TRT5 30/10/2015 - Pág. 138 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1845/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2015
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
SÉRGIO BARBOSA DA SILVA(OAB:
19238BA)
Simol Sociedade Comercial e Industrial
Madeireira Ltda.
LAUDELINO LACERDA
PEDREIRA(OAB: 5967BA)
Andres Castro Alonso
PEDRO FRANCISCO DE
ARAÚJO(OAB: 9006BA)
- Tomar ciência do resultado da pesquisa INFOJUD de sequências
13 e 14 para ter ciência e manifestar-se de forma conclusiva sobre o
prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de
expedição de certidão de crédito e arquivamento definitivo dos
autos, na forma do Provimento GP/CR nº 02/2011 do E. TRT-5ª
Região. - ADV RTE: SÉRGIO BARBOSA DA SILVA.
Processo Nº RTOrd-0000464-03.2010.5.05.0004
Reclamante
Edileusa Ferreira de Jesus Freitas
Advogado(a)
ECY ARAGÃO PADILHA(OAB:
5229BA)
Advogado(a)
MARIA CLAUDIA ARAGÃO PADILHA
LIMA(OAB: 10117BA)
Reclamado
Multiplus Restaurantes de Coletividade
Ltda.
Advogado(a)
Rodrigo Cassundé Moraes(OAB:
20972BA)
- RECEBER CRÉDITO - ADV RTE: MARIA CLAUDIA ARAGÃO
PADILHA LIMA. ADV RTE: ECY ARAGÃO PADILHA.
Processo Nº RTOrd-0000631-20.2010.5.05.0004
Reclamante
Altinei Santos Costa
Advogado(a)
LOUISE MOURA BARROS(OAB:
24337BA)
Advogado(a)
LUIZ DE JESUS BARROS(OAB:
15268BA)
Reclamado
Sena Terceirização de Serviços Ltda.
Advogado(a)
ANA CAROLINA DE CERQUEIRA
GUEDES CHAVES(OAB: 27433BA)
Advogado(a)
FABRICIA MASCARENHAS
SANTOS(OAB: 30335BA)
Advogado(a)
VIRGILIA BASTO FALCÃO(OAB:
4285BA)
Plúrima Réu
Arcos Dourados Comércio Alimentos
Ltda.
Advogado(a)
KARLA MARCELINO MENEZES(OAB:
10265BA)
- Homologo os cálculos de Seq. 37.2.
Vista à 2ª reclamada/devedora subsidiária, para, em 15 (quinze)
dias, nos termos do art.475-J do CPC: A) QUITAR A EXECUÇÃO,
A1) depositando o crédito líquido do reclamante e A.2)
comprovando, através de GRU, GPS e DARF os recolhimentos dos
tributos devidos; ou B) OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO/DE
DEVEDOR/IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS, no prazo de 5 (cinco)
dias, após: B.1) garantir integralmente o juízo, depositando em
conta judicial própria, o crédito líquido incontroverso, ainda que
apresente carta de fiança, e B.2) comprovar, através de GRU, GPS
e DARF os recolhimentos dos tributos que entende devidos, sob
pena de bloqueio "online" de seus ativos financeiros através do
sistema BACEN JUD. - ADV PL REU: KARLA MARCELINO
MENEZES.
Processo Nº RTOrd-0000803-25.2011.5.05.0004
Reclamante
Robson Silva Santos
Advogado(a)
MARILENA GALVÃO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220BA)
Advogado(a)
SERGIO BASTOS PAIVA(OAB:
8146BA)
Reclamado
Construtora Verti Ltda. Me
- Intime-se o reclamante para, nos termos do Provimento Conjunto
GP/CR 02/2011, alterado pelo de nº 05/2013, no prazo de trinta
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90058
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dias, considerando o exaurimento das tentativas de cobrança
judicial objeto da presente execução, CUMULATIVA E
CONCLUSIVAMENTE, indicar bens da parte executada, livres e
desembaraçados, passiveis de penhora, provando propriedade,
existência e localizações reais, e atualizar os cálculos,
discriminando tributos, incluindo juros e correção monetária, sob
pena de expedição de certidão de crédito, que deverá,
posteriormente e antes do arquivamento definitivo dos autos, ser
recebida na Secretaria desta Vara juntamente com os documentos
mencionados no seu art.7º, I a IV, e os que juntou desde o início do
processo, podendo, adicional oualternativamente, produzir prova
emprestada das execuções em curso nesta jurisdição da viabilidade
das diligências requeridas,
inclusive as da promoção de Seq. 14.1. - ADV RTE: MARILENA
GALVÃO BARRETO TANAJURA. ADV RTE: SERGIO BASTOS
PAIVA.
Processo Nº RT-0081300-80.1998.5.05.0004
Processo Nº RT-00813/1998-004-05-00.0
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
WELINGTON SANTOS PEREIRA
LUIZ DE JESUS BARROS(OAB:
15268BA)
SEGUARDA-SEGURANCA GUARDA
DE VALORES LTD
ARISTOTELES GOMES
TARDIN(OAB: 289BA)
JORGE CANDIDO LAGO(OAB:
7211BA)
CARLOS ANTONIO CUNHA
SACRAMENTO ( SÓCIO)
EDIELSON SANTOS CONCEIÇÃO (
SÓCIO)
EVERALDO NOVAIS ( SÓCIO)
JOSÉ LUCIANO NOVAIS ( SÓCIO)
MARIA RILZA GOMES DA CUNHA (
SÓCIA)
ARISTOTELES GOMES
TARDIN(OAB: 289BA)
TEREZINHA DA CUNHA NOVAIS (
SÓCIA)
- Tomar ciência do resultado da pesquisa INFOJUD (SEQ.
15.1)para ter ciência e manifestar-se de forma conclusiva sobre o
prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de
expedição de certidão de crédito e arquivamento definitivo dos
autos, na forma do Provimento GP/CR nº 02/2011 do E. TRT-5ª
Região. - ADV RTE: LUIZ DE JESUS BARROS.
Processo Nº RTOrd-0000851-81.2011.5.05.0004
Reclamante
Roberto Carlos Ferreira Queiroz
Advogado(a)
JOÃO ALVES DO AMARAL(OAB:
5869BA)
Reclamado
Condomínio Edifício Michelangelo
Advogado(a)
EMANOEL MESSIAS ROCHA(OAB:
12670BA)
Advogado(a)
MARGARIDA MARIA SILVA
ROCHA(OAB: 13958BA)
- Notifique-se a parte reclamante para, em 30 (trinta) dias,
apresentar planilha de cálculos para execução do acordo
inadimplido, incluindo parcelas vencidas, não pagas, e vincendas,
correção, juros e cláusula penal devidas,
discriminando os tributos porventura incidentes, especialmente
contribuição previdenciária e imposto de renda (observando, neste
particular, o regime previsto no art. 12-A da Lei n. 7.713/1988,
acrescentado pelo art.44 da Lei n. 12.350/2010), sob pena de
presumir-se integralmente cumprido e arquivamento dos autos, com
baixa na distribuição - ADV RTE: JOÃO ALVES DO AMARAL.
Processo Nº RTOrd-0000871-38.2012.5.05.0004