TRT4 09/09/2021 - Pág. 2617 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3305/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021
2617
TOTAL R$
PODER JUDICIÁRIO
5 - TOTAL DEVIDO AO RECLAMANTE (deduzida contrib. Prev.¹)
JUSTIÇA DO
R$
6 - Imposto de Renda
Número de meses (IN 1127/11):
INTIMAÇÃO
Valor do imposto de renda calculado R$
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a03eb6f
7 - TOTAL LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE R$
proferido nos autos.
8 Honorários AJ / Advocatícios (indicar %)
Processo enviado à conclusão pelo servidor CAROLINA
Honorários de AJ Principal R$
TIGGEMANN.
9 - INSS e Contribuição Previdenciária Complementar a Recolher
INSS reclamante R$
Determino a habilitação dos valores devidos ao reclamante
INSS reclamada R$
TAIRINE KAUS CARDOSO, CPF 019.405.420-90, junto ao
Contrib. Prev. Complementar R$
processo nº 5062753-11.2021.8.21.0001/RS, da Vara de Direito
10 - TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA R$
Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências da Comarca
¹ Deduzir contribuição previdenciária oficial (INSS) e complementar,
de Porto Alegre.
se houver.
Para tanto, o presente despacho vale como ofício e deverá ser
apresentado pelo interessado, perante o juízo competente,
Parte II - Considerações Preliminares
acompanhado da certidão de cálculos do ID 6d00d23, a qual está
1 - Indicação de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais adotadas.
atualizada até a data de decretação da falência das reclamadas
2 - Demonstrativo da composição da base de cálculo das parcelas.
AMA CONSULTORIA E GESTAO EM SAUDE SOCIEDADE
3 - Itens deferidos nas decisões, com respectivas fórmulas para
SIMPLES LTDA, CNPJ 94.093.085/0001-43, e AMA HYPERCOR
apuração e critérios, compreendendo as especificidades do cálculo,
CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA SOCIEDADE SIMPLES
se houver (ex: aplicação de juros de mora sobre contribuição
LTDA, CNPJ 05.458.626/0001-60.
previdenciária, atualização do FGTS pelo JAM, etc.).
Intimem-se.
Após, arquivem-se provisoriamente.
Parte III - Memória de Cálculo
Memória de cálculo, composta pelas planilhas com os cálculos
propriamente ditos. Para essa parte será respeitado o formato de
apresentação usual da parte/perito, desde que as informações
estejam claras.
PORTO ALEGRE/RS, 09 de setembro de 2021.
RAQUEL HOCHMANN DE FREITAS
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0020336-62.2019.5.04.0021
RECLAMANTE
TAIRINE KAUS CARDOSO
ADVOGADO
ANDRE LUIS KRENTZ(OAB:
71188/RS)
RECLAMADO
AMA CONSULTORIA E GESTAO EM
SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA
ADVOGADO
GABRIEL PACZEK SOUZA(OAB:
107776/RS)
RECLAMADO
AMA HYPERCOR CORRETORA DE
SEGUROS DE VIDA SOCIEDADE
SIMPLES LTDA
ADVOGADO
GABRIEL PACZEK SOUZA(OAB:
107776/RS)
PORTO ALEGRE/RS, 09 de setembro de 2021.
RAQUEL HOCHMANN DE FREITAS
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0020336-62.2019.5.04.0021
RECLAMANTE
TAIRINE KAUS CARDOSO
ADVOGADO
ANDRE LUIS KRENTZ(OAB:
71188/RS)
RECLAMADO
AMA CONSULTORIA E GESTAO EM
SAUDE SOCIEDADE SIMPLES LTDA
ADVOGADO
GABRIEL PACZEK SOUZA(OAB:
107776/RS)
RECLAMADO
AMA HYPERCOR CORRETORA DE
SEGUROS DE VIDA SOCIEDADE
SIMPLES LTDA
ADVOGADO
GABRIEL PACZEK SOUZA(OAB:
107776/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMA CONSULTORIA E GESTAO EM SAUDE SOCIEDADE
SIMPLES LTDA
- AMA HYPERCOR CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA
SOCIEDADE SIMPLES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- TAIRINE KAUS CARDOSO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170897