TRT5 15/12/2017 - Pág. 93 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2375/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
JOSE NILTON SOARES DOS
SANTOS
ROBERTA MARIA CERQUEIRA
COSTA ANDRADE(OAB: 18603/BA)
ARAUJO MAIA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA
EDSON LUIZ PIMENTA(OAB:
67098/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
- ARAUJO MAIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA
"por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso"
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0000618-02.2016.5.05.0007
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
DERYCK COSTA DUARTE
ADVOGADO
DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
ADVOGADO
LEYLA BRASIL DA SILVA(OAB:
3540/AM)
ADVOGADO
AURELIO LEMOS VIDAL DE
NEGREIROS(OAB: 13730/PB)
ADVOGADO
THAIS REGINA DE SOUZA(OAB:
13959/PA)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
ADVOGADO
LEYLA BRASIL DA SILVA(OAB:
3540/AM)
ADVOGADO
AURELIO LEMOS VIDAL DE
NEGREIROS(OAB: 13730/PB)
ADVOGADO
THAIS REGINA DE SOUZA(OAB:
13959/PA)
RECORRIDO
DERYCK COSTA DUARTE
ADVOGADO
DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DERYCK COSTA DUARTE
"por unanimidade ACOLHER a preliminar e conceder ao Autor os
benefícios da gratuidade de Justiça, dispensando-a do pagamento
das custas processuais, unanimemente, REJEITAR a preliminar de
nulidade da Sentença por ausência de fundamentação e, no mérito,
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LEYLA BRASIL DA SILVA(OAB:
3540/AM)
AURELIO LEMOS VIDAL DE
NEGREIROS(OAB: 13730/PB)
THAIS REGINA DE SOUZA(OAB:
13959/PA)
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
LEYLA BRASIL DA SILVA(OAB:
3540/AM)
AURELIO LEMOS VIDAL DE
NEGREIROS(OAB: 13730/PB)
THAIS REGINA DE SOUZA(OAB:
13959/PA)
DERYCK COSTA DUARTE
DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUARIA
"por unanimidade ACOLHER a preliminar e conceder ao Autor os
benefícios da gratuidade de Justiça, dispensando-a do pagamento
das custas processuais, unanimemente, REJEITAR a preliminar de
nulidade da Sentença por ausência de fundamentação e, no mérito,
também sem divergência NEGAR PROVIMENTO a ambos os
Apelos "
Acórdão
Processo Nº RO-0000634-03.2015.5.05.0132
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
SANSUY S/A INDUSTRIA DE
PLASTICOS
ADVOGADO
IVAN FREIRE DO BOMFIM(OAB:
7812/BA)
RECORRENTE
VIVALDO SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO
JOSE ALMIR DE ASSUNCAO
FILHO(OAB: 12954-A/BA)
RECORRIDO
VIVALDO SILVA CAVALCANTE
ADVOGADO
JOSE ALMIR DE ASSUNCAO
FILHO(OAB: 12954-A/BA)
RECORRIDO
SANSUY S/A INDUSTRIA DE
PLASTICOS
ADVOGADO
IVAN FREIRE DO BOMFIM(OAB:
7812/BA)
TERCEIRO
ROBERTO CHARLES SILVA GOES
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- SANSUY S/A INDUSTRIA DE PLASTICOS
- VIVALDO SILVA CAVALCANTE
também sem divergência NEGAR PROVIMENTO a ambos os
"à unanimidade, DAR PROVIMENTO aos Embargos de declaração
Apelos "
Acórdão
interpostos pelo Reclamante para, sanando o vício de contradição,
Processo Nº RO-0000618-02.2016.5.05.0007
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
DERYCK COSTA DUARTE
ADVOGADO
DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS PAULA DE
OLIVEIRA(OAB: 12884/BA)
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA
fixar a indenização por danos morais em R$15.000,00 nos termos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113928
da fundamentação supra"
Acórdão
Processo Nº RO-0000695-62.2016.5.05.0281
Relator
HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO
RECORRENTE
COOFSAUDE COOPERATIVA DE
TRABALHO
ADVOGADO
LUIS VICTOR DE MELO
SANTOS(OAB: 41555/BA)