TRT5 20/02/2014 - Pág. 438 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1420/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014
Advogado(a)
Advogado(a)
Rodrigo Cesar Silva de Andrade(OAB:
1040PE)
RÉGIA PATRICIA MATOS
PEIXOTO(OAB: 23820BA)
- TOMAR CIÊNCIA do laudo pericial pelo prazo de 5 (cinco) dias,
sucessivamente, iniciando-se pelo reclamante, este, inclusive, do
item 2 do despacho de fl. 82, com intervalo de 2 (dois) dias para fluir
o prazo da reclamada. - ADV RTE: ANA APARECIDA ARAUJO
MUNIZ. ADV RDO: Rodrigo César Silva de Andrade. ADV RDO:
RÉGIA PATRICIA MATOS PEIXOTO. ADV RDO: Rair Alves Costa.
Processo Nº RTOrd-0001115-88.2010.5.05.0342
Reclamante
Lucineide Rodrigues da Cruz Mello
Advogado(a)
KAMERINO THADEU LINO DE
ARAÚJO(OAB: 720BA)
Advogado(a)
LUIZ GENÁRIO FALCÃO DE
OLIVEIRA(OAB: 25169BA)
Reclamado
Município de Juazeiro-Ba
Advogado(a)
CARLOS TADEU DO COUTO
VALENTE(OAB: 1060BA)
Advogado(a)
MICHAEL AMARAL ALENCAR
ROCHA(OAB: 18184BA)
- TOMAR CIÊNCIA de que deverá informar, em 30 dias, a
existência de valores a serem compensados, conforme dispõe os §§
9º e 10º§ do art. 100 da Carta Magna e do art. 6º da Resolução
115/2010 do CNJ, sob pena de perda do direito de abatimento de
valores informados. - ADV RDO: CARLOS TADEU DO COUTO
VALENTE. ADV RDO: MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA.
Processo Nº RTOrd-0001196-32.2013.5.05.0342
Reclamante
CARLOS JOSE LEITAO
Advogado(a)
SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
25851BA)
Reclamado
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO - CHESF
Advogado(a)
ALEXEI ESTEVEZ DE
CARVALHO(OAB: 20880BA)
Advogado(a)
Petronio de Assis Pereira Costa(OAB:
31039PE)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: Diante do exposto, rejeito a
preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, julgo
os pleitos IMPROCEDENTES. Custas de R$ 1.000,00, calculadas
sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à causa, ficando o reclamante
isento do pagamento com fulcro no art.790, §3º, c/c art.790-A,
caput, da CLT. Prazo: 08 dias. CÓPIA DISPONÍVEL NA
INTERNET - ADV RTE: SAMUEL DE JESUS BARBOSA. ADV
RDO: ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO. ADV RDO: Petronio de
Assis Pereira Costa.
Processo Nº RTOrd-0001197-17.2013.5.05.0342
Reclamante
SEBASTIAO LOURENCO DE
ALMEIDA
Advogado(a)
SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
25851BA)
Reclamado
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO - CHESF
Advogado(a)
ALEXEI ESTEVEZ DE
CARVALHO(OAB: 20880BA)
Advogado(a)
Petronio de Assis Pereira Costa(OAB:
31039PE)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: Diante do exposto, rejeito a
preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, julgo
os pleitos IMPROCEDENTES. Custas de R$ 1.000,00, calculadas
sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à causa, ficando o reclamante
isento do pagamento com fulcro no art.790, §3º, c/c art.790-A,
caput, da CLT. Prazo: 08 dias. cópia disponível na internet - ADV
RTE: SAMUEL DE JESUS BARBOSA. ADV RDO: ALEXEI
ESTEVEZ DE CARVALHO. ADV RDO: Petronio de Assis Pereira
Costa.
Processo Nº RTOrd-0001198-02.2013.5.05.0342
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73383
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
438
JOSE CARLOS DOS SANTO
MACEDO
SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB:
25851BA)
COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO
SAO FRANCISCO - CHESF
ALEXEI ESTEVEZ DE
CARVALHO(OAB: 20880BA)
Petronio de Assis Pereira Costa(OAB:
31039PE)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO:Diante do exposto, rejeito a
preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, julgo
os pleitos IMPROCEDENTES. Custas de R$ 1.000,00, calculadas
sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à causa, ficando o reclamante
isento do pagamento com fulcro no art.790, §3º, c/c art.790-A,
caput, da CLT. Prazo: 08 dias. CÓPIA DISPONÍVEL NA INTERNET
- ADV RTE: SAMUEL DE JESUS BARBOSA. ADV RDO: Petronio
de Assis Pereira Costa. ADV RDO: ALEXEI ESTEVEZ DE
CARVALHO.
Processo Nº RT-0122200-51.2004.5.05.0342
Processo Nº RT-01222/2004-342-05-00.0
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
JOSÉ ALBERTO DE OLIVEIRA
KAMERINO THADEU LINO DE
ARAÚJO(OAB: 720BA)
AGROPECUÁRIA LABRUNIER LTDA.
Alexandre Jorge Torres(OAB:
12633PE)
Urbano Vitalino de Melo Filho(OAB:
2383PE)
Waldemar Cavalcanti Albuquerque
Sá(OAB: 22412PE)
AGROPECUÁRIA VALE DAS UVAS
LTDA.
Waldemar Cavalcanti Albuquerque
Sá(OAB: 22412PE)
- TOMAR CIÊNCIA do desarquivamento dos autos.... - ADV RDO:
URBANO VITALINO DE MELO FILHO. ADV RDO: ALEXANDRE
JORGE TORRES SILVA.
Processo Nº RTOrd-0001295-07.2010.5.05.0342
Reclamante
Rogerio Nogueira Barros
Advogado(a)
IURI PEIXOTO LINO ARAUJO(OAB:
28008BA)
Advogado(a)
KAMERINO THADEU LINO DE
ARAÚJO(OAB: 720BA)
Reclamado
Agrovale - Agro Indústrias do Vale do
São Francisco S.A.
Advogado(a)
Gustavo Henrique de Brito
Albuquerque Cunha(OAB: 19923PE)
Advogado(a)
JORGE EDUARDO MUNIZ
LIBÓRIO(OAB: 22144BA)
- CONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO - ADV RTE:
KAMERINO THADEU LINO DE ARAÚJO. ADV RTE: IURI
PEIXOTO LINO ARAUJO.
Processo Nº ConPag-0001352-20.2013.5.05.0342
Consignante
BRASILUVAS AGRICOLA LTDA
Advogado(a)
Alexandre Jorge Torres(OAB:
12633PE)
Advogado(a)
Flávio José Martins Vasconcelos(OAB:
29221PE)
Consignado
NIELSON CLEITON DOS SANTOS
LIMA (ESPÓLIO DE)
Advogado(a)
LUCIANO PEREIRA SOARES(OAB:
25749BA)
Advogado(a)
THAYLLA MAYARA MENEZES DOS
SANTOS(OAB: 33844BA)
- TOMAR CIÊNCIA do despacho de fl. 72 de que ficou prejudicada
a apreciação dos documentos de fls. 67/71 face ao despacho de fl.
60 extinguindo o feito sem resolução do mérito... - ADV CSGDO: