TRT4 04/03/2021 - Pág. 4202 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3175/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
ANAHY DELLA NINA(OAB: 77399/RS)
COBRA BRASIL SERVICOS,
COMUNICACOES E ENERGIA S.A.
Dijalma Mazali Alves(OAB: 10279/MS)
Intimado(s)/Citado(s):
- COBRA BRASIL SERVICOS, COMUNICACOES E ENERGIA
S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
4202
ALMIRO EDUARDO DE ALMEIDA
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0000363-98.2014.5.04.0732
AUTOR
FERNANDO FERRAZ DA SILVA
ADVOGADO
NATAN FALCAO FIUZA(OAB:
91735/RS)
RÉU
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
WALTER DANTAS BAIA(OAB: 85352A/RS)
RÉU
ETE - ENGENHARIA DE
TELECOMUNICOES E
ELETRICIDADE LTDA
ADVOGADO
ANDERSSON VIRGINIO DALL
AGNOL(OAB: 48538/RS)
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ceb8cf
- ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICOES E
ELETRICIDADE LTDA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
proferido nos autos.
Vistos.
Defiro a realização de perícia médica e incluo o processo na pauta
de perícias médicas do dia 14/05/2021, às 09h20min, em
PODER JUDICIÁRIO
Secretaria, no último andar do prédio da Justiça do Trabalho,
JUSTIÇA DO TRABALHO
situado na cidade de Santa Cruz do Sul, a encargo do perito, Dr.
JOSÉ ANTÔNIO DE BARROS PIANTÁ.
O perito deverá observar a Classificação Internacional de
INTIMAÇÃO
Funcionalidade, Incapacidade e Saúde – CIF -, elaborada pela
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5d3f3f
Organização Mundial da Saúde, para mensuração do grau de
proferido nos autos.
invalidez e da capacidade laboral, caso constatado o acidente de
Vistos.
trabalho ou a doença ocupacional.
Desde logo as partes ficam intimadas a apresentarem quesitos e
Em consonância com o que dispõe Provimento nº 273 da
indicarem assistente técnico, sendo responsabilidade da própria
Corregedoria Regional e à vista da certidão lavrada no Id. 1fea55d,
parte dar ciência ao seu assistente. Prazo de dez dias.
determino a transferência do saldo certificado no Id. db6f2c4 aos
Observa-se que a inspeção deve ser realizada com o menor
processos nela referidos, na razão de 1/3 para cada processo, onde
número de pessoas possível, somente as imprescindíveis à sua
ainda se processam as execuções em face de ETE - ENGENHARIA
realização, sendo indispensável aos presentes o uso dos EPIs
DE TELECOMUNICOES E ELETRICIDADE LTDA.
recomendados pela OMS para evitar-se o contágio de COVID-19.
Cumpra-se.
Destaco que, havendo o enquadramento do nível de risco da cidade
Oportunamente voltem conclusos para os trâmites finais da
onde será realizada a perícia em bandeira vermelha ou preta, na
execução.
data da perícia, esta ficará automaticamente cancelada, devendo as
SANTA CRUZ DO SUL/RS, 03 de março de 2021.
partes, nesse caso, aguardarem nova designação. O
acompanhamento da situação do mapa de nível de risco é de
responsabilidade das partes e do perito.
ALMIRO EDUARDO DE ALMEIDA
Juiz do Trabalho Titular
Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, aguarde-se perícia.
O Perito deverá entregar o laudo até o dia 07/06/2021.
Entregue o laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo
de 15 dias.
Ciência às partes, exclusivamente na pessoa dos procuradores.
f
SANTA CRUZ DO SUL/RS, 03 de março de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163784
Processo Nº ATOrd-0000363-98.2014.5.04.0732
AUTOR
FERNANDO FERRAZ DA SILVA
ADVOGADO
NATAN FALCAO FIUZA(OAB:
91735/RS)
RÉU
OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
WALTER DANTAS BAIA(OAB: 85352A/RS)
RÉU
ETE - ENGENHARIA DE
TELECOMUNICOES E
ELETRICIDADE LTDA