TRT5 14/03/2018 - Pág. 158 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2434/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA)
TONY VALERIO DOS SANTOS
FIGUEIREDO(OAB: 12216/BA)
KAYA OLIVEIRA SAMPAIO(OAB:
43717/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA
Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE para acrescer a
condenação diferenças de férias, gratificação natalina, repouso
remunerado e aviso prévio proveniente dos reflexos das horas
extras, dobra dos domingos e feriados quitados nos contracheques.
Acórdão
Processo Nº RO-0000556-48.2017.5.05.0161
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
RECORRIDO
EDJANE MARILIA DE SOUZA
PASSOS
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO MEDICO
CARDIOLOGICO DA BAHIA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO NAZARIO
OLIVEIRA(OAB: 44003/BA)
ADVOGADO
JULIANA LUCAS DOS SANTOS
SILVEIRA(OAB: 25636/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
158
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do
segundo reclamado.
Acórdão
Processo Nº RO-0000565-73.2015.5.05.0001
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
PAULO CESAR DIAS DE JESUS
ADVOGADO
LUIZ RIBAMAR MAGALHAES(OAB:
34882/BA)
ADVOGADO
JOSE JUAREZ VINHAS JUNIOR(OAB:
26970/BA)
RECORRENTE
EXPEDITO EVANGELISTA CORREIA
- ME
ADVOGADO
TARCILA NERI DOS SANTOS
SANTOS(OAB: 30171/BA)
ADVOGADO
ANDREA DOS SANTOS
VIRGENS(OAB: 27360/BA)
RECORRIDO
PAULO CESAR DIAS DE JESUS
ADVOGADO
LUIZ RIBAMAR MAGALHAES(OAB:
34882/BA)
ADVOGADO
JOSE JUAREZ VINHAS JUNIOR(OAB:
26970/BA)
RECORRIDO
EXPEDITO EVANGELISTA CORREIA
- ME
ADVOGADO
TARCILA NERI DOS SANTOS
SANTOS(OAB: 30171/BA)
ADVOGADO
ANDREA DOS SANTOS
VIRGENS(OAB: 27360/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO CESAR DIAS DE JESUS
À unanimidade, PROVER PARCIALMENTE o recurso da
reclamada para, nos termos da fundamentação, determinar que
no período posterior a 15/2/2012, seja considerada a jornada de
trabalho declinada na defesa, excluindo-se, por conseguinte,
Intimado(s)/Citado(s):
- EDJANE MARILIA DE SOUZA PASSOS
em relação a este período, a condenação em horas extras e
reflexos consectários; ainda de modo unânime, NEGAR
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do
PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante. Reduz-se a
segundo reclamado.
condenação em R$1.000 e custas em R$20,00.
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0000556-48.2017.5.05.0161
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
RECORRIDO
EDJANE MARILIA DE SOUZA
PASSOS
ADVOGADO
sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA)
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA)
RECORRIDO
INSTITUTO MEDICO
CARDIOLOGICO DA BAHIA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO NAZARIO
OLIVEIRA(OAB: 44003/BA)
ADVOGADO
JULIANA LUCAS DOS SANTOS
SILVEIRA(OAB: 25636/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RO-0000565-73.2015.5.05.0001
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
PAULO CESAR DIAS DE JESUS
ADVOGADO
LUIZ RIBAMAR MAGALHAES(OAB:
34882/BA)
ADVOGADO
JOSE JUAREZ VINHAS JUNIOR(OAB:
26970/BA)
RECORRENTE
EXPEDITO EVANGELISTA CORREIA
- ME
ADVOGADO
TARCILA NERI DOS SANTOS
SANTOS(OAB: 30171/BA)
ADVOGADO
ANDREA DOS SANTOS
VIRGENS(OAB: 27360/BA)
RECORRIDO
PAULO CESAR DIAS DE JESUS
ADVOGADO
LUIZ RIBAMAR MAGALHAES(OAB:
34882/BA)
ADVOGADO
JOSE JUAREZ VINHAS JUNIOR(OAB:
26970/BA)
RECORRIDO
EXPEDITO EVANGELISTA CORREIA
- ME
ADVOGADO
TARCILA NERI DOS SANTOS
SANTOS(OAB: 30171/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO MEDICO CARDIOLOGICO DA BAHIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116688