TRT5 17/04/2017 - Pág. 36 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2208/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017
Acórdão
Processo Nº RO-0000841-19.2015.5.05.0191
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE
MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
LTDA
ADVOGADO
CELSO NOBUYUKI YOKOTA(OAB:
33389/PR)
RECORRIDO
LEANDRO ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE LOPES
TOLEDO(OAB: 785-B/BA)
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
36
AGRE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
AILTON FONSECA DE OLIVEIRA
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
DALILA BAHIA NAVARRO(OAB:
36618/BA)
VISAO DO HORIZONTE COMERCIO
E CONSTRUCOES LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA
- LEANDRO ARAUJO DOS SANTOS
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
- ITAPAGIPE INCORPORADORA LTDA
- PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
- PITUACU INCORPORADORA LTDA
- POMPEU INCORPORADORA LTDA
- SANTANA INCORPORADORA LTDA
- VITELIUS INCORPORADORA LTDA
declaração opostos pela Reclamada.
Acórdão
Processo Nº RO-0000850-49.2015.5.05.0621
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
MUNICÍPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO
GILMAR JOAO SANTOS
ADVOGADO
ARISALVO COSTA CAMPOS
FILHO(OAB: 14177/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
Intimado(s)/Citado(s):
- GILMAR JOAO SANTOS
por unanimidade, negar provimento ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0000852-88.2015.5.05.0016
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
PDG REALTY S/A
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
RECORRENTE
ITAPAGIPE INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
RECORRENTE
SANTANA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
RECORRENTE
POMPEU INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
RECORRENTE
PITUACU INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
RECORRENTE
INCORPORADORA IPITANGA LTDA
ADVOGADO
MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
RECORRENTE
VITELIUS INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
RECORRENTE
TIBERIUS INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
RECORRENTE
STELLA MARIS INCORPORADORA
LTDA
ADVOGADO
MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106136
à unanimidade , negar provimento.
Acórdão
Processo Nº RO-0000852-88.2015.5.05.0016
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
PDG REALTY S/A
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
ADVOGADO
MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
RECORRENTE
ITAPAGIPE INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
RECORRENTE
SANTANA INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
RECORRENTE
POMPEU INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
RECORRENTE
PITUACU INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
RECORRENTE
INCORPORADORA IPITANGA LTDA
ADVOGADO
MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
RECORRENTE
VITELIUS INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
RECORRENTE
TIBERIUS INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
RECORRENTE
STELLA MARIS INCORPORADORA
LTDA
ADVOGADO
MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
RECORRENTE
AGRE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
RECORRIDO
AILTON FONSECA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
ADVOGADO
DALILA BAHIA NAVARRO(OAB:
36618/BA)
RECORRIDO
VISAO DO HORIZONTE COMERCIO
E CONSTRUCOES LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- AGRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- AILTON FONSECA DE OLIVEIRA