TRT5 07/12/2017 - Pág. 78 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2369/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RSH CONSTRUTORA LTDA
WILDE LEAO PEDREIRA(OAB:
12868/BA)
GRAUTECH CONSTRUTORA
RESIDENCIAL SOLAR PARAISO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
interposto"
Acórdão
Processo Nº RO-0001745-66.2014.5.05.0161
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
ADAILTON SANTOS FIAIS
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
RSH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
WILDE LEAO PEDREIRA(OAB:
12868/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA
RESIDENCIAL SOLAR PARAISO
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
78
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
interposto"
Acórdão
Processo Nº RO-0001745-66.2014.5.05.0161
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
ADAILTON SANTOS FIAIS
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
RSH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
WILDE LEAO PEDREIRA(OAB:
12868/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA
RESIDENCIAL SOLAR PARAISO
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- RSH CONSTRUTORA LTDA
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
interposto"
Acórdão
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário
Processo Nº RO-0010128-50.2013.5.05.0005
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
SIMONE SANTANA SANTOS
ADVOGADO
GICELA ALVES RODRIGUES(OAB:
19713/BA)
RECORRIDO
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO(OAB: 14007-A/MS)
RECORRIDO
ATENTO BRASIL S/A
ADVOGADO
JULIANA DE ALMEIDA GOMES
REIS(OAB: 39757/BA)
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
TERCEIRO
Eliana Cristina da Gama Blumetti
INTERESSADO
interposto"
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- GRAUTECH CONSTRUTORA RESIDENCIAL SOLAR
PARAISO
Acórdão
Processo Nº RO-0001745-66.2014.5.05.0161
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
ADAILTON SANTOS FIAIS
ADVOGADO
ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
RECORRIDO
RSH CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
WILDE LEAO PEDREIRA(OAB:
12868/BA)
RECORRIDO
GRAUTECH CONSTRUTORA
RESIDENCIAL SOLAR PARAISO
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE JESUS
JUNIOR(OAB: 21605/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113655
- SIMONE SANTANA SANTOS
"unanimemente, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso
ordinário interposto pela 1ª Reclamada para: a) excluir da
condenação o pagamento das férias relativas ao período aquisitivo
de 30/07/2010 a 29/07/2011 e das férias proporcionais, pois já
quitadas quando da rescisão (campos 66 e 65 TRCT); b) excluir a
condenação da Reclamada ao pagamento de indenização por
danos morais decorrente de irregularidade nas férias; bem como,
também à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso
ordinário interposto pela Reclamante."
Acórdão
Processo Nº RO-0010128-50.2013.5.05.0005
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
SIMONE SANTANA SANTOS