TRT4 16/06/2020 - Pág. 6628 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
2995/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
FABIO DENIS DA CUNHA LIMA
JACQUES VIANNA XAVIER(OAB:
36145/RS)
EBRAX CONSTRUTORA LTDA
CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
ROSANGELA BENETTI
ALMEIDA(OAB: 34992/RS)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
6628
ADVOGADO
DANIEL DE LIMA PAGANELLA(OAB:
67543/RS)
CLAUDIO RAFAEL DOERR
VIEGAS(OAB: 65938/RS)
PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA
CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
ROSANGELA BENETTI
ALMEIDA(OAB: 34992/RS)
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM
PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB:
57189/RS)
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
FABIO DENIS DA CUNHA LIMA
JACQUES VIANNA XAVIER(OAB:
36145/RS)
EBRAX CONSTRUTORA LTDA
CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
ROSANGELA BENETTI
ALMEIDA(OAB: 34992/RS)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EBRAX CONSTRUTORA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Pela presente, fica V.Sa. intimado(a) de que foi proferido
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIO DENIS DA CUNHA LIMA
ACÓRDÃO no processo nº0020813-17.2016.5.04.0013, cujo teor
poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu.
PORTO ALEGRE/RS, 15 de junho de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
ROSELI COELHO FOSSARI
JUSTIÇA DO TRABALHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0020813-17.2016.5.04.0013
Relator
MARIA HELENA LISOT
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ALEGRETE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JAGUARAO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PARECI NOVO
ADVOGADO
DANIEL DE LIMA PAGANELLA(OAB:
67543/RS)
ADVOGADO
CLAUDIO RAFAEL DOERR
VIEGAS(OAB: 65938/RS)
RECORRENTE
PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
ROSANGELA BENETTI
ALMEIDA(OAB: 34992/RS)
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
RECORRENTE
FABIO DENIS DA CUNHA LIMA
ADVOGADO
JACQUES VIANNA XAVIER(OAB:
36145/RS)
RECORRENTE
EBRAX CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
ADVOGADO
ROSANGELA BENETTI
ALMEIDA(OAB: 34992/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ALEGRETE
RECORRIDO
ARTERIS S.A.
ADVOGADO
RICARDO DE ARRUDA SOARES
VOLPON(OAB: 140179/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JAGUARAO
RECORRIDO
MUNICIPIO DE VIAMAO
ADVOGADO
FELIPE TELLES DE SOUZA(OAB:
102308/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PARECI NOVO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152254
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Pela presente, fica V.Sa. intimado(a) de que foi proferido
ACÓRDÃO no processo nº0020813-17.2016.5.04.0013, cujo teor
poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu.
PORTO ALEGRE/RS, 15 de junho de 2020.
ROSELI COELHO FOSSARI
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0020813-17.2016.5.04.0013
Relator
MARIA HELENA LISOT
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ALEGRETE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JAGUARAO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PARECI NOVO
ADVOGADO
DANIEL DE LIMA PAGANELLA(OAB:
67543/RS)
ADVOGADO
CLAUDIO RAFAEL DOERR
VIEGAS(OAB: 65938/RS)
RECORRENTE
PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
ROSANGELA BENETTI
ALMEIDA(OAB: 34992/RS)
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
RECORRENTE
FABIO DENIS DA CUNHA LIMA
ADVOGADO
JACQUES VIANNA XAVIER(OAB:
36145/RS)
RECORRENTE
EBRAX CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)