TRT4 29/08/2022 - Pág. 8678 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3547/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022
ADVOGADO
17.2018.5.02.0044, 8ª Turma , Relator Ministro Joao Batista Brito
Pereira, DEJT 22/01/2021; RRAg-10184-11.2018.5.18.0211, 2ª
ADVOGADO
Turma, Relator Ministro Jose Roberto Freire Pimenta, DEJT
ADVOGADO
21/08/2020; Ag-RRAg-1001410-91.2018.5.02.0090, 5ª Turma,
ADVOGADO
Redator Ministro Alberto Bastos Balazeiro, DEJT 04/03/2022; RRADVOGADO
1000274-26.2019.5.02.0607, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre
Arruda, DEJT 27/11/2020; RR-10760-15.2019.5.18.0002, 7ª Turma,
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Relator Ministro Renato de Lacerda Paiva, DEJT 18/02/2022; RR-
ADVOGADO
de Souza Agra Belmonte, DEJT 17/12/2021; AIRR-1243542.2017.5.15.0042, 6ª Turma, Relatora Ministra Katia Magalhaes
1000771-17.2018.5.02.0044, 8ª Turma, Relator Ministro Joao
ADVOGADO
Batista Brito Pereira, DEJT 22/01/2021.
Sendo assim, considerando que a decisão recorrida contraria esse
ADVOGADO
entendimento, dou seguimento ao recurso de revista no item "DA
ADVOGADO
GRATUIDADE DA JUSTIÇA -OFENSA A LEI N.º 5.584/70"por
ADVOGADO
possível violação ao disposto no artigo 790, § 4º, da CLT, com fulcro
na alínea "c" do artigo 896 da CLT.
RECORRIDO
ADVOGADO
PERITO
8678
FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:
44277/RS)
MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
62546/RS)
TAIS LOPES FURTADO DO
AMARAL(OAB: 62298/RS)
ALESSANDRA SIMAO CASTRO(OAB:
68433/RS)
LUIZ CARLOS TORRES
FURTADO(OAB: 93929/RS)
ROSANI AVILA DA ROCHA
ADRIANA STAUB(OAB: 60841/RS)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES(OAB:
56348/RS)
FABRICIO ZIR BOTHOME(OAB:
44277/RS)
MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
62546/RS)
TAIS LOPES FURTADO DO
AMARAL(OAB: 62298/RS)
ALESSANDRA SIMAO CASTRO(OAB:
68433/RS)
LUIZ CARLOS TORRES
FURTADO(OAB: 93929/RS)
ROSANI AVILA DA ROCHA
ADRIANA STAUB(OAB: 60841/RS)
JOSE ANTONIO DE BARROS PIANTA
Intimado(s)/Citado(s):
CONCLUSÃO
Admito parcialmente o recurso.
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- ROSANI AVILA DA ROCHA
Intimem-se, inclusivea parte recorrida, para, querendo,apresentar
contrarrazões no prazo legal quanto aos tópicos admitidos.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 98384e4
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA
proferida nos autos.
MARTINS COSTA
Vice-Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região
RECURSO DE REVISTA
ROT-0020166-33.2019.5.04.0234 - OJC Análise de Recursos
/efs
BANCO SANTANDER (BRASIL)
PORTO ALEGRE/RS, 26 de agosto de 2022.
Recorrente(s):
S.A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Desembargador Federal do Trabalho
Advogado(a)(s):
Processo Nº ROT-0020166-33.2019.5.04.0234
RICARDO HOFMEISTER DE
ALMEIDA MARTINS COSTA
RECORRENTE
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES(OAB:
56348/RS)
GUNNAR ZIBETTI FAGUNDES
(RS - 56348)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187811
Recorrido(a)(s):
ROSANI AVILA DA ROCHA