TRT4 07/10/2022 - Pág. 3139 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3575/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022
3139
comparecer sob as penas do art. 844 da CLT.
ESTRELA/RS, 07 de outubro de 2022.
INTIMAÇÃO
CLOCEMAR LEMES SILVA
Juiz do Trabalho Titular
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a77a927
proferido nos autos.
Vistos, etc.
Processo Nº ATOrd-0167400-76.2009.5.04.0781
RECLAMANTE
JONI ALEX JEREZ LEAO
ADVOGADO
JORGE LUIZ GARCEZ DE
SOUZA(OAB: 29691/RS)
RECLAMADO
BRF S.A.
ADVOGADO
SILVIO EDUARDO ECKMANN
HELENE(OAB: 154656/SP)
Considerando que a certidão Id 9d55393 evidencia que os débitos
registrados no BNDT em nome da ré estão gravados com garantia
ou com a a exigibilidade suspensa, bem como que não há dívida
pendente nos presentes autos, defere-se o pedido Id db48187 e
determina-se a expedição de alvará para levantamento do saldo do
Intimado(s)/Citado(s):
depósito recursal efetuado em 21/07/2011.
- BRF S.A.
Cumprida a determinação, restituam-se os autos ao arquivo
definitivo.
Intimem-se.
PODER JUDICIÁRIO
ESTRELA/RS, 07 de outubro de 2022.
CLOCEMAR LEMES SILVA
JUSTIÇA DO
Juiz do Trabalho Titular
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a77a927
proferido nos autos.
Vistos, etc.
Considerando que a certidão Id 9d55393 evidencia que os débitos
registrados no BNDT em nome da ré estão gravados com garantia
ou com a a exigibilidade suspensa, bem como que não há dívida
Processo Nº ATOrd-0020406-22.2022.5.04.0782
RECLAMANTE
LUCIANO ANTUNES DA SILVA
ADVOGADO
EDSON VALTER FRITSCH(OAB:
78376/RS)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE TEUTONIA
RECLAMADO
ECOSUL SUSTENTABILIDADE E
SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO ANTUNES DA SILVA
pendente nos presentes autos, defere-se o pedido Id db48187 e
determina-se a expedição de alvará para levantamento do saldo do
depósito recursal efetuado em 21/07/2011.
PODER JUDICIÁRIO
Cumprida a determinação, restituam-se os autos ao arquivo
JUSTIÇA DO
definitivo.
Intimem-se.
ESTRELA/RS, 07 de outubro de 2022.
INTIMAÇÃO
CLOCEMAR LEMES SILVA
Juiz do Trabalho Titular
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c399ad
proferida nos autos.
Vistos, etc.
Processo Nº ATOrd-0167400-76.2009.5.04.0781
RECLAMANTE
JONI ALEX JEREZ LEAO
ADVOGADO
JORGE LUIZ GARCEZ DE
SOUZA(OAB: 29691/RS)
RECLAMADO
BRF S.A.
ADVOGADO
SILVIO EDUARDO ECKMANN
HELENE(OAB: 154656/SP)
1. Designa-se audiência PRESENCIAL para o dia 08/11/2022 às
09h40min.
O autor postula a concessão de tutela de urgência nos seguintes
termos: 1) “para que o segundo réu, Município de Teutônia, se
abstenha de pagar à primeira ré (Ecosul), eventuais valores
Intimado(s)/Citado(s):
ajustados no contrato de prestação de serviços e ainda devidos, e
- JONI ALEX JEREZ LEAO
deposite em conta à disposição deste Juízo, sob pena de multa
cominatória”; 2) “considerando que o reclamante foi demitido sem
justa causa, não recebeu a remuneração relativa ao último mês da
PODER JUDICIÁRIO
contratualidade e tampouco as verbas rescisórias e documentos
JUSTIÇA DO
para encaminhar o seguro-desemprego e realizar o saque do FGTS,
requer a concessão de tutela de urgência de forma liminar, para o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190039