TRT5 07/02/2018 - Pág. 370 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2411/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
CARLOS JORGE DE SOUZA(OAB:
3866/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
370
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE SANTANA DA HORA
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
Intimado(s)/Citado(s):
- EVANILSON FELIX DA SILVA
RECLAMADA. Também unanimemente, DAR PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA
por unanimidade, REJEITAR as preliminares de prescrição
CONDENAR A ACIONADA A REGULARIZAR OS DEPÓSITOS DO
quinquenal e de incompetência da Justiça do Trabalho, e, no mérito,
FGTS REALIZADOS NA CONTA VINCULADA DO AUTOR.
também unanimemente, NEGAR PROVIMENTO ao recurso
ordinário.
Acórdão
Processo Nº RO-0001617-26.2015.5.05.0221
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
WANDERSON DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO
MARCELO MAGALHAES
SOUZA(OAB: 24808/BA)
RECORRIDO
FACIL SERVICOS LTDA - ME
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
Processo Nº RO-0001636-75.2014.5.05.0121
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
PEDRO MARCOS CARDOSO
FERREIRA(OAB: 7606/BA)
RECORRENTE
JOSE SANTANA DA HORA
ADVOGADO
FERNANDA REIS PEREIRA E
SILVA(OAB: 41503/BA)
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
PEDRO MARCOS CARDOSO
FERREIRA(OAB: 7606/BA)
RECORRIDO
JOSE SANTANA DA HORA
ADVOGADO
FERNANDA REIS PEREIRA E
SILVA(OAB: 41503/BA)
- WANDERSON DOS SANTOS LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
declaratórios.
Acórdão
Processo Nº RO-0001630-05.2016.5.05.0281
PAULO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA
SA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAUDE
ADVOGADO
JOEL CAETANO DA SILVA
NETO(OAB: 25377/BA)
RECORRIDO
PATRICIA DE AQUINO SANTANA
ADVOGADO
CARLOS JORGE DE SOUZA(OAB:
3866/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- PATRICIA DE AQUINO SANTANA
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0001636-75.2014.5.05.0121
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
PEDRO MARCOS CARDOSO
FERREIRA(OAB: 7606/BA)
RECORRENTE
JOSE SANTANA DA HORA
ADVOGADO
FERNANDA REIS PEREIRA E
SILVA(OAB: 41503/BA)
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
PEDRO MARCOS CARDOSO
FERREIRA(OAB: 7606/BA)
RECORRIDO
JOSE SANTANA DA HORA
ADVOGADO
FERNANDA REIS PEREIRA E
SILVA(OAB: 41503/BA)
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
RECLAMADA. Também unanimemente, DAR PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE PARA
CONDENAR A ACIONADA A REGULARIZAR OS DEPÓSITOS DO
FGTS REALIZADOS NA CONTA VINCULADA DO AUTOR.
Acórdão
Processo Nº RO-0001638-45.2014.5.05.0121
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
ROBERVAL MARQUES BARRETO
ADVOGADO
FERNANDA REIS PEREIRA E
SILVA(OAB: 41503/BA)
RECORRENTE
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
PEDRO MARCOS CARDOSO
FERREIRA(OAB: 7606/BA)
ADVOGADO
CASSIUS EDUARDO SANTOS
BAQUEIRO(OAB: 32588-A/BA)
RECORRIDO
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
ADVOGADO
PEDRO MARCOS CARDOSO
FERREIRA(OAB: 7606/BA)
ADVOGADO
CASSIUS EDUARDO SANTOS
BAQUEIRO(OAB: 32588-A/BA)
RECORRIDO
ROBERVAL MARQUES BARRETO
ADVOGADO
FERNANDA REIS PEREIRA E
SILVA(OAB: 41503/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERVAL MARQUES BARRETO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração opostos pela reclamada e, reputando-os
procrastinatórios, CONDENAR a embargante a pagar a multa de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115339