TRT5 19/03/2018 - Pág. 11 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2437/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018
Acórdão
Processo Nº AP-0000437-56.2016.5.05.0021
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
AGRAVANTE
KLEBER LUIZ FERREIRA DE
SANTANA
AGRAVANTE
ROSEMEIRE DOS SANTOS
SANTANA
AGRAVANTE
SAO COSME E SAO DAMIAO
SERVICOS E INFORMATICA LTDA ME
AGRAVANTE
PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO FERNANDES
FERNANDES(OAB: 112879/SP)
AGRAVANTE
ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO FERNANDES
FERNANDES(OAB: 112879/SP)
ADVOGADO
ALMIR JOSE PEREIRA FILHO(OAB:
29895/BA)
AGRAVANTE
AZUL COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO FERNANDES
FERNANDES(OAB: 112879/SP)
AGRAVADO
ARISTOTELES VIEIRA DA
CONCEICAO
ADVOGADO
VIVIANE CRISTINA SOUZA DE
CERQUEIRA(OAB: 44835/BA)
Relator
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
KLEBER LUIZ FERREIRA DE
SANTANA
ROSEMEIRE DOS SANTOS
SANTANA
SAO COSME E SAO DAMIAO
SERVICOS E INFORMATICA LTDA ME
PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS
MARCOS ANTONIO FERNANDES
FERNANDES(OAB: 112879/SP)
ITAU SEGUROS S/A
MARCOS ANTONIO FERNANDES
FERNANDES(OAB: 112879/SP)
ALMIR JOSE PEREIRA FILHO(OAB:
29895/BA)
AZUL COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS
MARCOS ANTONIO FERNANDES
FERNANDES(OAB: 112879/SP)
ARISTOTELES VIEIRA DA
CONCEICAO
VIVIANE CRISTINA SOUZA DE
CERQUEIRA(OAB: 44835/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição.
Intimado(s)/Citado(s):
- PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição.
Acórdão
Processo Nº AP-0000437-56.2016.5.05.0021
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
AGRAVANTE
KLEBER LUIZ FERREIRA DE
SANTANA
AGRAVANTE
ROSEMEIRE DOS SANTOS
SANTANA
AGRAVANTE
SAO COSME E SAO DAMIAO
SERVICOS E INFORMATICA LTDA ME
AGRAVANTE
PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO FERNANDES
FERNANDES(OAB: 112879/SP)
AGRAVANTE
ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO FERNANDES
FERNANDES(OAB: 112879/SP)
ADVOGADO
ALMIR JOSE PEREIRA FILHO(OAB:
29895/BA)
AGRAVANTE
AZUL COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO FERNANDES
FERNANDES(OAB: 112879/SP)
AGRAVADO
ARISTOTELES VIEIRA DA
CONCEICAO
ADVOGADO
VIVIANE CRISTINA SOUZA DE
CERQUEIRA(OAB: 44835/BA)
Acórdão
Processo Nº AP-0000437-56.2016.5.05.0021
Relator
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
AGRAVANTE
KLEBER LUIZ FERREIRA DE
SANTANA
AGRAVANTE
ROSEMEIRE DOS SANTOS
SANTANA
AGRAVANTE
SAO COSME E SAO DAMIAO
SERVICOS E INFORMATICA LTDA ME
AGRAVANTE
PORTO SEGURO COMPANHIA DE
SEGUROS GERAIS
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO FERNANDES
FERNANDES(OAB: 112879/SP)
AGRAVANTE
ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO FERNANDES
FERNANDES(OAB: 112879/SP)
ADVOGADO
ALMIR JOSE PEREIRA FILHO(OAB:
29895/BA)
AGRAVANTE
AZUL COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO FERNANDES
FERNANDES(OAB: 112879/SP)
AGRAVADO
ARISTOTELES VIEIRA DA
CONCEICAO
ADVOGADO
VIVIANE CRISTINA SOUZA DE
CERQUEIRA(OAB: 44835/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARISTOTELES VIEIRA DA CONCEICAO
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição.
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
- ITAU SEGUROS S/A
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição.
Acórdão
Relator
AGRAVANTE
11
Processo Nº AP-0000437-56.2016.5.05.0021
LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE
MATTOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116817
Processo Nº RO-0000437-72.2017.5.05.0651
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
Fundação Nacional de Saúde
RECORRENTE
PAULO CESAR RODRIGUES
ADVOGADO
FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)