TRT4 14/07/2021 - Pág. 2210 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3266/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
JORGE RICARDO DA SILVA(OAB:
26239/RS)
IVANDRO NORONHA DE
FREITAS(OAB: 97120/RS)
ELEANDRO SOARES(OAB:
70936/RS)
MARILIA CHEMELLO FAVIERO
WILLMSEN(OAB: 52535/RS)
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
RODRIGO DORNELES(OAB:
46421/RS)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
2210
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
MUNICIPIO DE PARECI NOVO
CLAUDIO RAFAEL DOERR
VIEGAS(OAB: 65938/RS)
DANIEL DE LIMA PAGANELLA(OAB:
67543/RS)
DEPARTAMENTO AUTONOMO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DAER-RS
MUNICIPIO DE ALEGRETE
ARTERIS S.A.
RICARDO DE ARRUDA SOARES
VOLPON(OAB: 140179/SP)
MUNICIPIO DE JAGUARAO
EXECUTADO
ADVOGADO
ADVOGADO
EXECUTADO
EXECUTADO
EXECUTADO
ADVOGADO
EXECUTADO
- PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- ARTERIS S.A.
- EBRAX CONSTRUTORA LTDA
- PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e5a4ad
JUSTIÇA DO
proferida nos autos.
Vistos etc.
Defiro a realização de perícia técnica para verificação de
INTIMAÇÃO
insalubridade e ou periculosidade, nomeando o perito Daniel
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c5be50d
Alvarez Jakobson que deverá marcar a data de sua realização
proferida nos autos.
diretamente com as partes.
Vistos etc.
Assinalo às partes prazo de 5 dias para formulação de quesitos e
Inicialmente, nada a deferir quanto à exclusão do polo passivo
para indicação de assistentes, querendo.
pretendida pelas rés, uma vez que não houve trânsito em julgado no
Determino ao perito o prazo de 10 dias para juntada do laudo
acórdão que absolveu da condenação imposta em sentença.
pericial, contado da realização da avaliação.
intime-se a parte autora para que proceda na adequação de sua
Apresentado o laudo pericial, vista às partes pelo prazo de 10 dias
conta à decisão do STF na ADC 58 sobre atualização monetária e
para manifestação.
juros (IPCA-E na fase pré-judicial e SELIC a partir da citação), bom
Notifiquem-se os procuradores das partes, que deverão dar ciência
como para que se manifeste quanto às demais impugnações
aos seus constituintes.
lançadas aos cálculos.
PORTO ALEGRE/RS, 14 de julho de 2021.
PORTO ALEGRE/RS, 14 de julho de 2021.
GUILHERME DA ROCHA ZAMBRANO
GUILHERME DA ROCHA ZAMBRANO
Juiz do Trabalho Substituto
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ExProvAS-0020660-42.2020.5.04.0013
EXEQUENTE
FABIO DENIS DA CUNHA LIMA
ADVOGADO
JACQUES VIANNA XAVIER(OAB:
36145/RS)
ADVOGADO
LETICIA NUNES(OAB: 85626/RS)
EXECUTADO
MUNICIPIO DE VIAMAO
ADVOGADO
FELIPE TELLES DE SOUZA(OAB:
102308/RS)
EXECUTADO
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
EXECUTADO
EBRAX CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
ROSANGELA BENETTI
ALMEIDA(OAB: 34992/RS)
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
EXECUTADO
PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
ROSANGELA BENETTI
ALMEIDA(OAB: 34992/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169708
Processo Nº ExProvAS-0020660-42.2020.5.04.0013
EXEQUENTE
FABIO DENIS DA CUNHA LIMA
ADVOGADO
JACQUES VIANNA XAVIER(OAB:
36145/RS)
ADVOGADO
LETICIA NUNES(OAB: 85626/RS)
EXECUTADO
MUNICIPIO DE VIAMAO
ADVOGADO
FELIPE TELLES DE SOUZA(OAB:
102308/RS)
EXECUTADO
MUNICIPIO DE MONTENEGRO
EXECUTADO
EBRAX CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
ROSANGELA BENETTI
ALMEIDA(OAB: 34992/RS)
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DA SILVA
PERES(OAB: 36190/RS)
EXECUTADO
PAVSOLO CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
ROSANGELA BENETTI
ALMEIDA(OAB: 34992/RS)