO
INGRID MARTINS DOS
SANTOS(OAB: 95507/RS)
ADVOGADO
ANA LUCIA STEFFENS BAY(OAB:
35124/RS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE MOSTARDAS
[1ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE TAVARES
Processo 0020998-91.2015.5.04.0271. (Artigo 23, § 4º da
Resolução CSJT n° 136/2014). Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau:
[1ª Turma] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no
http://pje.trt4.jus.br/segundograu
Processo 0020998-91.2015.5.04.0271. (Artigo 23, § 4º da
Resolução CSJT n° 136/2014). Acesso ao sistema PJe-JT - 2° grau:
http://pje.trt4.jus.br/segundograu
Acórdão
Processo Nº RO-0020998-91.2015.5.04.0271
Relator
LAIS HELENA JAEGER NICOTTI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TAVARES
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118753