TRT5 27/02/2018 - Pág. 181 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2423/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018
e as custas, em R$21,64.
181
do TST, indenização por revista pessoal no valor de R$10.000,00;
Acórdão
Processo Nº RO-0000166-35.2016.5.05.0122
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
2MS - ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
LEONARDO BARUCH MIRANDA DE
SOUZA(OAB: 23772/BA)
RECORRIDO
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
GUSTAVO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 25321/BA)
ADVOGADO
RENATO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
ADVOGADO
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
à unanimidade, PROVER, EM PARTE, o recurso ordinário para
excluir da condenação os honorários advocatícios. Em
consequência, reduz-se o valor da condenação em R$1.081,87
e as custas, em R$21,64.
Acórdão
Processo Nº RO-0000170-40.2014.5.05.0026
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
SAO MIGUEL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO
MARTA GUIMARAES DUARTE
GUIMARAES(OAB: 32031/BA)
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRENTE
TAMY MIRANDA DE ALENCAR
FILHO
ADVOGADO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
ADVOGADO
ECY ARAGAO PADILHA(OAB:
5229/BA)
ADVOGADO
LUISA ARAGAO PADILHA(OAB:
15146/BA)
RECORRIDO
SAO MIGUEL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
ADVOGADO
MARTA GUIMARAES DUARTE
GUIMARAES(OAB: 32031/BA)
RECORRIDO
TAMY MIRANDA DE ALENCAR
FILHO
ADVOGADO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
ADVOGADO
ECY ARAGAO PADILHA(OAB:
5229/BA)
ADVOGADO
LUISA ARAGAO PADILHA(OAB:
15146/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- TAMY MIRANDA DE ALENCAR FILHO
à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do
reclamante para, julgando parcialmente procedente a demanda,
deferir, com juros e correção monetária nos termos da Súmula 439
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116016
ainda de forma unânime, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da
reclamada.Acresce-se à condenação a quantia de R$20.000,00,
incidindo custas complementares de R$400,00.
Acórdão
Processo Nº RO-0000170-40.2014.5.05.0026
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
SAO MIGUEL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO
MARTA GUIMARAES DUARTE
GUIMARAES(OAB: 32031/BA)
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
RECORRENTE
TAMY MIRANDA DE ALENCAR
FILHO
ADVOGADO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
ADVOGADO
ECY ARAGAO PADILHA(OAB:
5229/BA)
ADVOGADO
LUISA ARAGAO PADILHA(OAB:
15146/BA)
RECORRIDO
SAO MIGUEL LOGISTICA E
DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA)
ADVOGADO
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
ADVOGADO
MARTA GUIMARAES DUARTE
GUIMARAES(OAB: 32031/BA)
RECORRIDO
TAMY MIRANDA DE ALENCAR
FILHO
ADVOGADO
MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
LIMA(OAB: 10117/BA)
ADVOGADO
ECY ARAGAO PADILHA(OAB:
5229/BA)
ADVOGADO
LUISA ARAGAO PADILHA(OAB:
15146/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SAO MIGUEL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA
à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do
reclamante para, julgando parcialmente procedente a demanda,
deferir, com juros e correção monetária nos termos da Súmula 439
do TST, indenização por revista pessoal no valor de R$10.000,00;
ainda de forma unânime, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da
reclamada.Acresce-se à condenação a quantia de R$20.000,00,
incidindo custas complementares de R$400,00.
Acórdão
Processo Nº RO-0000170-75.2016.5.05.0024
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
ANTONIO VALDIR OLIVEIRA DE
SOUZA
ADVOGADO
KATIA PITHON TEIXEIRA MACHADO
DE SANTANA(OAB: 11510/BA)
ADVOGADO
JUAREZ TEIXEIRA(OAB: 3302/BA)
ADVOGADO
JAMILE LOBAO TEIXEIRA(OAB:
39613/BA)
ADVOGADO
DENISE PITHON TEIXEIRA
CARNEIRO CARVALHO(OAB:
9490/BA)