TRT5 28/06/2017 - Pág. 760 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2258/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017
ADVOGADO
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Zenilda Rita Barretto Silva(OAB:
18461/BA)
ANTONIO CARLOS SANTANA DO
NASCIMENTO
Zenilda Rita Barretto Silva(OAB:
18461/BA)
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA
760
- INSTITUTO MEDICO CARDIOLOGICO DA BAHIA
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE.
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- JOSE CARLOS SANTANA DO NASCIMENTO
DESPACHO
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
Liberar os honorários provisionais, conforme requerido pelo perito.
processo, cuja conclusão é: "...Por tais fundamentos, CONHEÇO os
Dê-se vista às partes do laudo pericial de ids. 0904aa6/2391f4c,
Embargos de Declaração opostos por JOSÉ CARLOS SANTANA
pelo prazo de 10 (dez) dias.
DO NASCIMENTO e ANTONIO CARLOS SANTANA DO
Em caso de quesitos complementares, notifique-se o perito para
NASCIMENTO, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada contra
apresentar as devidas explicações.
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA e, no mérito, julgo PROCEDENTE o
Após, voltem-me conclusos.
pedido formulado no presente apelo horizontal, tudo na forma da
fundamentação supra, que faz parte integrante deste decisum,
como se nele estivesse literalmente transcrito
SANTO AMARO, 25 de Junho de 2017
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001285-45.2015.5.05.0161
RECLAMANTE
JOSE CARLOS SANTANA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
Zenilda Rita Barretto Silva(OAB:
18461/BA)
RECLAMANTE
ANTONIO CARLOS SANTANA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
Zenilda Rita Barretto Silva(OAB:
18461/BA)
RECLAMADO
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS SANTANA DO NASCIMENTO
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Por tais fundamentos, CONHEÇO os
Embargos de Declaração opostos por JOSÉ CARLOS SANTANA
DO NASCIMENTO e ANTONIO CARLOS SANTANA DO
NASCIMENTO, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada contra
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA e, no mérito, julgo PROCEDENTE o
pedido formulado no presente apelo horizontal, tudo na forma da
fundamentação supra, que faz parte integrante deste decisum,
como se nele estivesse literalmente transcrito
CASSIO MEYER BARBUDA
Juiz(a) do Trabalho Titular
Despacho
Processo Nº RTSum-0001303-71.2012.5.05.0161
RECLAMANTE
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA CONSTRUCAO CIVIL
ADVOGADO
RUI MORAES CRUZ(OAB: 8534/BA)
ADVOGADO
ANDREA RODRIGUES DE
QUEIROZ(OAB: 18733/BA)
RECLAMADO
TENACE ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO
MARCOS MENDO DE
MENDONCA(OAB: 27158/BA)
RECLAMADO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Vera Mônica de Almeida
Talavera(OAB: 33077/BA)
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
ADVOGADO
MANUELA LACERDA COSTA(OAB:
34848/BA)
ADVOGADO
Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB:
15659/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Despacho
Processo Nº RTOrd-0001295-55.2016.5.05.0161
RECLAMANTE
ALEXANDRE DE SOUZA LEAL
ADVOGADO
zurita jeanny de moura
chiacchiaretta(OAB: 21782/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE.
ADVOGADO
HUGO CEZAR DA SILVA
TEIXEIRA(OAB: 33643/BA)
RECLAMADO
INSTITUTO MEDICO
CARDIOLOGICO DA BAHIA
ADVOGADO
JULIANA LUCAS DOS SANTOS
SILVEIRA(OAB: 25636/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE DE SOUZA LEAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108446
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Vistos etc,
Compulsando os presentes autos eletrônicos, verifico a
apresentação de IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS pelo exequente,
requerendo a apuração do valor da multa por descumprimento da
obrigação prevista na cláusula 55ª, § 3º, da Convenção Coletiva de
Trabalho.