TRT4 25/10/2022 - Pág. 5348 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região
3586/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022
Processo Nº ROT-0020594-75.2019.5.04.0020
RICARDO HOFMEISTER DE
ALMEIDA MARTINS COSTA
RECORRENTE
ALBERTO RAMOS MALTA JUNIOR
ADVOGADO
TIAGO ZENKER ROMAIS(OAB:
64286/RS)
RECORRENTE
B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
JOAO PAULO COSTA
AFFONSO(OAB: 27837/PA)
ADVOGADO
ESTEVAO BARROS DE
OLIVEIRA(OAB: 26654/PA)
ADVOGADO
PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
RECORRENTE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
RECORRIDO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
RECORRIDO
B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
ADVOGADO
ESTEVAO BARROS DE
OLIVEIRA(OAB: 26654/PA)
ADVOGADO
JOAO PAULO COSTA
AFFONSO(OAB: 27837/PA)
RECORRIDO
ALBERTO RAMOS MALTA JUNIOR
ADVOGADO
TIAGO ZENKER ROMAIS(OAB:
64286/RS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
5348
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBERTO RAMOS MALTA JUNIOR
- B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
PMSN
PORTO ALEGRE/RS, 25 de outubro de 2022.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Desembargador Federal do Trabalho
Processo Nº ROT-0020594-75.2019.5.04.0020
RICARDO HOFMEISTER DE
ALMEIDA MARTINS COSTA
RECORRENTE
ALBERTO RAMOS MALTA JUNIOR
ADVOGADO
TIAGO ZENKER ROMAIS(OAB:
64286/RS)
RECORRENTE
B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
JOAO PAULO COSTA
AFFONSO(OAB: 27837/PA)
ADVOGADO
ESTEVAO BARROS DE
OLIVEIRA(OAB: 26654/PA)
ADVOGADO
PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
RECORRENTE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
RECORRIDO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
RECORRIDO
B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
ADVOGADO
ESTEVAO BARROS DE
OLIVEIRA(OAB: 26654/PA)
ADVOGADO
JOAO PAULO COSTA
AFFONSO(OAB: 27837/PA)
RECORRIDO
ALBERTO RAMOS MALTA JUNIOR
ADVOGADO
TIAGO ZENKER ROMAIS(OAB:
64286/RS)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57eb521
proferido nos autos.
- ALBERTO RAMOS MALTA JUNIOR
- B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ROT - 0020594-75.2019.5.04.0020
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
JUSTIÇA DO
Agravantes: B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57eb521
proferido nos autos.
Recebo os agravos interpostos e mantenho as decisões agravadas
ROT - 0020594-75.2019.5.04.0020
por seus próprios fundamentos.
Aos agravados para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma
do art. 897, § 6º, da CLT.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
Intime-se.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190870
Agravantes: B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. - EM RECUPERACAO