TRT5 14/03/2018 - Pág. 79 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2434/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018
79
OITENTA E NOVE REIAS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS),
RECLAMANTE PARA REFORMAR A DECISÃO E DEFERIR: A) A
ATUALIZADO ATÉ 01/02/2018.
APLICAÇÃO DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS AOS
Acórdão
Processo Nº RO-0000941-06.2015.5.05.0342
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BRATEFIXE
JUNIOR(OAB: 207386/SP)
RECORRENTE
BENEDITO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCOS RIOS OLIVEIRA(OAB:
21221/BA)
RECORRIDO
NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BRATEFIXE
JUNIOR(OAB: 207386/SP)
RECORRIDO
BENEDITO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCOS RIOS OLIVEIRA(OAB:
21221/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
RECLAMADA E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO
RECLAMANTE PARA REFORMAR A DECISÃO E DEFERIR: A) A
APLICAÇÃO DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS AOS
SÁBADOS E B) O PAGAMENTO DOS REFLEXOS DOS
INTERVALOS DEFERIDOS, NOS TERMOS DO ITEM "D" DA
SÁBADOS E B) O PAGAMENTO DOS REFLEXOS DOS
INTERVALOS DEFERIDOS, NOS TERMOS DO ITEM "D" DA
EXORDIAL. ENCAMINHADOS OS AUTOS AO NÚCLEO DE
APOIO À ATIVIDADE DE CÁLCULOS, APUROU-SE O DÉBITO
TOTAL DO RECLAMADO EM R$14.089,74 (QUATORZE MIL,
OITENTA E NOVE REIAS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS),
ATUALIZADO ATÉ 01/02/2018.
Acórdão
Processo Nº RO-0000941-06.2015.5.05.0342
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BRATEFIXE
JUNIOR(OAB: 207386/SP)
RECORRENTE
BENEDITO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCOS RIOS OLIVEIRA(OAB:
21221/BA)
RECORRIDO
NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BRATEFIXE
JUNIOR(OAB: 207386/SP)
RECORRIDO
BENEDITO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCOS RIOS OLIVEIRA(OAB:
21221/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA
EXORDIAL. ENCAMINHADOS OS AUTOS AO NÚCLEO DE
APOIO À ATIVIDADE DE CÁLCULOS, APUROU-SE O DÉBITO
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
TOTAL DO RECLAMADO EM R$14.089,74 (QUATORZE MIL,
RECLAMADA E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO
OITENTA E NOVE REIAS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS),
RECLAMANTE PARA REFORMAR A DECISÃO E DEFERIR: A) A
ATUALIZADO ATÉ 01/02/2018.
APLICAÇÃO DO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS AOS
Acórdão
Processo Nº RO-0000941-06.2015.5.05.0342
Relator
DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE
NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BRATEFIXE
JUNIOR(OAB: 207386/SP)
RECORRENTE
BENEDITO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCOS RIOS OLIVEIRA(OAB:
21221/BA)
RECORRIDO
NOSSA CASA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS BRATEFIXE
JUNIOR(OAB: 207386/SP)
RECORRIDO
BENEDITO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCOS RIOS OLIVEIRA(OAB:
21221/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BENEDITO JOSE DOS SANTOS
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA
RECLAMADA E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116688
SÁBADOS E B) O PAGAMENTO DOS REFLEXOS DOS
INTERVALOS DEFERIDOS, NOS TERMOS DO ITEM "D" DA
EXORDIAL. ENCAMINHADOS OS AUTOS AO NÚCLEO DE
APOIO À ATIVIDADE DE CÁLCULOS, APUROU-SE O DÉBITO
TOTAL DO RECLAMADO EM R$14.089,74 (QUATORZE MIL,
OITENTA E NOVE REIAS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS),
ATUALIZADO ATÉ 01/02/2018.
Acórdão
Processo Nº RO-0000941-78.2015.5.05.0221
Relator
MARGARETH RODRIGUES COSTA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
RECORRENTE
EDMILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
ADVOGADO
Francisco Lacerda Brito(OAB:
14137/BA)
ADVOGADO
CLERISTON PITON BULHÕES(OAB:
17034/BA)
RECORRENTE
ELIOMAR SANTANA SANTOS