TRT4 22/03/2021 - Pág. 8628 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3187/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021
8628
ADVOGADO
RECORRIDO
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
ADVOGADO
Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
art. 897, § 6º, da CLT.
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
Intime-se.
Porto Alegre,12 de março de 2021.
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
CARMEN IZABEL CENTENA GONZALEZ
Presidente do TRT da 4ª Região
ROSANGELA BENETTI
ALMEIDA(OAB: 34992/RS)
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM
PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB:
57189/RS)
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
FABIO DENIS DA CUNHA LIMA
JACQUES VIANNA XAVIER(OAB:
36145/RS)
EBRAX CONSTRUTORA LTDA
CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
ROSANGELA BENETTI
ALMEIDA(OAB: 34992/RS)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EBRAX CONSTRUTORA LTDA
- FABIO DENIS DA CUNHA LIMA
- PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA
SHH
PORTO ALEGRE/RS, 19 de março de 2021.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO
PODER JUDICIÁRIO
Desembargador Federal do Trabalho
JUSTIÇA DO
Processo Nº ROT-0020813-17.2016.5.04.0013
Relator
MARIA HELENA LISOT
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ALEGRETE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JAGUARAO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PARECI NOVO
ADVOGADO
CLAUDIO RAFAEL DOERR
VIEGAS(OAB: 65938/RS)
ADVOGADO
DANIEL DE LIMA PAGANELLA(OAB:
67543/RS)
RECORRENTE
PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
ROSANGELA BENETTI
ALMEIDA(OAB: 34992/RS)
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
RECORRENTE
FABIO DENIS DA CUNHA LIMA
ADVOGADO
JACQUES VIANNA XAVIER(OAB:
36145/RS)
RECORRENTE
EBRAX CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
ADVOGADO
ROSANGELA BENETTI
ALMEIDA(OAB: 34992/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ALEGRETE
RECORRIDO
ARTERIS S.A.
ADVOGADO
RICARDO DE ARRUDA SOARES
VOLPON(OAB: 140179/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JAGUARAO
RECORRIDO
MUNICIPIO DE VIAMAO
ADVOGADO
FELIPE TELLES DE SOUZA(OAB:
102308/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PARECI NOVO
ADVOGADO
DANIEL DE LIMA PAGANELLA(OAB:
67543/RS)
ADVOGADO
CLAUDIO RAFAEL DOERR
VIEGAS(OAB: 65938/RS)
RECORRIDO
PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164570
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04ba913
proferido nos autos.
ROT - 0020813-17.2016.5.04.0013
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Agravante (s): FABIO DENIS DA CUNHA LIMA
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do
art. 897, § 6º, da CLT.
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
Intime-se.
Porto Alegre,12 de março de 2021.
Carmen Izabel Centena Gonzalez
Presidente do TRT da 4a. Região