TRT4 07/05/2021 - Pág. 4746 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3218/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021
ADVOGADO
PERITO
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
DANIEL RIBEIRO RODRIGUES(OAB:
107009/MG)
EDUARDO MACIEL DE ATHAYDE
4746
são de responsabilidade de cada participante do ato processual, de
modo a se permitir recepção e transmissão de áudio e vídeo.
As partes, por meio dos seus procuradores, deverão para tanto
Intimado(s)/Citado(s):
informar os telefones celulares e e-mail para eventual contato da
- VAGNER PORTO CAMARGO
Secretaria, até 48 horas antes da solenidade. Essas informações
poderão ser fornecidas em petição à parte no processo, com
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
atribuição de sigilo pelo advogado, para preservar a privacidade das
pessoas envolvidas.
Os meios de informática a serem utilizados são de responsabilidade
de cada participante do ato processual, de modo a se permitir
INTIMAÇÃO
recepção e transmissão de áudio e vídeo. Nunca é demais lembrar
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d8aced
o regime de cooperação judiciária (CPC, art. 6º).
proferido nos autos.
No dia marcado para a realização da audiência, as partes, os
Vistos, etc.
advogados e as testemunhas deverão utilizar a plataforma Zoom
Considerando que recentemente já realizadas diversas audiências
para acessar a sala virtual permanente denominada Sala de
de instrução envolvendo a reclamada, por exemplo processos de
audiência da 2ª Vara do Trabalho de Bagé-JT.
números 0020794-37.2019.5.04.0811, 0020797-89.2019.5.04.0811
É altamente recomendável seja instalado o aplicativo cliente Zoom
e 0020798-74.2019.5.04.0811, não mais se justifica a paralisação e
para desktop para acesso ao link:https://trt4-jus-
passo a designar audiência de instrução por videoconferência
br.zoom.us/my/varabage02jtou, alternativamente, utilizar o
também no presente processo, conforme abaixo:
aplicativo Zoom para celular para acesso pelo código ID - 698 805
Considerando o teor do art. 1 do Ato n. 11/GCCGJT, datado de
6339.
23/04/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho - TST, os
No acesso ao aplicativo padrão, cada participante deverá
termos da Portaria Conjunta número 1.770/20, do E. TRT 4, de
utilizar seu NOME COMPLETO como identificador para
28.04.2020, os termos da Portaria Conjunta nº 3.857, do E. TRT 4,
ingresso, bem como ficam orientados a verificar o funcionamento
de 15/10/2020, em especial seu art. 9º, o qual dispõe
do microfone, da câmera de seus equipamentos antes da audiência.
expressamente que as audiências sempre que possível deverão ser
As partes deverão comparecer sob pena de confissão, e suas
realizadas na modalidade telepresencial;
testemunhas independentemente de notificação, sob pena de perda
Considerando, também, a necessidade de adaptação à realidade
da prova. Os advogados deverão repassar aos seus os
vivenciada por força da pandemia decorrente da COVID -19, de
constituintes o link e ID para participação na audiência, assim
modo a minimizar seus impactos e possibilitar a manutenção da
como
prestação jurisdicional, não esquecendo o dever do juiz do trabalho
independentemente de intimação nos termos do art. 825 CLT,
de velar pela rápida solução dos litígios (art. 765 da CLT), respeitar
repito. Apenas excepcionalmente haverá intimação da testemunha
os princípios constitucionais da duração razoável do processo e do
pelo juízo, caso requerido pela parte e arguida a excepcionalidade,
acesso à justiça;
devendo o interessado informar nome, qualificação, e-mail e
Considerando o teor do Ofício circular SECG/CGJT n° 064/2020 e e
telefone da testemunha.
-mail da Corregedoria desse Eg. TRT4, determinando a designação
No horário indicado para realização do ato, a Secretaria entrará em
das audiências de instrução pendentes de realização;
contato com os participantes na sala de espera para audiências
Designo audiência de instrução por videoconferência, para o dia 10
telepresenciais, efetuando o pregão para identificação e facultando
de AGOSTO de 2021 às 15h30min, por meio da plataforma
o acesso à sala de audiências.
Zoom. As partes deverão comparecer para prestar depoimento
Para participação das partes, a orientação deste Juízo aos
pessoal, sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas
advogados é de que devem ser observadas as normas de
independentemente de notificação, sob pena de perda da prova. O
distanciamento social, evitando-se ao máximo encontros pessoais,
autor e as testemunhas devem portar CTPS por ocasião da
cabendo a cada participante buscar acessar a videoconferência a
audiência.
partir do local onde se encontra, sem necessidade de
ORIENTAÇÕES PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR
deslocamento. Contudo, a critério dos advogados, não há óbice
VIDEOCONFERÊNCIA: Os meios de informática a serem utilizados
para que os advogados convidem seus clientes para assistirem à
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166417
às
testemunhas
convidadas
pela
parte,