TRT5 11/03/2015 - Pág. 191 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1682/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015
Reclamado
Advogado(a)
Município de Itapicuru
JOAO LOPES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 36235BA)
- CONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO - ADV RTE: BRENNO
DE MELO GOMES CALASANS.
Processo Nº RTOrd-0000148-47.2012.5.05.0221
Reclamante
Jirlania do Carmo Bitencourt
Advogado(a)
BRENNO DE MELO GOMES
CALASANS(OAB: 25296BA)
Reclamado
Município de Itapicuru
Advogado(a)
JOAO LOPES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 36235BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: 1)Retifique-se a
autuação para fazer constar o nome do subscritor da petição de fl.
211, como advogado do reclamado.
2)Intime-se o município executado para informar, em trinta dias, a
existência de débitos que preencham as condições estabelecidas
no § 9º, do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do
direito de abatimento dos respectivos valores.3)Decorrido o prazo
supra, sem que haja manifestação do Município Executado, expeçase Precatório.4)Autue-se o Precatório.
5)Remetam-se os autos ao E. TRT. - ADV RDO: Joao Lopes de
Oliveira Junior.
Processo Nº RTOrd-0000150-17.2012.5.05.0221
Reclamante
Jose Milton dos Santos
Advogado(a)
BRENNO DE MELO GOMES
CALASANS(OAB: 25296BA)
Reclamado
Município de Itapicuru
Advogado(a)
JOAO LOPES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 36235BA)
- Despacho: Retifique-se a autuação para fazer constar o nome do
subscritor da petição de fl. 200, como advogado do reclamado.
Notifique-se o reclamante para contestar os embargos à execução
da reclamada. Apresentada a contestação ou após o transcurso do
prazo para fazê-lo, encaminhem-se os autos ao calculista da Vara
para verificar os pontos impugnados na petição dos embargos,
refazendo os cálculos, se necessário for. Ao final, volte conclusos o
processo. - ADV RTE: BRENNO DE MELO GOMES CALASANS.
Processo Nº RTOrd-0000152-84.2012.5.05.0221
Reclamante
Carlito Dultra dos Santos
Advogado(a)
BRENNO DE MELO GOMES
CALASANS(OAB: 25296BA)
Reclamado
Município de Itapicuru
Advogado(a)
JOAO LOPES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 36235BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: 1)Retifique-se a
autuação para fazer constar o nome do subscritor da petição de fl.
211, como advogado do reclamado.
2)Intime-se o município executado para informar, em trinta dias, a
existência de débitos que preencham as condições estabelecidas
no § 9º, do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do
direito de abatimento dos respectivos valores.3)Decorrido o prazo
supra, sem que haja manifestação do Município Executado, expeçase Precatório.4)Autue-se o Precatório.
5)Remetam-se os autos ao E. TRT. - ADV RDO: Joao Lopes de
Oliveira Junior.
Processo Nº RTOrd-0000155-39.2012.5.05.0221
Reclamante
Valenice de Jesus Santos
Advogado(a)
BRENNO DE MELO GOMES
CALASANS(OAB: 25296BA)
Reclamado
Município de Itapicuru
Advogado(a)
JOAO LOPES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 36235BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho:
1)Retifique-se a autuação para fazer constar o nome do subscritor
Código para aferir autenticidade deste caderno: 83381
191
da petição de fl. 193, como advogado do reclamado.
2)Intime-se o município executado para informar, em trinta dias, a
existência de débitos que preencham as condições estabelecidas
no § 9º, do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do
direito de abatimento dos respectivos valores.3)Decorrido o prazo
supra, sem que haja manifestação do Município Executado, expeçase Precatório.4)Autue-se o Precatório.
5)Remetam-se os autos ao E. TRT. - ADV RDO: Joao Lopes de
Oliveira Junior.
Processo Nº RTOrd-0000157-09.2012.5.05.0221
Reclamante
Claudia de Santana Silva
Advogado(a)
BRENNO DE MELO GOMES
CALASANS(OAB: 25296BA)
Reclamado
Município de Itapicuru
Advogado(a)
JOAO LOPES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 36235BA)
- CONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO - ADV RTE: BRENNO
DE MELO GOMES CALASANS.
Processo Nº RTOrd-0000159-76.2012.5.05.0221
Reclamante
Jucelma de Souza Pereira Brito
Advogado(a)
BRENNO DE MELO GOMES
CALASANS(OAB: 25296BA)
Reclamado
Município de Itapicuru
Advogado(a)
JOAO LOPES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 36235BA)
- CONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO - ADV RTE: BRENNO
DE MELO GOMES CALASANS.
Processo Nº RTOrd-0000160-61.2012.5.05.0221
Reclamante
Raimunda do Carmo Silva Batista
Advogado(a)
BRENNO DE MELO GOMES
CALASANS(OAB: 25296BA)
Reclamado
Município de Itapicuru
Advogado(a)
JOAO LOPES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 36235BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: "1)Retifique-se a
autuação para fazer constar o nome do subscritor da petição de fl.
222, como advogado do reclamado.
2)Intime-se o município executado para informar, em trinta dias, a
existência de débitos que preencham as condições estabelecidas
no § 9º, do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do
direito de abatimento dos respectivos valores.3)Decorrido o prazo
supra, sem que haja manifestação do Município Executado, expeçase Precatório.4)Autue-seo Precatório.
5)Remetam-se os autos ao E. TRT." - ADV RDO: Joao Lopes de
Oliveira Junior.
Processo Nº RTOrd-0000163-16.2012.5.05.0221
Reclamante
Alcinei dos Santos Pimentel
Advogado(a)
BRENNO DE MELO GOMES
CALASANS(OAB: 25296BA)
Reclamado
Município de Itapicuru
Advogado(a)
JOAO LOPES DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 36235BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho:
1)Retifique-se a autuação para fazer constar o nome do subscritor
da petição de fl. 211, como advogado do reclamado.
2)Intime-se o município executado para informar, em trinta dias, a
existência de débitos que preencham as condições estabelecidas
no § 9º, do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do
direito de abatimento dos respectivos valores.3)Decorrido o prazo
supra, sem que haja manifestação do Município Executado, expeçase Precatório.4)Autue-se o Precatório.
5)Remetam-se os autos ao E. TRT. - ADV RDO: Joao Lopes de
Oliveira Junior.
Processo Nº RTOrd-0000164-98.2012.5.05.0221