TRT4 14/12/2018 - Pág. 272 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2622/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
RICARDO MARTINS LIMONGI(OAB:
33608/RS)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
272
Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na
forma do art. 897, § 6º, da CLT.
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PODER JUDICIÁRIO
Intime-se.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Porto Alegre, 6 de Dezembro de 2018.
RO - 0020350-88.2015.5.04.0020
RICARDO CARVALHO FRAGA
Vice-Presidente do TRT da 4ª Região
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante (s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MUNICIPIO
DE PORTO ALEGRE
Agravado (s): OS memos e VITOR VASCONCELOS DUARTE,
PRISMASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI,
RECURSO DE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na
forma do art. 897, § 6º, da CLT.
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
RECURSO DE: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127830
Decisão Monocrática
Processo Nº RO-0020350-88.2015.5.04.0020
Relator
TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL
RECORRENTE
VITOR VASCONCELOS DUARTE
ADVOGADO
CELSO GIOVANI MASUTTI(OAB:
31576/RS)
RECORRENTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB:
57189/RS)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
ADVOGADO
MARCIA MOURA LAMEIRA(OAB:
37340/RS)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB:
57189/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE