TRT4 04/05/2021 - Pág. 8597 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3215/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo nº: 0020498-08.2018.5.04.0663
COORDENADORIA DE RECURSOS
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
8597
FABIO DENIS DA CUNHA LIMA
JACQUES VIANNA XAVIER(OAB:
36145/RS)
EBRAX CONSTRUTORA LTDA
CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
ROSANGELA BENETTI
ALMEIDA(OAB: 34992/RS)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
- EBRAX CONSTRUTORA LTDA
Pela presente, fica V.Sª intimada do despacho/decisão exarado
neste processo judicial eletrônico (PJe).
PORTO ALEGRE/RS, 04 de maio de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
LUIS TADEU SERAFIM FERREIRA
Assessor
Processo nº: 0020813-17.2016.5.04.0013
Processo Nº ROT-0020813-17.2016.5.04.0013
Relator
MARIA HELENA LISOT
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ALEGRETE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JAGUARAO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PARECI NOVO
ADVOGADO
CLAUDIO RAFAEL DOERR
VIEGAS(OAB: 65938/RS)
ADVOGADO
DANIEL DE LIMA PAGANELLA(OAB:
67543/RS)
RECORRENTE
PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
ROSANGELA BENETTI
ALMEIDA(OAB: 34992/RS)
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
RECORRENTE
FABIO DENIS DA CUNHA LIMA
ADVOGADO
JACQUES VIANNA XAVIER(OAB:
36145/RS)
RECORRENTE
EBRAX CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
ADVOGADO
ROSANGELA BENETTI
ALMEIDA(OAB: 34992/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ALEGRETE
RECORRIDO
ARTERIS S.A.
ADVOGADO
RICARDO DE ARRUDA SOARES
VOLPON(OAB: 140179/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JAGUARAO
RECORRIDO
MUNICIPIO DE VIAMAO
ADVOGADO
FELIPE TELLES DE SOUZA(OAB:
102308/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PARECI NOVO
ADVOGADO
DANIEL DE LIMA PAGANELLA(OAB:
67543/RS)
ADVOGADO
CLAUDIO RAFAEL DOERR
VIEGAS(OAB: 65938/RS)
RECORRIDO
PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
ADVOGADO
ROSANGELA BENETTI
ALMEIDA(OAB: 34992/RS)
RECORRIDO
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM
ADVOGADO
PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB:
57189/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166193
COORDENADORIA DE RECURSOS
INTIMAÇÃO
Pela presente, fica V.Sª intimada do despacho/decisão exarado
neste processo judicial eletrônico (PJe).
PORTO ALEGRE/RS, 04 de maio de 2021.
LUIS TADEU SERAFIM FERREIRA
Assessor
Processo Nº ROT-0020813-17.2016.5.04.0013
Relator
MARIA HELENA LISOT
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ALEGRETE
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE JAGUARAO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PARECI NOVO
ADVOGADO
CLAUDIO RAFAEL DOERR
VIEGAS(OAB: 65938/RS)
ADVOGADO
DANIEL DE LIMA PAGANELLA(OAB:
67543/RS)
RECORRENTE
PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
ROSANGELA BENETTI
ALMEIDA(OAB: 34992/RS)
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
RECORRENTE
FABIO DENIS DA CUNHA LIMA
ADVOGADO
JACQUES VIANNA XAVIER(OAB:
36145/RS)
RECORRENTE
EBRAX CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
ADVOGADO
ROSANGELA BENETTI
ALMEIDA(OAB: 34992/RS)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ALEGRETE
RECORRIDO
ARTERIS S.A.
ADVOGADO
RICARDO DE ARRUDA SOARES
VOLPON(OAB: 140179/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE JAGUARAO
RECORRIDO
MUNICIPIO DE VIAMAO