TRT5 25/08/2014 - Pág. 482 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1544/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014
Reclamado
LIDESCAM-LIDER DESCASQUE
MADEIRAS LTDA.
- : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada,
declaro a prescrição intercorrente do crédito principal, bem assim
das demais verbas acessórias, para extinguir o presente feito, com
fulcro no que dispõe o §5º do artigo 219, do CPC e no enunciado da
Sumula 327 do STF, por falta de interesse processual,
determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. RTE: JOSE DOS SANTOS
Processo Nº RT-0006400-09.1999.5.05.0161
Processo Nº RT-00064/1999-161-05-00.5
Reclamante
Reclamado
MIRACI RASTELE BORGES DOS
SANTOS
MUNICIPIO DE SANTO AMARO
- : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada,
declaro a prescrição intercorrente do crédito principal, bem assim
das demais verbas acessórias, para extinguir o presente feito, com
fulcro no que dispõe o §5º do artigo 219, do CPC e no enunciado da
Sumula 327 do STF, por falta de interesse processual,
determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. RTE: MIRACI RASTELE BORGES DOS SANTOS
Processo Nº RT-0006700-78.1993.5.05.0161
Processo Nº RT-00067/1993-161-05-00.3
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
ADEMIR BARBOSA DOS SANTOS
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS(OAB:
6691BA)
METALBASA- METALURGICA DA
BAHIA S/A
- : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada,
declaro a prescrição intercorrente do crédito principal, bem assim
das demais verbas acessórias, para extinguir o presente feito, com
fulcro no que dispõe o §5º do artigo 219, do CPC e no enunciado da
Sumula 327 do STF, por falta de interesse processual,
determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. RTE: ADEMIR BARBOSA DOS SANTOS
Processo Nº RS-0007700-64.2003.5.05.0161
Processo Nº RS-00077/2003-161-05-00.1
Reclamante
Reclamado
LUCINEIA DE OLIVEIRA SILVA
LEONICE RAMOS GOMES
- : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada,
declaro a prescrição intercorrente do crédito principal, bem assim
das demais verbas acessórias, para extinguir o presente feito, com
fulcro no que dispõe o §5º do artigo 219, do CPC e no enunciado da
Sumula 327 do STF, por falta de interesse processual,
determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. RTE: LUCINEIA DE OLIVEIRA SILVA
Processo Nº ACP-0008800-54.2003.5.05.0161
Processo Nº ACP-00088/2003-161-05-00.1
Consignante
Advogado(a)
Consignado
SILMON ENGENHARIA LTDA
EMANOEL MESSIAS ROCHA(OAB:
12670BA)
ALMIRACI DA SILVA VIANA
- : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada,
declaro a prescrição intercorrente do crédito principal, bem assim
das demais verbas acessórias, para extinguir o presente feito, com
fulcro no que dispõe o §5º do artigo 219, do CPC e no enunciado da
Sumula 327 do STF, por falta de interesse processual,
determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. CSGTE: SILMON ENGENHARIA LTDA CSGDO: ALMIRACI DA
SILVA VIANA
Processo Nº RT-0009000-13.1993.5.05.0161
Processo Nº RT-00090/1993-161-05-00.8
Código para aferir autenticidade deste caderno: 78122
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
482
JOSELITO RIBEIRO MOREIRA
LUIZ ANTONIO ATAYDE
SOUTO(OAB: 6693BA)
INDUSTRIA DE PAPEIS SANTO
AMARO
- : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada,
declaro a prescrição intercorrente do crédito principal, bem assim
das demais verbas acessórias, para extinguir o presente feito, com
fulcro no que dispõe o §5º do artigo 219, do CPC e no enunciado da
Sumula 327 do STF, por falta de interesse processual,
determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. RTE: JOSELITO RIBEIRO MOREIRA
Processo Nº RT-0009600-78.1986.5.05.0161
Processo Nº RT-00096/1986-161-05-00.6
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
MARIA OLIVEIRA LINS
ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS(OAB:
6691BA)
ETELBA EMPRESA TEC. ELETRIC.
COM. LTDA.
- : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada,
declaro a prescrição intercorrente do crédito principal, bem assim
das demais verbas acessórias, para extinguir o presente feito, com
fulcro no que dispõe o §5º do artigo 219, do CPC e no enunciado da
Sumula 327 do STF, por falta de interesse processual,
determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. RTE: MARIA OLIVEIRA LINS
Processo Nº RT-0009800-70.1995.5.05.0161
Processo Nº RT-00098/1995-161-05-00.6
Reclamante
Reclamado
DAISE DE ASSIS SOARES
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
- : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada,
declaro a prescrição intercorrente do crédito principal, bem assim
das demais verbas acessórias, para extinguir o presente feito, com
fulcro no que dispõe o §5º do artigo 219, do CPC e no enunciado da
Sumula 327 do STF, por falta de interesse processual,
determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. RTE: DAISE DE ASSIS SOARES
Processo Nº ACP-0010100-51.2003.5.05.0161
Processo Nº ACP-00101/2003-161-05-00.2
Consignante
Advogado(a)
Consignado
SILMON ENGENHARIA LTDA
EMANOEL MESSIAS ROCHA(OAB:
12670BA)
JOSE CARLOS BATISTA DA SILVA
- : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada,
declaro a prescrição intercorrente do crédito principal, bem assim
das demais verbas acessórias, para extinguir o presente feito, com
fulcro no que dispõe o §5º do artigo 219, do CPC e no enunciado da
Sumula 327 do STF, por falta de interesse processual,
determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. CSGTE: SILMON ENGENHARIA LTDA CSGDO: JOSE CARLOS
BATISTA DA SILVA
Processo Nº RT-0010200-94.1989.5.05.0161
Processo Nº RT-00102/1989-161-05-00.8
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
JOSE SOARES CORREIA NETO
CARLOS SEBASTIÃO DA CRUZ(OAB:
6219BA)
CONSTRUTORA OAS LTDA
- : ...Ex positis, de acordo com a fundamentação supra elencada,
declaro a prescrição intercorrente do crédito principal, bem assim
das demais verbas acessórias, para extinguir o presente feito, com
fulcro no que dispõe o §5º do artigo 219, do CPC e no enunciado da
Sumula 327 do STF, por falta de interesse processual,