TRT5 16/03/2018 - Pág. 1315 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2436/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
RECLAMADO
feito.
Edital
Edital
Processo Nº RTOrd-0000338-62.2017.5.05.0341
RECLAMANTE
ALEXANDRE ROMAO DE FARIAS
ADVOGADO
FABIO FRANCA DE BARROS E
SILVA(OAB: 21380/PE)
RECLAMADO
CONSTRUTORA MARINS LTDA - ME
RECLAMADO
EMPREENDIMENTO VOG PEDRA
LINDA SPE LTDA.
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 16791/BA)
ADVOGADO
SERGIO RICARDO CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 11874/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
1315
EMPREENDIMENTO VOG PEDRA
LINDA SPE LTDA.
PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 16791/BA)
SERGIO RICARDO CONCEICAO
VIEIRA(OAB: 11874/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA MARINS LTDA - ME
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de
20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s)
Intimado(s)/Citado(s):
CONSTRUTORA MARINS LTDA - ME, CEP: 48900-020 - RUA DO
- CONSTRUTORA MARINS LTDA - ME
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SENTENÇA
RISO , 416 - Sala01 - PIRANGA - JUAZEIRO - BAHIA, com
endereço incerto e não sabido, para , querendo, contrarrazoar,
no prazo de oito dias, ordinário interposto pelo 2º reclamado
Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de
20 dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s)
Empreendimento VOG através da petição de ID nº a1d51e6, de
08.03.18
CONSTRUTORA MARINS LTDA - ME, CEP: 48900-020 - RUA DO
RISO , 416 - Sala01 - PIRANGA - JUAZEIRO - BAHIA, com
JUAZEIRO/BA, 15 de Março de 2018
endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão
proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte
Notificação
Notificação
conclusão:Pelo exposto, julgo a presente reclamação
PROCEDENTE para, conforme fundamentação supra, que
integra este decisum como se aqui estivesse literalmente
transcrita, condenar as Reclamadas - sendo subsidiária a
responsabilidade da Segunda Reclamada - a pagar, com juros e
correção monetária, as verbas deferidas à parte reclamante e
Processo Nº RTOrd-0000042-06.2018.5.05.0341
RECLAMANTE
RONIVALDO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO
SAMUEL CAMPOS BELO(OAB:
20694/BA)
RECLAMADO
EMPRESA GONTIJO DE
TRANSPORTES LIMITADA
ADVOGADO
BIANCA EUGENIA DE LIMA(OAB:
155762/MG)
os tributos e contribuições determinados por lei. A teor do art.
832, § 1º, do texto consolidado, determino o cumprimento deste
comando sentencial, após o seu trânsito em Julgado, na forma
Intimado(s)/Citado(s):
- RONIVALDO CARLOS DOS SANTOS
do art. 513, § 2º, Inciso I, no novel CPC. Fixa-se o débito das
Reclamadas em R$ 42.661,72, atualizado até 01/03/2018,
conforme planilha em anexo, que integra esta decisão. Prazo
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...
de lei para interposição de recurso. NOTIFICAR AS PARTES do
teor desta decisão. Após o trânsito em julgado, notifique-se o
INSS por seu procurador e por via postal.
Homologo o acordo de ID Nº1c79282, devidamente ratificado
através do petitório de ID nº 416e05c para que surtam os efeitos
jurídicos legais.
JUAZEIRO/BA, 15 de Março de 2018
Edital
Processo Nº RTOrd-0000338-62.2017.5.05.0341
RECLAMANTE
ALEXANDRE ROMAO DE FARIAS
ADVOGADO
FABIO FRANCA DE BARROS E
SILVA(OAB: 21380/PE)
RECLAMADO
CONSTRUTORA MARINS LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116780
Custas, pela Reclamada, no importe de R$ 300,00. Sobre as
parcelas acordadas não há incidência da verba previdenciária, haja
vista a natureza indenizatória.