TRT5 24/09/2015 - Pág. 42 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1820/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
EVANILDO MENDES DE SOUZA
GALENO LIBORIO DOS
SANTOS(OAB: 22880/BA)
ISRAEL SALVADOR FREIRE(OAB:
22886/BA)
NUTRIGOLDEN REFEICOES,
EVENTOS E SERVICOS LTDA
mariana andion gomes vianNa(OAB:
23821/BA)
MILTON SOUZA GOMES
JUNIOR(OAB: 35836/BA)
NUTRIGOLDEN REFEICOES,
EVENTOS E SERVICOS LTDA
MILTON SOUZA GOMES
JUNIOR(OAB: 35836/BA)
mariana andion gomes vianNa(OAB:
23821/BA)
EVANILDO MENDES DE SOUZA
ISRAEL SALVADOR FREIRE(OAB:
22886/BA)
GALENO LIBORIO DOS
SANTOS(OAB: 22880/BA)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
42
processos cujos recursos versem sobre os temas ora
debatidos (Honorários Advocatícios Contratuais. Indenização a
Título de Perdas e Danos. Aplicação Subsidiária dos Artigos
389 e 404 do Código Civil. Artigos 14 e 16 da Lei nº 5.584, de
26/06/70. Súmulas nº 219, I, e nº 329 do TST) até a decisão da
matéria pelo Pleno deste Regional.
SALVADOR, 16 de Setembro de 2015
MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS
Desembargador(a) Relator(a)
- NUTRIGOLDEN REFEICOES, EVENTOS E SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness
R DO CABRAL, 121, ED COQUEIJO COSTA, NAZARE,
SALVADOR - BA - CEP: 40055-010
TEL.:(71) 33197309 - EMAIL: [email protected]
PROCESSO: 0000942-12.2014.5.05.0023
CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (1009)
RECORRENTES:EVANILDO MENDES DE SOUZA e
NUTRIGOLDEN REFEICOES, EVENTOS E SERVICOS LTDA
RECORRIDOS: OS MESMOS
Notificação
Processo Nº RO-0000942-12.2014.5.05.0023
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
EVANILDO MENDES DE SOUZA
ADVOGADO
GALENO LIBORIO DOS
SANTOS(OAB: 22880/BA)
ADVOGADO
ISRAEL SALVADOR FREIRE(OAB:
22886/BA)
RECORRENTE
NUTRIGOLDEN REFEICOES,
EVENTOS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
mariana andion gomes vianNa(OAB:
23821/BA)
ADVOGADO
MILTON SOUZA GOMES
JUNIOR(OAB: 35836/BA)
RECORRIDO
NUTRIGOLDEN REFEICOES,
EVENTOS E SERVICOS LTDA
ADVOGADO
MILTON SOUZA GOMES
JUNIOR(OAB: 35836/BA)
ADVOGADO
mariana andion gomes vianNa(OAB:
23821/BA)
RECORRIDO
EVANILDO MENDES DE SOUZA
ADVOGADO
ISRAEL SALVADOR FREIRE(OAB:
22886/BA)
ADVOGADO
GALENO LIBORIO DOS
SANTOS(OAB: 22880/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- NUTRIGOLDEN REFEICOES, EVENTOS E SERVICOS LTDA
Vistos etc.
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Determina-se o sobrestamento do processo em epígrafe, em
razão da necessidade de uniformização de jurisprudência,
JUSTIÇA DO TRABALHO
consoante os Avisos da Presidência n° 05 e 06 e Ofício Circular
GVP 027/2015 deste Regional.
Assim, em razão da relevância jurídica e do grande número de
processos análogos, determina-se o sobrestamento dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 89014
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness